Tribunal europeu anula decisão que isentava Real Madrid e Barcelona de devolverem ajudas do Estado

Espanha 04-03-2021 12:50
Por Redação

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) anulou uma decisão do Tribunal Geral, que isentava Real Madrid, Barcelona, Athletic Bilbau e Osasuna de devolverem ao Estado ajudas públicas.
 

Em comunicado, o TJUE explica que a decisão anula a sentença do Tribunal Geral, que tinha anulado uma decisão inicial da Comissão Europeia (CE), tomada em 2016, que obrigava os clubes a devolverem vários milhões de euros que foram consideradas ajudas estatais indevidas.
 

Quando, em maio de 2019, o Tribunal Geral anulou a decisão, considerou que a CE não teve em conta todos os elementos envolvidos na transação e o seu contexto e não demonstrou que foram conferidas vantagens aos clubes.

O TJCE considerou agora que o tribunal de primeira instância cometeu um erro e entendeu que o regime de apoios que beneficiou os quatro clubes não tinha um limite de tempo estabelecido e não estava associado a nenhum projeto específico.
 

Segundo a CE, os quatro clubes foram tratados como organizações sem fins lucrativos e pagaram uma taxa inferior em 5% aos restantes clubes durante mais de 20 anos, sem justificação.

 

Ler Mais
Comentários (2)

Últimas Notícias