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Tribunal de Madrid dá razão à Superliga contra UEFA e FIFA
Organismos acusados de abuso de posição dominante e impedimento da livre concorrência do mercado
Um acórdão do tribunal de Madrid deu razão à Superliga no litígio que mantém contra a UEFA e FIFA, onde os dois organismos são acusados de «abuso de posição dominante e impedimento da livre concorrência do mercado».
A juíza Sofía Gil García considera que UEFA e FIFA «violam os artigos 101 e 102 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia».
Na sua decisão, o tribunal ordena que UEFA e FIFA «cessem a conduta anticompetitiva e proíbam a sua futura repetição». Os dois organismos são ainda condenados a «eliminar imediatamente todos os efeitos das ações anticoncorrenciais ocorridas antes ou durante este procedimento», que teve início a 18 de abril de 2021, quando a ESLC (European Super League Company) anunciou a criação da Superliga.
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