10 outubro 2024, 17:52
Do salário mínimo ao IRS Jovem: a proposta de Orçamento do Estado
Documento foi apresentado esta quinta-feira pelo Governo, e ainda não tem aprovação garantida
Documento prevê que sejam reservados 42,5 milhões de euros para esta área e anuncia a criação de um Observatório do Desporto
A proposta de Orçamento do Estado para 2025, apresentada esta quinta-feira pelo Governo, prevê uma redução de 16% no montante reservado para o Desporto.
O documento contempla um investimento na área de 42,5 milhões de euros, menos 7,8 milhões de euros do que o valor que ficou estipulado no orçamento aprovado para 2024, apresentado pelo executivo anterior, liderado por António Costa.
De referir que, das Áreas de Atividades apresentadas no quadro 5.3 da proposta de Orçamento do Estado, relativa à distribuição da despesa, só a Indústria tem um investimento inferior: (20,3 milhões de euros).
Ainda assim o documento garante que «o Governo está empenhado em reforçar o investimento no desporto em Portugal, dado o contexto desportivo internacional, aproximando-o da média da União Europeia, num momento crucial, em que se inicia um novo ciclo olímpico e paralímpico, afirmando o compromisso com a excelência e o desenvolvimento desportivo».
A proposta anuncia ainda a intenção de criar o Observatório do Desporto, que permita «a promoção de uma cultura de inovação contínua e de excelência no desporto português», a par de uma «forte aposta na tecnologia e na digitalização». «Adicionalmente, pretende-se reativar a Conta Satélite do Desporto, determinante para que exista um conhecimento atualizado e aprofundado sobre a realidade do desporto nacional», é ainda referido.
É reforçada a intenção de promover um «aumento da prática desportiva da população, da participação feminina no desporto e diminuição do nível de obesidade infantil e excesso de peso», tal como a «promoção da conciliação do sucesso desportivo com a valorização do sucesso académico, nomeadamente através do reforço das Unidades de Apoio ao Alto Rendimento». «Em 2025, dar-se-á prioridade ao reforço de medidas de apoio em fase de pós-carreira desportiva, no âmbito da transição e inserção no mercado de trabalho», acrescenta ainda o documento, que faz referências também a medidas em prol da transparência e da integridade, para além do combate à violência.
Pretende-se apoiar clubes e associações, através do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas, na renovação, reabilitação e conservação do parque desportivo nacional, com o objetivo, designadamente, de proporcionar condições de prática desportiva mais seguras», conclui o capítulo dedicado ao Desporto.
10 outubro 2024, 17:52
Documento foi apresentado esta quinta-feira pelo Governo, e ainda não tem aprovação garantida