O relatório da APCVD

'Dire(i)to ao Desporto' é o espaço de opinião semanal de Marta Vieira da Cruz

A Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) publicou o habitual relatório de análise da violência associada ao desporto relativo a 2023/2024. Destacamos a seguinte informação que daí se pode retirar, o que não prejudica a sua leitura integral — essencial para quem quer saber mais sobre este fenómeno e a sua evolução:

I) O PNID registou um total de 8.879 incidentes em espetáculos desportivos, tendo contabilizado 406 situações de incumprimento de deveres do promotor;

II) A maioria dos incidentes diz respeito ao futebol, com 8213 incidentes, seguida pelo futsal, com 432, e pelas restantes modalidades, que totalizaram 234 incidentes, destacando-se o hóquei em patins, total de 101;

III) Mantendo-se a tendência da época anterior, o aumento do número de incidentes registados na época 2023/24, tem justificação numa forte subida dos incidentes relacionados com a posse e utilização de pirotecnia (64% do total);

IV) Verifica-se uma descida dos casos de «incitamento à violência ao racismo, à xenofobia e à intolerância (114)», com menos 67 incidentes registados do que na época 2022/23, bem como na tipologia «agressões (302)», com menos 41.

Foi comunicada ao PNID, ao longo da época anterior, a entrada em vigor de 583 interdições de acesso a recinto desportivo, o que constitui um aumento de 21,1% comparativamente à época 2022/23, em que se registaram 473, principalmente fruto das interdições aplicadas pela APCVD.

No que se refere à ação sancionatória contraordenacional da APCVD, verifica-se total de 786 decisões condenatórias, com caráter definitivo, comparativamente às 697 decisões proferidas na época anterior, bem como a entrada em vigor, no período em análise, de 483 medidas de interdição de acesso a recintos desportivos (comparativamente às 374 da época anterior).