FIFA Clearing House

A FIFA Clearing House será gerida como uma entidade independente e foi criada na França

NA semana passada foi dado um passo importante na implementação da chamada Clearing House da FIFA. Na sexta-feira, 23 de setembro, a Autoridade Francesa de Supervisão e Resolução Prudencial (Autorité de contrôle prudentiel et de résolution) concedeu à Câmara de Compensação da FIFA (em tradução livre) uma licença para operar como instituição de pagamento.
A autorização desta entidade permite à FIFA Clearing House cobrar e processar pagamentos em nome dos clubes, de acordo com a Diretiva de Serviços de Pagamento da União Europeia, algo que é condição necessária ao seu funcionamento.
A ideia de criar uma Câmara de Compensação da FIFA fez parte de um pacote de reformas do sistema de transferências aprovado em outubro de 2018. Os principais objetivos desta Câmara são centralizar, processar e automatizar pagamentos entre clubes, relacionados com pagamentos de valores a título de compensação por formação e contribuição solidária e promover a transparência e integridade financeira e evitar condutas fraudulentas no sistema de transferências.
A FIFA Clearing House será gerida como uma entidade independente e foi criada na França, tendo órgãos específicos para supervisionar os pagamentos e garantir que tudo é feito de acordo com as Leis e Regulamentos aplicáveis. Deste modo, espera-se, garantirá que as compensações de formação e pagamentos relativos as contribuições de solidariedade sejam efetivamente feitas aos clubes que a eles têm direito, evitando assim o incumprimento desta obrigação por parte dos clubes devedores.