Enzo: quo vadis?

OPINIÃO30.12.202205:30

Quando Rui Costa refere que só sai pela cláusula, não está à espera que seja Enzo a depositar

CREIO que as instituições desportivas devem ser único alvo de idolatria. Nelas reside a génese da agregação das suas gentes e a razão para a existência destas. No caso de Enzo Fernández, a teoria do dever (ou ter que) ser a Benfica SAD a controlar o processo esbarra na realidade prática de que é o atleta quem decide no final. Não deveria ser assim por vários motivos: pelo investimento feito, o curto espaço de tempo desde que aterrou em Lisboa, a enorme preponderância na equipa e respetiva dependência nela criada, a valorização que teve (através da SAD e seleção) e o que próprio atleta provou até aqui.

Porém, assistiu-se a um proliferar de opiniões incorretas sobre a impossibilidade da saída de Enzo a meio da época com base no artigo 16.º do Regulamento FIFA sobre o Estatuto e Transferência de Jogadores. Este refere ipsis verbis que: «Um contrato não pode ser terminado unilateralmente durante o período de uma época.» Ora, se o contrato entre SAD e um atleta prever a aplicação deste regulamento, convém frisar que o 16.º não é imperativo e abate-se com duas exceções: 1) com justa causa na rescisão e 2) por acordo entre as Partes. Foquemo-nos na segunda.

As cláusulas de rescisão nos contratos dos atletas constituem acordos mútuos prévios. Logo, uma exceção ao próprio 16.º. E a responsabilidade desse pagamento recai sobre o jogador e não sobre outro clube. Na prática, quando há fumo branco para a saída dos atletas, assinam-se 2 acordos: um de transferência (entre clubes) e outro a revogar a relação laboral (clube e ex-jogador). Quando Rui Costa refere que só sai pela cláusula, não está à espera que seja Enzo a depositar. Aguarda a proposta escrita de outro clube com uma cifra. Acontece que a SAD pode ter acordado com o atleta (ou com terceiros) a sua libertação em janeiro mediante determinadas condições. No limite da negociação (a existir), vamos ver se o empresário de Enzo ou Jorge Mendes vão relembrar Costa da capa de A BOLA de 23 de Maio de 1994 com a célebre frase: «Não mereço que o Benfica me corte as pernas».