Combate à pirataria e à contrafação

O Desporto são os atletas, é o jogo-jogado, são os adeptos e é toda a paixão que o envolve. A dimensão social do Desporto é inegável. Mas inegável é, também, a sua dimensão económica. Como todos os setores económicos, também o Desporto sofre com a pandemia criada pelo Covid-19. Mas há outras ameaças bem mais permanentes. A distribuição de conteúdos desportivos pela internet feita de forma ilícita é uma delas. Como sabemos, as transmissões televisivas são uma importante fonte de financiamento para clubes e ligas. A chamada pirataria coloca, pois, em causa esta fonte de financiamento. Um pouco por toda a Europa - também em Portugal - este assunto está na ordem do dia. Em Itália, por exemplo, está a ser aprovada nova legislação contra a distribuição ilícita de conteúdos de direitos de autor na internet. No início deste mês, a Europol e Eurojust desmontaram uma rede de serviços pirata de IPTV em toda a Europa.

Também a venda de merchandising (designadamente equipamentos desportivos) é outra forma de obter financiamento. Contudo, a oferta de bens contrafeitos a circular no mercado - em particular na internet -, a preços bem mais baixos que os artigos originais, desvia os consumidores da compra dos bens oficiais. Recentemente, um estudo realizado pelo Observatório Europeu de Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual revelou que os portugueses são quem mais diz comprar bens contrafeitos na União Europeia.

Quando falamos de pirataria e de contrafação, estamos a falar de atos ilícitos que atacam direitos de propriedade intelectual pertencentes a agentes do Desporto. Só depende de cada um de nós tomar as escolhas certas e travar estes mercados ilegais.