Benfica recorre da decisão no caso da divulgação dos e-mails

O Benfica recorreu da decisão no caso da divulgação dos emails no Porto Canal, face à absolvição parcial dos diretores do FC Porto Francisco J. Marques e Diogo Faria, que foram condenados apenas por alguns dos crimes imputados

De acordo com recurso a que a agência Lusa teve acesso, esta quarta-feira, o Benfica, que se constituiu assistente no processo, entende que os arguidos «devem ser condenados por todos os crimes dos quais vinham acusados e pronunciados».

O Benfica considera que o tribunal errou ao absolver os arguidos Francisco J. Marques e Diogo Faria dos três crimes de ofensa a pessoa coletiva por que vinham acusados relativamente às emissões do programa do Porto Canal - Universo Porto – Da Bancada.

«O fundamento para esta absolvição foi, no essencial, a circunstância de que, para o tribunal, Francisco J. Marques, diretor de comunicação do FC Porto, se ter limitado a formular juízos de valor com base nos e-mails divulgados nestas emissões, e não a imputar factos, como exige o tipo incriminador», lê-se no recurso.

O emblema da Luz pede também que os dois arguidos sejam condenados, «em coautoria, de um crime de ofensa a pessoa coletiva agravado (...) a propósito da publicação do livro O Polvo Encarnado.

Os advogados do Benfica discordam, ainda, da absolvição dos dois arguidos da prática de um crime de acesso indevido, por se basear numa interpretação errada da norma, entendendo que «o preenchimento do tipo de crime de acesso indevido exigiria que tivessem sido os arguidos a aceder ao sistema informático de onde foi exfiltrada a informação». 

Recorde-se que, em 12 de junho, o diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, foi condenado a um ano e 10 meses de prisão, com pena suspensa, devido à divulgação de e-mails do Benfica, tendo sido punido com 10 meses de prisão por violação de correspondência agravada ou telecomunicações, e mais um ano e dois meses por ofensa a pessoa coletiva.

Francisco J. Marques, que através do advogado garantiu que iria recorrer da condenação, ficou com um cúmulo jurídico de um ano e 10 meses, com pena suspensa por igual período.
 

Diogo Faria, diretor de conteúdos do Porto Canal, foi condenado a nove meses de prisão, com pena suspensa durante um ano, por violação de correspondência ou telecomunicações.

Os arguidos Francisco J. Marques e Diogo Faria foram ainda condenados a pagar de forma solidária uma indemnização de €10.000 a Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica, que se constituiu assistente no processo.