Selecionada família para acolher bebé abandonado no lixo

Lisboa 20-11-2019 21:08
Por Redação

O Tribunal de Família e Menores de Lisboa decidiu entregar o bebé abandonado pela mãe num ecoponto da capital, na zona de Santa Apolónia, na madrugada de 5 de novembro, a uma família de acolhimento (e não a uma instituição), informou, esta quarta-feira, o Ministério Público.

 

Segundo uma nota da Procuradoria-Geral da República, o juiz decidiu a favor da proposta do Ministério Público, «tendo determinado a substituição da medida de acolhimento residencial pela de acolhimento familiar, a título cautelar, a concretizar aquando da alta clínica da criança».

 

A nota esclarece que o Ministério Público do Juízo de Família e Menores de Lisboa instaurou um processo de promoção e proteção a favor da criança, «no âmbito do qual foi decidido pelo juiz, desde logo, e para salvaguardar a possibilidade de o bebé ter alta clínica no imediato, aplicar a medida cautelar de acolhimento residencial».

 

Posteriormente, foi comunicada ao tribunal a existência de uma família de acolhimento selecionada nos termos da lei e o Ministério Público promoveu, então, que se procedesse à revisão da medida inicialmente aplicada, no sentido da respetiva substituição pela de acolhimento familiar, a aplicar também a título cautelar.

 

O Ministério Público salienta que «o processo de promoção e proteção se encontra em curso e no contexto do mesmo será delineado o projeto de promoção dos direitos e de proteção da criança».

 

A jovem sem-abrigo, 22 anos, de origem cabo-verdiana, está em prisão preventiva indiciada por tentativa de homicídio na cadeia de Tires, estando separada das outras reclusas. 

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