Daniel Alves condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por agressão sexual

Julgamento terminou a 7 de fevereiro e 15 dias depois foi conhecida a sentença

Daniel Alves foi condenado por um coletivo de 3 juízes do Tribunal de Barcelona a 4 anos e seis meses de prisão. A sentença conhecida esta quinta-feira define ainda cinco anos de liberdade vigiada, proibição de contacto com a vítima durante 9 anos e o pagamento de uma indemnização de 150 mil euros à queixosa. Ao mesmo tempo, foi-lhe recusado, pela quinta vez, um pedido de liberdade condicional.

Alves foi julgado no início do mês por um delito de agressão sexual por violação de uma mulher de 23 anos na casa de banho da discoteca Sutton, em Barcelona, a 30 de dezembro de 2022, e está há mais de um ano em prisão preventiva, depois ter sido detido a 20 de janeiro de 2023.

O antigo jogador enfrentava uma pena de até 12 anos, pedida pela acusação particular, sendo que o Ministério Público pedia 9 anos.

O Tribunal considera que ficou provado que não houve consentimento por parte da vítima e que existem elementos de prova, para além do testemunho da mulher, para dar provada a violação. A sentença refere que houve lesões num dos joelhos da vítima, em consequência da «violência utilizada pelo senhor Alves para baixar a denunciante e assim colocá-la no chão». O tribunal refere ainda que vários depoimentos «atetestam o estado da vítima logo após sair da casa de banho da discoteca. Há também consequências para a vítima».

Para a determinação da pena foi tido em conta nova legislação, conhecida como 'sim ou sim', que estabelece uma pena mínima de quatro anos e uma máxima de doze para os delitos de agressão sexual e, embora se considere o jogador culpado de violação, também se entende que deve aplicar-se a atenuante de reparação do dano causado

Esta sentença da secção 21 do Tribunal de Barcelona será objeto de recurso por parte de Daniel Alves, para o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. A advogada de Daniel Alves anunciou que a defesa vai recorrer. «Vamos recorrer. Continuo a acreditar na inocência do senhor Alves», expressou. Quanto à forma como Alves fica ao saber da sentença, foi clara: «Está inteiro. Agora temos que estudar a sentença com calma.»

O estado de embriaguez, apresentado como atenuante, não foi tido em conta, mas a disponibilidade para a indemnização, sim.

Os procuradores do Ministério Público avaliaram a decisão. «Temos de avaliar a sentença; avaliar bem, ainda não tivemos tempo de rever tudo. Estamos satisfeitos, porque é uma sentença que reconhece a verdade da vítima e o sofrimento ocorrido. Estamos satisfeitos por ela e por todos. Ainda temos que avaliar se a gravidade da pena se ajusta aos fatos», disse o advogado David Sáez.

Pode ler toda a sentença de Daniel Alves aqui:

A vice-presidente do Governo, Yolanda Díaz, espera que a pena de quatro anos e meio de prisão seja vista como «exemplar» para quem tem comportamentos sexistas: «Neste país acabou, chega de machismo, de agressões sexuais», sublinhou Díaz nos corredores do Congresso.»