Normalização gradual das competições

Resolução da AR recomenda ao Governo medidas para a retoma da prática desportiva

B O passado dia 5 de fevereiro foi publicada em Diário da República a Resolução da Assembleia da República n.º 54/2021, que recomenda ao Governo medidas com vista à retoma da prática desportiva e normalização gradual das competições em contexto de pandemia: «1 - Promova, com caráter de urgência, uma ampla auscultação das entidades nacionais do associativismo desportivo e do desporto adaptado aos vários níveis, em virtude do conhecimento do território e da realidade desportiva, para, conjuntamente com a Direção-Geral da Saúde, trabalhar as normas e condições para a prática desportiva; 2 - Assegure apoio ao movimento associativo desportivo que contribua para a retoma gradual e segura das suas atividades; 3 - Adote, de acordo com as normas sanitárias, medidas de incentivo à prática desportiva e à normalização gradual das competições, incluindo as camadas mais jovens e de formação e o desporto para deficientes; 4 - Possibilite o regresso gradual do público a todos os eventos desportivos, de acordo com a situação epidemiológica e salvaguardadas as normas de saúde; 5 - Apresente à Assembleia da República, de forma regular, os resultados do grupo de trabalho para analisar os planos de adaptação das modalidades, criado pelo Despacho n.º 10831/2020, de 4 de novembro, tornando-os públicos.»
Este grupo de trabalho tem como principal objetivo analisar os planos de adaptação das modalidades desportivas tuteladas por federações desportivas com o estatuto de utilidade pública desportiva e a sua conformidade com as medidas gerais e específicas de prevenção do risco de contágio do Covid-19.