Presidente do Sindicato acusa: clubes pressionam jogadores a assinar declarações ilegais

Campeonato Portugal 07-05-2020 11:58
Por Entrevista de Francisco Coelho Rodrigues

O presidente do Sindicato dos Jogadores, Joaquim Evangelista, respondeu a 6 questões lançadas por A BOLA TV, apelando aos jogadores do Campeonato Portugal que estão a ser pressionados para assinar declarações salariais ilegais.

 

Nota prévia de Joaquim Evangelista

 

1. Alguns clubes utilizaram o argumento de que não querem endividar-se, para pressionar os jogadores a assinar acordos (receber só até março).

 

Pinhalnovense, Beira Mar, Águeda, Felgueiras ou Ginásio Figueirense, por exemplo, estão nesta situação a ou muito parecida.

 

2. Depois temos os problemas de CD Fátima SAD, União da Madeira SAD, Leiria SAD, clubes completamente desorganizados que não conseguem recorrer aos apoios porque não pagaram sequer até fevereiro aos jogadores.

 

E temos o caso complicado da AD Oliveirense SAD, que faliu e deixou dezenas de jogadores desempregados.

 

No primeiro caso o apoio é dado pela Federação, desde que os clubes comprovem o pagamento de Fevereiro e, depois de receberem a primeira parte do apoio, o de Março.

 

Ou em alternativa pelo Sindicato, aos jogadores cujos clubes não recorreram ao apoio da FPF nem cumprem com as obrigações, através do Fundo de Garantia Salarial (FGS).

 

No segundo caso, dos clubes com problemas estruturais, ao longo da época o sindicato foi apoiando, acionando o FGS.

 

É verdade que o Sindicato recebeu queixas de jogadores devido a irregularidades por parte de clubes do Campeonato de Portugal (CP) que vão pedir apoios à Federação Portuguesa de Futebol (FPF)? Se sim, quantas e de que clubes?

 

É verdade. O regulamento criado pela FPF deixa claro que para pedir a primeira parte do apoio do Fundo face ao Covid-19 os clubes têm de ter o mês de fevereiro de 2020 liquidado e só é desbloqueada a segunda parte da verba requerida se demonstrarem que o valor recebido foi efetivamente utilizado no pagamento de salários. Isto tem originado queixas de jogadores pressionados para, além de declararem ter recebido o mês de fevereiro, assinarem declarações a prescindir do recebimento do restante, o que é obviamente inaceitável.

 

Está a ser feita chantagem aos jogadores para dizerem que têm os salários em dia?

 

Tem havido denúncias, o problema maior é mesmo a tentativa de impor a assinatura de declarações a prescindir do remanescente dos salários desta época, sem dar qualquer hipótese de negociação. É injusto que o apoio seja utilizado para outros fins que não os visados pelo Fundo e haverá sanções para os clubes que o façam.

 

Uma vez que há jogadores com contratos amadores, estão menos protegidos desta situação?

 

Não. Houve o cuidado, por iniciativa do Sindicato, de garantir a proteção dos falsos amadores. Nesta competição, a esmagadora maioria dos jogadores tem um vinculo precário. Estes jogadores são os mais fragilizados. Esta é uma oportunidade para limpar muito do que tem acontecido de errado no Campeonato de Portugal, o modelo de licenciamento que estamos a trabalhar juntamente com a FPF para a próxima época tem o claro objetivo de atacar a precariedade das relações laborais, esquemas para fugir à aplicação quer da lei do contrato de trabalho desportivo, quer do contrato coletivo de trabalho.

 

Temos visto correntes solidárias de apoio aos jogadores do CP. O Governo devia dar mais apoio?

 

O Governo não direcionou nenhum apoio especifico ao futebol. A Federação criou o Fundo de emergência reforçado com a verba da Seleção Nacional (os jogadores prescindiram dos prémios por esta causa) e vai, caso a caso, verificar se o apoio financeiro aos jogadores e demais trabalhadores. Eventualmente terá de ser feito um reforço. Temos de fazer um diagnóstico sério e garantir que nenhum jogador deixará de ter o apoio de que necessita. O sindicato está atento, desde a primeira hora que pedimos aos capitães de equipa que nos informem sobre os casos mais graves. No que depender de nós nenhum jogador será deixado para trás.

 

A Liga é o único escalão que vai terminar a competição. Foi dito que os clubes da Liga 2 iriam ser recompensados. Devia estender-se ao CP?

 

O apoio ao CP foi definido logo que a competição foi cancelada. A Liga 2 ainda está agora a definir as condições do apoio prestado. O importante é que Federação e Liga, atentas às circunstâncias, garantam que o apoio chegue aos jogadores, pacifiquem as relações laborais e evitem posições de chantagem.

 

A FPF tem capacidade para averiguar estes casos antes de admitir os clubes no programa de apoio?

 

A FPF e o sindicato nesta matéria estão em articulação, tudo faremos para garantir esse controlo e temos vindo a apelar aos jogadores para que não tenham receio, falem connosco, denunciem, não se deixem instrumentalizar. Os capitães de equipa continuam a ter um papel fundamental, são a voz do grupo e a defesa dos colegas mais fragilizados. Tudo faremos para os apoiar.

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