Alguém mente

O que está, de novo, verdadeiramente em causa é o segredo de justiça

FOI notícia esta semana que o ilustre causídico de um arguido acusado no conhecido processo dos emails revelou que a FC Porto SAD se constituiu assistente e procedeu, alegadamente, à consulta dos factos que estão na base da mega investigação que dura há anos e chamou recentemente para arguidos o atual presidente do Sport Lisboa e Benfica (clube) e da Benfica SAD, a par do seu co-CEO, bem como de alguns ex-administradores do mesmo universo.

Dando por boa a fonte de jornalismo, eis o vaticínio da figura em causa: «Um dia chegaremos ao momento em que haverá penalização do Benfica, por factos, em penas criminais e desportivas. Essas declarações irão envelhecer mal. Vão mostrar os podres que os emails divulgavam». Fechando os olhos à elevada parcialidade do ator e da altura conveniente em que proferiu a declaração, podemos estar perante um bluff? No mínimo, é estranho que o Ministério Público (MP) e o juiz responsável (de momento) possam ter estendido a passadeira a um recém-constituído assistente no referido processo para análise da matéria investigada.

Esta visão parte do pressuposto de que aos próprios arguidos não foi concedido tal direito após solicitação expressa por estes. Está em causa, pois, o segredo de justiça. Só por despacho do MP e validação pelo juiz pode ser determinado acesso ao que está fechado a sete chaves. A regra: o processo é público em todas as suas fases relativamente aos sujeitos processuais (publicidade interna) e para o público em geral (publicidade externa). Inclui a possibilidade de assistência pelo público à realização dos atos processuais, narração destes pelos media, consulta do processo e respetiva obtenção de cópias e certidões de quaisquer partes dele. Mas tal publicidade pode vir a ser temporariamente proibida.

Parece ser o caso de acordo com o que os advogados dos arguidos deram a entender publicamente. Estranha-se que um assistente seja autorizado a consultar um processo em que o arguido não o foi. Alguém está a mentir!