Tribunal não reconhece passaporte biológico

Ciclismo 23-10-2020 08:11
Por Fernando Emílio

Ao não reconhecer as penas de suspensão aplicadas por alterações no passaporte biológico, o juiz do Tribunal Central Contencioso-Administrativo numero 7 de Madrid, em sentença proferida a 20 de outubro, abre um precedente de consequências imprevisíveis a nível internacional em todas as modalidades desportivas. Em causa está o acordo internacional que a Agência Mundial Antidopagem (AMA) ratificou com a comunidade internacional e assinado através do Real Decreto sobre Dopagem em 2017, que colocou a Espanha em igualdade com os outros países.

 

Tudo começou quando o Tribunal Administrativo do Desporto (TAD) espanhol ilibou a 8 de fevereiro de 2019, o corredor Ibai Salas do Burgos-BH, da pena de 4 anos de suspensão e multa de 3.001 euros, aplicada pela AEPSAD fundamentada na utilização de substâncias e métodos proibidos em função do passaporte biológico. Por não concordarem com a decisão, AMA, AEPSAD e o Conselho Superior de Desportos (CDS) recorreram para o Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) e para o Tribunal Contencioso-Administrativo.

 

Na primeira semana de agosto o TAS decidiu a favor da AMA, confirmando a pena aplicada pela AEPSAD, com a anulação de todos os resultados de Ibai Salas desde 25 de janeiro de 2017. O TAS sustenta que as anormalidades verificadas nas seis amostras de sangue efetuadas ao corredor entre janeiro e agosto de 2017 «indicam uma alta probabilidade de dopagem», no decorrer da época de competição, sem que Salas alegasse ou confirmasse o motivo fisiológico ou patológico que o justificasse.

 

A sentença do tribunal espanhol afetará a credibilidade do passaporte biológico como núcleo central do combate internacional contra o doping. A Espanha, que assinou o  acordo com a AMA em 2017, poderá vir a ser impedida pelo Comité Olímpico Internacional (COI) de participar nos Jogos Olímpicos em Tóquio ou, em última instância, recorrer a outros países para efetuarem as análises aos seus atletas, como já aconteceu em 2016 para estarem presentes no Rio de Janeiro, em virtude de não se encontrar na altura, reconhecido o passaporte biológico, que só aconteceu um ano mais tarde.

 

A decisão tem efeitos colaterais em  Portugal, por ilibar os cinco corredores espanhóis que representam equipas lusas que se encontravam com processos e penas pendentes, os quais aguardavam pela normalização do passaporte biológico em Espanha para avançarem. Também os processos disciplinares aplicados a Raúl Alarcón e Domingos Gonçalves, que se encontram suspensos pela UCI, poderão sofrer um revés.

 

Desconhece-se como irão reagir à decisão do tribunal a AMA, COI, AEPSAD e o Conselho Superior de Desportos que representa o governo espanhol. Segundo José Luís Terreros, diretor da Agência Antidopagem (AEPSAD), o passaporte biológico vai manter-se suspenso e será o governo liderado por Pedro Sánchez a decidir esta delicada situação, que abrange todo o desporto espanhol e poderá ter impacto a nível internacional.

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