Descida do IRC e IRS jovem: as medidas apresentadas por Luís Montenegro

Primeiro-ministro propôs descida do IRC de 1% e que fosse adotado o modelo do IRS jovem do Orçamento de Estado de 2024

Luís Montenegro esteve, esta quinta-feira, reunido com o Secretário-Geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, para discussão do Orçamento de Estado para 2025. Após a reunião, em declaração aos jornalistas, o primeiro-ministro disse que apresentou ao PS um «quadro de aproximação» e prometeu esforço «esforço» para aprovar o OE.

Desta forma, Montenegro esclareceu que propôs a Pedro Nuno Santos que a descida do IRC fosse apenas de 1%, em vez dos 2% inicialmente previstos. Montenegro explica esta contra-proposta com três eixos fundamentais: «Acolhe preocupações ao nível da habitação e do alojamento estudantil, valorização das pensões e atração e retenção de médicos no SNS.»

Por outro lado, no que diz respeito ao IRS jovem, o primeiro-ministro solicitou que fosse adotado o modelo em vigor no OE de 2024, do PS. Na prática, quer dizer o regime é alargado a todos os jovens, deixando de estar condicionado pelas qualificações académicas.

Além disso, é aplicado um benefício de 100% no primeiro ano de trabalho, 75% do segundo ao quinto ano, 50% do sexto ao nono e 25% do décimo ao décimo terceiro ano de trabalho. Foi, então, prolongado até aos 35 anos e tem uma duração de 13 anos (sendo que atualmente é cinco).

A proposta concentra o benefício nos jovens com rendimentos até ao 6º escalão. A medida, segundo Montenegro, tem assim uma aplicação mais progressiva porque o «benefício mantém-se estático». A medida terá um custo orçamental estimado de 645 milhões de euros.

Sobre o IRC, Montenegro afirmou: «O Governo fixou como objetivo atingir os 17% de taxa de IRC», o que deverá ser feito no período de três anos. «A única decisão que está tomada é baixar um ponto percentual (1%) em 2025, o que quer dizer descida de 21% para 20%».

Com estas medidas, o primeiro-ministro afirma que o impacto orçamental anual desceria de 500 milhões de euros para uma média de 330 milhões, a partir de 2026.