PJ, FPF, PGR e Governo em esforço conjunto pela integridade e transparência no desporto

Polícia Judiciária foi sede de uma conferência que juntou várias entidades em conjugação de esforços pelo combate a ilícitos como a corrupção no desporto e a manipulação de resultados, que levou à criação de uma Plataforma Nacional para o efeito

O Auditório 1 do edifício-sede da Polícia Judiciária, em Lisboa, foi o local eleito para a conferência A defesa da integridade e da transparência no desporto, no âmbito das comemorações do Dia Internacional Contra a Corrupção, contando com a presença de várias altas figuras de órgãos como a Polícia Judiciária (PJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Governo e também da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), entre as quais se incluiu o selecionador nacional, Roberto Martínez.

A criação da Plataforma Nacional de Combate à Manipulação das Competições Desportivas, já aprovada em Assembleia da República foi a grande protagonista deste evento, para o qual a imprensa presente apenas teve autorização para assistir à sessão de abertura, que foi iniciada pelo diretor da Polícia Judiciária, Luís Neves, que deu ênfase ao investimento da PJ em meios tecnológicos e humanos que irão permitir investigações mais céleres e cuidadas.

A Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, aplaudiu a implementação de medidas para criminalizar situações que permitam «obtenção de vantagem, desportiva e financeira», parafraseando Nelson Mandela e lembrando que «o desporto tem o poder de mudar o Mundo». Por conseguinte, a titular do cargo máximo da PGR considerou importante não distinguir o desporto em relação às mais diversas áreas na deteção e criminalização de ilícitos.

Na mesma linha se seguiu a intervenção da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, através de vídeo (encontra-se fora do País, em Atlanta, EUA), que recordou que «o Estado português foi dos primeiros a assinar a convenção do Conselho da Europa sobre a manipulação de competições desportivas, ratificada por Portugal em 2015, que assume a luta contra a manipulação de competições desportivas, procurando garantir a integridade do desporto».

Logo após, o diretor da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, Pedro Fonseca, apresentou os objetivos relativamente ao novo regime jurídico e a acima referida Plataforma Nacional, tecendo elogios ao papel da FPF para a implementação de medidas práticas para combater flagelos no desporto e na sociedade como a corrupção, match fixing e outro tipo de ilicitudes que têm as apostas e os resultados desportivos como área de atuação.

«Recupero aqui as palavras do Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto (ndr: também convidado, mas ausente por motivo de doença), que com alguma perplexidade dizia que só em 2022 o montante global de apostas à quota de apostas online assumiu um lucro de 2 mil milhões de euros em valor pecuniário. Estamos a falar, efetivamente, de um fenómeno com grande relevância e o novo regime jurídico e a nova Plataforma Nacional não começou hoje – há uma viagem histórica», reiterou.

Já a portas fechadas decorreram três palestras, a primeira ministrada pelo administrador da UEFA, Tiago Craveiro, sobre corrupção desportiva, que antecedeu uma intervenção do médico e ex-presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal, Luís Horta, adjacente ao combate ao tráfico e administração de substâncias dopantes, e finalmente de Roberto Martínez – que não prestou qualquer declaração à comunicação social  - pela defesa da integridade no desporto e a ética associada ao resultado desportivo.