Sporting: um sobe e desce de risco

Direito ao golo é o espaço de opinião de João Caiado Guerreiro, jurista

O Sporting anunciou ter contratado, de novo, João Pereira para a equipa B, posição que ocupava antes de assumir o comando técnico da equipa principal, com os resultados que se conhecem.

O técnico, com lisura notável, recusou receber qualquer indemnização pelo seu despedimento. Pode fazê-lo? Sim, a lei permite, é um acordo entre duas partes, mas não é totalmente livre porque trata-se de matéria de direito do trabalho.

E pode ser contratado de novo? Sim, mas a questão levanta alguns problemas: se um dia João Pereira mudar de ideias, quem sabe com outro presidente, e quiser receber o seu salário, não pelo valor acordado para o conjunto B, mas o que auferia como treinador da equipa principal, tem direito a tal?

A resposta não é clara e implica um risco para o Sporting: um tribunal poderia considerar que o despedimento foi simulado. E com base nessa simulação, determinar que o Sporting deve ao treinador o salário da equipa A por inteiro.

É, caro(a) leitor(a), o direito do trabalho tanto quer proteger o trabalhador que o desprotege! Penso que Frederico Varandas fez bem, mas a maior parte das empresas não estaria disposta a correr o risco que o Sporting corre.

Note bem, o trabalhador pode vir a exigir toda a retribuição que devia ter auferido e não auferiu. E levantava outro problema: Pedro Coelho, que subiu dos sub-23 para a equipa B, não poderia agora ser despromovido. A lei não o permite, mesmo que ele queira aceitar. O risco para o Sporting era exagerado. Isso também explica a sua saída.

Pobre milionário

Roberto Carlos, o internacional brasileiro que se notabilizou no Real Madrid, acaba de iniciar mais um processo de divórcio. Nada de novo para o antigo jogador, que confessou ter 11 filhos de sete mulheres. As notícias mais recentes referem que o ex-jogador dorme agora no centro desportivo de Real Madrid! Tudo porque a ainda mulher ficou na casa de residência, os sogros na segunda casa que possui em Madrid e ele está sem abrigo! Será?

Obviamente que não: com uma fortuna avaliada em 160 milhões de euros, não tem, nem nunca terá, falta de dinheiro. Pode, porém, perder uma grande fatia. Como?

Primeiro os custos correntes: um pai ou uma mãe estão obrigados a dar assistência aos filhos. Ou seja, Roberto Carlos paga (ou pagará) pensão de alimentos aos 11 filhos até estes serem maiores ou independentes. E não deve ser pouco.

Acresce a obrigação de assistência às ex-mulheres ou namoradas. Como elas estão espalhadas por vários países, Brasil, México, Hungria e Espanha, segundo declarações do próprio, é difícil saber o regime, mas será um valor significativo.

Mas é a futura ex-mulher, Mariana Lucon, que o pode deixar mais pobre. Se não assinou um acordo pré nupcial, e sendo o regime espanhol semelhante ao português, pode perder grande parte da fortuna. No limite, perderia metade, mas provavelmente será apenas metade do que ganhou enquanto esteve casado com a Sra. Lucon, precisamente 15 anos. Estamos a falar de um significativo rombo na sua fortuna. Dá que pensar, não dá?

Esta semana o Direito ao Golo vai para Sérgio Conceição: em 8 dias no Milan ganhou a Supertaça de Itália ao derrotar a Juventos (na meia-final) e o Inter. Muito mérito!