A resolução da ONU

A 3 de dezembro a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução intitulada O desporto como facilitador do desenvolvimento sustentável. O documento enfatiza a relação direta entre o desporto, o desenvolvimento e a paz. Desse modo, é feito o apelo aos estados-membros que usem o desporto como um elemento impulsionador para o desenvolvimento social e económico. Para tal, a resolução refere que os estados devem colaborar de perto com todas as partes envolvidas, entre elas, naturalmente, com as comunidades e instâncias desportivas.
A resolução dá ainda destaque à contribuição do desporto na promoção de uma sociedade tolerante, de respeito e também no desenvolvimento do papel das mulheres, dos jovens e das comunidades. Para além disso, é ainda dada relevância ao desporto no impacto positivo que tem na saúde, na educação, na inclusão social e na luta contra a corrupção.

Este tipo de resoluções emanadas da Assembleia Geral das Nações Unidas são usualmente caracterizadas como soft law, isto é, são documentos normativos que provêm de um sector de Direito Internacional, os quais não têm força vinculativa, ou têm uma força vinculativa muitíssimo reduzida.

Não obstante, não deixam de significar um compromisso entre os estados membros que procuram harmonizar entendimentos sobre determinada matéria. São muitas vezes declarações de princípio, mas que nem por isso deixam de ter relevância. Esta resolução, em particular, é um claro sinal da importância e contributo efetivo que o desporto pode ter e dar para o desenvolvimento positivo e sustentável das comunidades, nas mais variadas áreas, desde a saúde à educação.