Três anos depois

OPINIÃO02.06.201901:18

A 3 de junho de 2016 dá à estampa uma entrevista, neste Jornal, anunciando o início desta coluna. O destaque dado à mesma foi a frase «há muita falta de informação nos juristas… de bancada». Com efeito, aceitámos o desafio de preencher o espaço do Jornal A BOLA dedicado aos temas jurídicos do desporto, todos os domingos, com um claro objetivo de informar e não tanto de opinar.  
Há três anos, como agora, todos os dias se discutem, nos mais variados fóruns, questões ligadas ao Direito do Desporto. Há três anos, como agora - infelizmente -, continua a haver muita falta de informação.
Não é fácil encontrar um tema novo, na área jurídica, para escrever todas as semanas. Olhando para os últimos 154 artigos - este é o 155.º - vemos que existe uma clara predominância para analisar o Direito do Desporto como ele é visto e tratado a nível internacional, mormente nas instâncias que regulam as várias modalidades, tanto a nível legislativo como jurisprudencial. Também porque muito do que acontece lá fora, influencia ou pode influenciar o que se passa cá dentro.
A nível interno, o foco é exatamente o mesmo: o que temos e para onde evoluímos, neste âmbito, quer a nível normativo quer ao nível da jurisprudência do TAD e dos tribunais de instâncias superiores. São analisados casos concretos quando os mesmos apresentam particularidades curiosas do ponto de vista jurídico ou que poderão vir a constituir precedentes importantes, e nos últimos anos não têm faltado casos desses.
Se estas linhas servirem para esclarecer alguém, em algum momento, sobre algum tema, aí estará alcançado o propósito deste espaço.
Obrigada.