Processo dos emails: decisão do Benfica pode favorecer Rui Costa

Advogado Lúcio Correia explica que a estratégia dos advogados do clube para defender a SAD fará com que «as eleições passem à margem». «É altamente provável que o julgamento aconteça depois» do ato eleitoral de outubro, explica o jurista

Lúcio Correia, professor de Direito do Desporto da Universidade Lusíada de Lisboa, explicou em exclusivo a A BOLA as implicações que a estratégia do Benfica para o processo dos emails pode vir a ter no futuro do clube.

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A Benfica, SAD, tal como Luís Filipe Vieira e Paulo Gonçalves, antigo presidente e assessor jurídico da SAD, respetivamente, está na lista de arguidos do processo, ao contrário de Rui Costa, mas a eventual recandidatura do presidente dos encarnados às eleições de outubro poderá sair favorecida com a decisão da equipa de advogados de abdicar da fase de instrução e avançar para julgamento.

«As eleições do Benfica, a terem lugar em outubro, vão passar à margem do processo, não acredito que o julgamento tenha lugar antes do final de 2025. Até pode ser tema para discutir nesse ato eleitoral, mas nunca haverá uma decisão final para discutir. É altamente improvável, até porque a decisão final do debate instrutório tem recurso e depois há as decisões dos recursos e das reclamações dos recursos, nunca haverá um despacho de acusação final até ao fim de 2025. A não ser que todos os arguidos renunciassem à fase instrutória, o que é altamente improvável», sublinhou o jurista, sem se deter.

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«A fase de instrução do processo penal é uma fase facultativa, onde se produz prova de forma antecipada que nem sempre vai ao encontro do interesse das partes. Assim, a posição do Benfica evidencia que prefere realizar toda a prova no julgamento, organizando estratégia processual que faz da audiência o seu palco principal. Além disso, fica com conhecimento privilegiado da prova antecipada dos demais arguidos, podendo organizar melhor o julgamento final deste processo», acrescentou Lúcio Correia.

Apesar da estratégia dos juristas do Benfica poder favorecer a atual Direção numa ótica de recandidatura de Rui Costa, não sujeitando a SAD ao desgaste de uma fase instrutória, o presidente do clube acabará sempre por ter de participar no processo.

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«Rui Costa será a testemunha número um do Ministério Público e como testemunha do Ministério Público terá mesmo de falar. Como arguido, teria direito ao silêncio, mas, uma vez que foi ilibado, como testemunha terá de falar mesmo que não queira, sob pena de cometer um crime», observou Lúcio Correia.

A Benfica, SAD, refira-se, foi acusada de corrupção ativa e fraude fiscal, enquanto o ex-presidente Luís Filipe Vieira e o antigo assessor jurídico Paulo Gonçalves respondem por corrupção ativa e oferta ou recebimento indevido de vantagem.