OPINIÃO ‘Geo-Blocking’

Parlamento Europeu discutiu necessidade de repensar regras do bloqueio geográfico

No final do ano passado, o Parlamento Europeu discutiu a necessidade de repensar as regras da União Europeia em matéria de bloqueio geográfico, especialmente à luz da acelerada transformação digital e do aumento das compras online nos últimos anos.

Tais regras, atualmente, não se aplicam a serviços digitais específicos, como os que oferecem conteúdos protegidos por direitos de autor (por exemplo livros eletrónicos, música, software e jogos online) e ao setor audiovisual.

Em relação aos primeiros, os eurodeputados destacam os potenciais benefícios de incluir esses serviços ao abrigo das regras da UE.

Quanto aos segundos, sublinham a importância de modernizar o setor audiovisual para satisfazer as expectativas dos consumidores em termos de disponibilidade, acessibilidade, flexibilidade e qualidade de conteúdo audiovisual e eventos desportivos ao vivo, reforçando expressamente a disponibilidade e acesso de eventos desportivos através de serviços de streaming.

Pretendem especificamente que a Comissão Europeia e os Estados-Membros avaliem cuidadosamente todas as opções para reduzir a prevalência de barreiras injustificadas e discriminatórias de bloqueio geográfico, ao mesmo tempo que considerem o potencial impacto da alteração das regras nos modelos de negócio existentes e no financiamento das indústrias envolvidas.

Os eurodeputados argumentam, no entanto, que alargar o âmbito das regras ao setor audiovisual resultaria numa perda significativa de receitas, ameaçaria o investimento em novos conteúdos, reduziria a diversidade cultural dos mesmos e diminuiria os canais de distribuição e, em última análise, aumentaria os preços para os consumidores.