Espaço Universidade As Olímpicas Condecorações do Presidente da República (artigo de Gustavo Pires, 104)

Correr mais depressa, saltar mais alto, lançar mais longe e, sobretudo, marcar mais golos na baliza do adversário tornaram-se os espetáculos mais queridos dos portugueses. E o Presidente da República, numa dinâmica luso-populista, aderiu com força e entusiasmo ao novo atleticismo português pelo que não perde a oportunidade para se associar diretamente à festa. E, assim, perante os extraordinários resultados desportivos conseguidos à custa do sacrifício dos atletas, da competência dos treinadores, do empenho dos dirigentes dos Clubes e Federações Desportivas e do notável envolvimento das famílias, o Presidente da República tem entendido por bem manifestar o reconhecimento da generalidade dos portugueses, atribuindo aos atletas campeões as devidas condecorações da República. Num País cujos órgãos, tanto públicos quanto privados, do vértice estratégico do Sistema Desportivo, primam por um oligárquico distanciamento relativamente às verdadeiras necessidades sociais, a atribuição das condecorações pelo Presidente da República não podia ser mais oportuna, clara e compreensível para os portugueses que assistem com orgulho, para os agentes desportivos que aderem com entusiasmo e para a comunicação social que as anuncia ao País.

Mas, assim, não entende o presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP)! E, dando mostras que, em termos institucionais, ainda não percebeu qual é lugar que ocupa na sociedade, publicou um artigo no digital Observador (2018-09-06) em que se permitiu comentar as condecorações atribuídas pelo Presidente da República dizendo: “… como em tudo na vida, o excesso ou uma opção não baseada em critérios de valor desportivo corre o risco de banalizar o que deveria ser considerado um registo de excelência”. E, mais recentemente, numa entrevista ao jornal Record (2019-07-21), o dito entendeu por bem voltar ao assunto e, na sua racionalidade burocrática, esclarecer que “o Comité Olímpico enviou pelos meios institucionais o seu entendimento sobre essa matéria. Que era necessário perceber-se o critério porque é que em certas circunstâncias o senhor Presidente da República convida e condecora, noutras só convida, noutras não convida nem condecora”. E informou acerca do “desconforto que os meios desportivos têm relativamente a esta matéria”, sem ter, concretamente, identificado as várias entidades desconfortadas. E concluiu que não fará mais nenhum comentário sobre as iniciativas que o Senhor Presidente da República toma relativamente a esta matéria, dizendo: “o que pensamos já ele sabe, o que eu penso ele conhece”.  Por mim, concluo que o presidente do COP “perdeu o pé”  na medida em que, de maneira nenhuma, é possível aceitar que um simples presidente de um Comité Olímpico Nacional (CON), enquanto tal, eleito num sistema fechado por duas ou três dezenas de representantes de Federações Desportivas, possa permitir-se questionar o critério de valor suportado na Constituição do país, de um Presidente da República eleito por sufrágio direto e universal.

O exercício do poder burocrático no século XXI está a deixar de se coadunar à realidade política teatral do século XX em que as instituições, na sua generalidade, acabaram transformadas em oligarquias completamente alienadas dos interesses das populações que deviam servir. E, foi o que aconteceu em 2004-2005 quando, à margem das Federações Desportivas, foram introduzidas alterações significativas na estrutura de competências no Sistema Desportivo que alteraram, radicalmente, a correlação de forças no desporto nacional sem que as Federações Desportivas tivessem meios para se oporem ou, sequer, defenderem os seus interesses uma vez que nunca foram consultadas. Em consequência, os resultados que deviam, pelo menos, incomodar a generalidades dos agentes desportivos, estão à vista.

Muito provavelmente, Marcelo Rebelo de Sousa foi o primeiro político português a compreender esta nova realidade política ao assumir, desde a organização da sua campanha de candidatura à Presidência da República, que o poder, em muitas circunstâncias, já não reside nas instituições tradicionais uma vez que elas, a partir de finais do século passado, começaram a transformar-se em máquinas oligárquicas de simples conquista e manutenção do poder completamente desligadas dos cidadãos e das suas reais necessidades. Assim, dispensou os “favores” do Partido   bem como de todas as suas “prima donnas” e, com pouco mais do que a ajuda de um motorista, organizou uma campanha, simples, barata e eficaz, em regime de autogestão, numa ligação direta às populações.

Nesta perspetiva de ligação direta ao povo, o atual Presidente da República, para além das burocracias institucionalizadas, de acordo com as suas competências constitucionais, entende dever atribuir condecorações a portugueses que conquistam resultados de pódio em competições internacionais nos mais diversos desportos. Ao fazê-lo, reconhece-os e honra-os. Aproxima o desporto da sociedade, atribuindo-lhe a importância que merece. E, na consciência do seu livre-arbítrio, toma as decisões à margem das preocupações, opiniões ou interesses, dos institucionais orgânicos que chefiam o sistema burocrático do desporto nacional, muitos deles, num quadro democrático, pelo menos, questionável.

E, ainda bem que o Presidente da República tem agido desta maneira. Porque, no atual contexto de concentração excessiva de poderes, acabou por atribuir um certo significado humano ao desporto nacional que está, cada vez mais, a cair num profundo vazio de princípios, de valores e de projetos com objetivos verdadeiramente sociais, num País com uma miserável taxa de participação desportiva e 20% da população a viver abaixo do limiar de pobreza.

A atribuição de condecorações desportivas, muitas ou poucas, deve ser processada de acordo com o modelo de desenvolvimento do desporto que se pretende para o País. E o modelo de desenvolvimento do desporto que se pretende para o país depende da sociedade em que se deseja viver, quer dizer, ou numa democracia popular de economia de Estado ou numa democracia liberal de economia de mercado. Porque, uma situação é viver-se num país como a Coreia do Norte onde o desporto, para lá dos festivais de performances coreográficas de massas em honra dos queridos líderes, termina nas sete medalhas conquistadas nos Jogos Olímpicos do Rio (2016) e outra situação, completamente diferente, é viver-se num país como a Finlândia que ganhou uma única medalha nos Jogos Olímpicos do Rio (2016) mas onde o desporto, na mais plena liberdade, é das atividades mais importantes das crianças e dos jovens e, de uma maneira geral, 90% da população pratica desporto pelo menos duas vezes por semana e 50% mais de quatro vezes.

Em cada uma destas perspetivas ideológicas, cada regime político atribui as condecorações à sua maneira.

Nos regimes autocráticos de esquerda e de direita, a nomenclatura político-desportiva, de acordo com a orientação do partido único, estabelece “cientificamente” o critério que determina o atleta que deve ser condecorado. E este, passa a ser, perante o povo que o ignora, o “herói” representante da oligarquia que o povo odeia. Nestas circunstâncias, não existe nada mais útil do que um critério que será sempre elaborado de acordo com o critério da burocracia que o concebeu. Tal como acontecida na antiga URSS com a Ordem Lenine, em Cuba com a Ordem José Martí, ou na generalidade das democracias populares satélites da URSS onde o desporto era um dos instrumentos mais eficazes ao serviço do aparelho repressivo do Estado.

Nos regimes liberais democráticos, as condecorações nacionais, de acordo com a respetiva finalidade, são atribuídas ou por propostas de terceiras entidades que podem ou não ser aceite ou, por iniciativa própria de entidades com competência constitucional para tal. Em qualquer das situações, a decisão final depende, exclusivamente, do livre arbítrio de consciência do decisor político que deve partir de um “véu de ignorância” que, na perspetiva de Rawls, pode ser traduzida numa espécie de “firewall” contra o uso de quaisquer interesses particulares das oligarquias que, nos últimos anos, têm vido a destruir as próprias democracias liberais.  

Infelizmente, o atual problema maior das democracias liberais é, precisamente, o  liberalismo poder transformar-se em um agente destruidor da democracia através de oligarquias que, sem qualquer legitimidade democrática, se permitem questionar as decisões de políticos que, como os Presidentes de muitas Repúblicas, são eleitos por sufrágio direto e universal. Nestes termos, como, recentemente, tivemos a oportunidade de ver, através do exemplo das relações de um grande clube com o governo do respetivo país, o desporto, passou a ser um instrumento privilegiado para a mudança ideológica de um paradigma democrático liberal para um paradigma democrático iliberal.

De acordo com as suas convicções ideológicas e estilo de magistratura, o Presidente da República só podia escolher o segundo modelo. Em conformidade, dispensou os solícitos institucionais orgânicos intermediários, passou a relacionar-se diretamente com os desportistas através dos seus representantes orgânicos (Clubes e Federações Desportivas) e, independentemente dos olímpicos incómodos que podia causar, através do desporto, abriu, ainda mais, a Presidência da República à sociedade.

Portanto, não faz qualquer sentido pretendermos viver numa democracia liberal e, depois, aceitarmos a imposição de um modelo institucional triunfalista do tipo das democracias populares em que as condecorações desportivas têm, muito mais, a ver com os interesses dos regimes e das suas oligarquias e, muito menos, a ver com os êxitos dos atletas e a cultura desportiva da generalidade dos cidadãos. Neste sentido, com a sua estratégia luso-populista, o Presidente da República, se bem entendo, ignora os interesses das oligarquias e procura promover a importância do desporto entre os portugueses.

Assim sendo, ao contrário do que sugere o presidente do COP, o Presidente da República não desvaloriza as condecorações, despreza é uma visão burocrático-ornamental de configuração totalitária que lhes é conferida nos regimes autocráticos tanto de esquerda quanto de direita. Ao fazê-lo, suplanta a nomenclatura e passa a  atribuir a devida importância aos atletas que, geralmente, são esquecidos, considera, na justa medida, o trabalho dos técnicos tantas vezes ignorados, respeita o esforço dos dirigentes dos Clubes e Federações Desportivas que, bastas vezes, são mal agraciados, valoriza a dedicação e o esforço das famílias e, sobretudo,  faz passar para o País a ideia da necessidade de ultrapassar a medíocre taxa de prática desportiva nacional.

Ora, perante a abertura ao desporto do Presidente da República, o que se esperava era que o Presidente do COP, na tradição da liderança de Pierre de Coubertin que tinha Mundo, aproveitasse a disponibilidade da primeira figura da nação, a fim de, através do aproveitamento pedagógico do Efeito de Ídolo, desencadear programas de promoção do desporto com o objetivo de melhorar o volume da prática desportiva do País. Infelizmente, devido a uma lamentável falta de visão estratégica, assim não aconteceu.   

Neste sentido, confrontados com líderes desportivos que já nem são de ontem mas de anteontem, cujas preocupações não vão além do “dress code” e dos protocolos das cerimónias públicas, bem como com lideranças políticas que, na maior das infantilidades, estão completamente alienadas pela bola (que não é a mesma coisa que futebol), os presidentes das Federações Desportivas, como tem vindo a acontecer no âmbito da Plataforma do Desporto Federado, devem reafirmar a sua vontade de voltarem a ser a “pedra de toque” do processo de desenvolvimento do desporto nacional. Deste modo, começam a corrigir o erro estratégico cometido em 2004/2005 quando as Federações Desportivas foram usurpadas das suas competências inalienáveis no que diz respeito, em primeiro lugar, à visão e intervenção global no processo de desenvolvimento da respetiva modalidade e, em segundo lugar, da capacidade de relacionamento direto com a tutela político-administrativa em todos os assuntos que digam respeito ao desporto que por delegação pública administram no âmbito nacional e no da representação internacional.

Para isso, seria muito bom para o desporto nacional e para o País que aproveitassem a oportunidade proporcionada pela abertura da Presidência da República ao desporto desencadeada pelo atual Presidente da República. Porque, tal abertura, do ponto de vista cultural, pode significar uma mudança radical do atual modelo de desenvolvimento do desporto que, cada vez mais, tem menos a ver com as verdadeiras necessidades dos portugueses e do País. Não se trata de nada de revolucionário ou de inédito uma vez que, sem se imiscuir nas questões do âmbito governativo, Nelson Mandela, na África do Sul, protagonizou um processo em que surgiu como o líder inorgânico do desporto sul-africano do qual resultou uma extraordinária mais-valia para a superação do “apartheid” e a consciencialização interna da unidade nacional.

Perante a forte atomização social que, nas últimas décadas, por todo o Mundo, tem vindo a animar as lutas sociais com o risco real de destruição identitária mesmo em países como Portugal com mais de oito séculos de história, é necessário desencadear uma nova perspetiva ético-cultural de desenvolvimento do Sistema Desportivo que, a partir do empenhamento da Presidência da República, ganhe coerência sistémica no longo prazo  de maneira a ultrapassar a visão distorcida e desintegrada dos interesses partidários e dos proveitos dos institucionais orgânicos de que o desporto tem sido vítima ao longo dos anos.

Assim sendo, a Plataforma do Desporto Federado, no respeito pela sua inorganicidade, tem todas as condições para aproveitar a abertura ao desporto protagonizada pelo Presidente da República porque, parafraseando Nelson Mandela, se o desporto tem o poder de mudar o Mundo, tem, também, o poder de inspirar e unir as pessoas em torno de um país, incutindo-lhes, para além do próprio desporto, esperança num futuro partilhado.

Este é o grande desafio que, hoje, se coloca à generalidade dos dirigentes desportivos em Portugal a começar pelos presidentes das Federações Desportivas.