Uma resolução para o desporto

Aprovado relatório sobre a política desportiva da União Europeia

Éinegável o peso da regulamentação europeia no âmbito do desporto. Podemos mesmo dizer que algumas das maiores mudanças introduzidas no âmbito normativo do desporto tiveram origem em decisões ou diretrizes emitidas pelos órgãos da União Europeia - lembremos o caso Bosman, por exemplo.
Na terça-feira passada, o Parlamento Europeu aprovou, por larga maioria, um relatório sobre a política desportiva da União Europeia (UE). O relatório abrange temas como a visibilidade, a cooperação e a integração do desporto nas políticas da UE, o reforço dos princípios de um modelo desportivo europeu e a consolidação da boa governação e integridade.
O Parlamento reafirma um modelo desportivo europeu baseado na «solidariedade, inclusão, na competição aberta e na justiça», em oposição clara às chamadas «ligas fechadas». O Parlamento Europeu também apela às organizações desportivas que respeitem a frequência existente dos grandes eventos desportivos internacionais, ao desenvolvimento de quadros europeus para modernizar os sistemas de transferência de jogadores e ir ao encontro das necessidades, normas e objetivos específicos da União Europeia.
Não obstante a sua falta de vinculatividade, este relatório tem sido percecionado como um importante marco proveniente das instituições europeias. Com efeito, nas conclusões do relatório pode ler-se o seguinte: «(…) A UE não é apenas um mercado económico, mas também representa valores que se aplicam ao desporto, como a democracia, os direitos humanos, a igualdade, a diversidade e a solidariedade. Estes valores enfrentam numerosos desafios, e é necessário defendê-los ainda mais corajosamente e coletivamente no futuro. (…) A bola está do nosso lado, assumamos a nossa missão.»