Leituras sobre o desporto e a pandemia

Foi anunciado esta semana que a principal competição de futebol masculino em Portugal irá ser retomada no dia 4 de junho. Na Alemanha, já se joga a Bundesliga. Um pouco por todo o mundo, estuda-se e pondera-se a melhor forma de retomar as competições, sempre tendo em vista a conjugação da vontade de voltar a competir, com a necessidade de salvaguarda da saúde pública e de cada um dos intervenientes no espetáculo desportivo.

Porém, as questões - jurídicas e não jurídicas - que ainda se colocam (e irão colocar por muito tempo) relativamente à harmonização do acervo legislativo e regulamentar do Desporto atualmente em vigor com o momento excecional que vivemos, suscitam reflexões e debates muito interessantes.

O número 5 da Revista do Direito do Desporto chegou aos leitores esta semana. Sou parcial ao sugeri-la como leitura útil e sumarenta quanto a estes temas (uma vez que desempenho funções de sua diretora adjunta), mas, objetivamente, os artigos que constam desta edição são fundamentais para quem se interessa ou trabalha com estas matérias.

Para além da recolha e sistematização da legislação, regulamentação e documentação de exceção produzida desde março - em Portugal, no estrangeiro, e nas instâncias federativas nacionais e internacionais -, com especial enfoque no que toca ao Desporto e à atividade física, e outros artigos de muito interesse, são de consultar o artigo de João Leal Amado com o título A pandemia e os seus efeitos no contrato de trabalho dos jogadores de futebol  e ainda o de Miguel Lucas Pires subordinado ao tema Lay-off simplificado: Podem os clubes de futebol recorrer a este mecanismo?