Tribunal anula indemnização de um milhão de euros do FC Porto ao Benfica

Decisão do Supremo abre hipótese de as águias pedirem um novo valor indemnizatório

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do tribunal da Relação do Porto, que condenara o FC Porto a pagar uma indemnização de um milhão de euros ao Benfica no caso dos emails.

Citado pelo Jornal de Notícias, o STJ anulou esta decisão devido à «insuficiência dos elementos disponíveis», mas será ainda julgado um novo valor a pagar, caso o Benfica o requeira: «A concretização do quantitativo monetário [será julgada num] momento ulterior».

Em comunicado, o STJ reafirmou a intenção de fazer o FC Porto compensar o Benfica: «Os réus foram condenados a indemnizarem os autores pela atuação ilícita que levaram a cabo, com desrespeito pelo direito ao sigilo de correspondência, expondo segredos do negócio dos autores, com o propósito de obterem vantagem na atividade concorrente, causando-lhes danos de diversas categorias.»

Pela divulgação dos seus emails, o o Benfica pedira uma indemnização financeira de 17,7 milhões de euros. Essa compensação foi depois fixada em dois milhões, os arguidos recorreram dessa decisão ao Tribunal da Relação do Porto, que reduziu o valor para um milhão de euros, montante que o STJ agora anulou.

O Supremo manteve ainda a condenação ao diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, assim como a absolvição de Pinto da Costa, Fernando Gomes e Adelino Caldeira, «julgando improcedente o recurso interposto» pelo emblema encarnado.