FIFA e Federações: combate de milhões

Nos últimos anos as grandes transformações no futebol mundial aconteceram por causa de decisões dos tribunais da União Europeia.

A FIFA está novamente em conflito com as federações nacionais entre as quais a Federação Portuguesa de Futebol. Publicamente, o conflito é apresentado como resultante do número excessivo de jogos que os jogadores são obrigados a jogar, por força do novo Mundial de Clubes. Esta questão tem, porém, subjacente o dinheiro e a sua influência no futebol. Um desporto que é (infelizmente) cada vez mais um negócio. E isso leva a que os clubes, que são quem investe, quem cuida, queiram ser mais ressarcidos financeiramente.  

Nos últimos anos as grandes transformações no futebol mundial aconteceram por causa de decisões dos tribunais da União Europeia. Ainda no passado ano, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu a favor dos clubes e contra a UEFA, dizendo que as normas que exigem a aprovação de novas competições, por esta entidade, violam as leis europeias da concorrência. Dito de outra forma: pode existir uma Superliga Europeia à margem da UEFA. Esta queixa vai agora no mesmo sentido. Vamos conhecer a razão.

O Tratado da União Europeia proíbe, no seu Art.º 101, «acordos entre empresas que restrinjam ou distorçam a concorrência dentro do mercado interno da União Europeia». Este Art.º tem uma exceção quando essas «práticas contribuam para melhorar a produção ou distribuição de produtos ou para promover o progresso (...) económico, contando que aos utilizadores se reserve uma parte equitativa do lucro dai resultante (...)». 

É com base nesta exceção que a FIFA/UEFA - monopólios internacionais – e as federações de futebol de cada país, que são monopólios nacionais, tem vivido. Entende-se a necessidade das federações: alguém tem de organizar os campeonatos. E esse alguém vai ser um monopólio ou um oligopólio (dois, três ou quatro grandes organizações).  Lendo o Art.º 102, constata-se que se proíbe as organizações de abusarem do seu poder dominante. E as federações nacionais e os clubes estão simplesmente a tentar alterar as regras do jogo, para ficarem com mais dinheiro.

A FIFA teve receitas de 7.5 mil milhões de euros entre 2019-22, e a UEFA 4.5 mil milhões na época de 2022-23. Parte deste dinheiro é distribuído pelas federações nacionais e pelos clubes. Estes, compreensivelmente, querem mais: são os clubes que pagam aos jogadores, têm os estádios e os fãs. As burocracias federativas cresceram de forma exponencial.  Por outro lado, a função da FIFA e da UEFA é importante: organizam competições, resolvem disputas, produzem regras, etc.

Nesta luta por receitas entre clubes, ligas, UEFA e FIFA, o campo de jogo é agora a Comissão e os Tribunais Europeus. São as decisões destes órgãos que contam. E podem acabar por não agradar a ninguém! 

O Direito ao Golo vai para João Almeida que fez uma fantástica Volta à França onde conseguiu um excelente quarto lugar. E para Nuno Borges, tenista português que venceu Rafael Nadal na final do torneio de Bastad! Já todos podemos começar a acreditar que Portugal não é um país assim tão pequeno.