Espaço Universidade Mudança de (sexo) desporto (artigo de Vítor Rosa, 161)

O que é ser mulher? O que é ser homem?  Diferentes abordagens existem para explicar a formação das identidades de género e dos papéis sociais. De um modo geral, os sociólogos utilizam o termo «sexo» para se referirem às diferenças anatómicas e fisiológicas que definem os corpos masculino e feminino. Por género, entendem-se as diferenças psicológicas, sociais e culturais entre os indivíduos (masculino e feminino). O género está associado a noções construídas socialmente de masculinidade e feminilidade.
 

O desporto é, atualmente, um espelho da sociedade. Por razões sociais, culturais e históricas, e do ponto de vista fundamental em matéria de equidade, muitas práticas desportivas são classificadas segundo o sexo ou o género. A grande maioria das pessoas responde facilmente aos critérios de admissibilidade das categorias binárias (homem e mulher), mas outros não. As autoridades desportivas internacionais têm diversas dificuldades, através dos programas médicos de verificação do sexo, incluindo o «controle de género». Se o lugar dos atletas transgénero levanta questões em matéria de equidade, os investigadores ainda não conseguiram determinar o impacto da transição hormonal na prática de diferentes desportos.
 

A Comissão Executiva do Comité Olímpico Internacional (COI) aprovou uma proposta médica, conhecida por «Stockholm Consensus», procurando respeitar uma pessoa que tenha mudado de sexo para participar nas competições desportivas. Esta Comissão entendeu que «todo o homem que alterou o sexo antes da puberdade deveria ser considerado do sexo feminino». E isso também se aplica às mulheres, que deveriam ser consideradas como sendo do sexo masculino. Esta Comissão recomendou que:
 

-    as transformações anatómicas cirúrgicas tenham sido efetuadas, nomeadamente para a mudança dos órgãos genitais externos e gonadectomia.

-       o reconhecimento legal, reconhecido pelas autoridades oficiais competentes;

-       um tratamento hormonal apropriado tenha sido administrado por um período suficientemente longo para reduzir ao mínimo das vantagens ligadas ao sexo nas competições desportivas.
 

Estas condições foram aplicadas nos JO de 2004, em Atenas. Muita polémica gira em torno do assunto, dado que as diretrizes do COI não preveem um conjunto de variáveis que podem condicionar o desempenho dos atletas transgénero nas competições.
 

Laurel Hubbard, atleta transgénero, vai competir no halterofilismo nos JO de Tóquio 2020. Está prestes a fazer história ao tornar-se na primeira atleta transgénero a competir. A atleta vai representar a Nova Zelândia na categoria feminina mais de 87 quilos, depois de ter participado em competições de peso masculino antes da mudança, em 2013. Uma última nota: o jornal Público, na edição de 24 de julho de 2021, informa que 160 atletas LGBT+ vão competir nestes JO. Obviamente, há mais atletas LGBT+ nas Olimpíadas, mas não há espaço para se assumirem. O mais importante é que o desporto é para todos.

Vítor Rosa

Sociólogo, Doutor em Educação Física e Desporto, Ramo Didática. Investigador Integrado do Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento (CeiED), da Universidade Lusófona de Lisboa