Quatro anos depois

Certamente que o leitor já se apercebeu que gosto de balanços e retrospetivas. Celebrou-se, no passado dia 5, o quarto aniversário deste espaço dedicado ao Direito do Desporto. Vivemos tempos muito diferentes daqueles que vivíamos em 5 de junho de 2016. Nesse dia, o primeiro artigo publicado era dedicado às novas leis do futebol. Aí, concluímos que «ao falar de leis de jogo, também se fala de Direito do Desporto».

Com efeito, o Direito do Desporto não se reduz a uma subárea de outra qualquer dentro do Direito (administrativo, civil ou penal). O Direito do Desporto é multifacetado, multidisciplinar e não se limita ao conhecimento estritamente jurídico. Exemplo disso mesmo é a relevância das normas técnicas desportivas na aplicação e exercício do poder disciplinar federativo ou, apelando aos tempos contemporâneos, como as normas sobre saúde pública podem influenciar ou restringir as normas legitimamente aprovadas no seio da comunidade desportiva.

Durante todos os dias destes quatro anos que passaram, se discutiram questões ligadas ao Direito do Desporto, em particular, ligadas ao futebol. As discussões nem sempre são bem colocadas, nem sempre são esclarecedoras (antes pelo contrário), mas são o prato do dia. Porém, não é fácil encontrar um tema novo, na área jurídica, que o leitor não esteja já saturado (de preferência) para escrever todas as semanas. São já 208 artigos. São muitos temas diferentes.

Termino, como sempre, agradecendo quem está desse lado, esperando, com renovada fé, que este espaço sirva, acima de tudo e principalmente, para esclarecimento e para dar a conhecer temas menos debatidos em outros locais.