Tribunal rejeita requerimento do MP para nulidade da libertação de António Joaquim

País 12-12-2019 14:37
Por Redação

O Tribunal de Loures indeferiu o requerimento do Ministério Público (MP) que pedia a nulidade do despacho que determinou a libertação de António Joaquim, acusado de matar Luís Grilo, em coautoria com a mulher da vítima, Rosa Grilo.

 

António Joaquim esteve em prisão preventiva desde setembro de 2018 até 6 de dezembro, altura em que saiu em liberdade por ordem do tribunal de júri por considerou «desnecessária/desadequada (ilegal)»  a medida de coação mais gravosa que privou a liberdade ao arguido.

 

Perante a decisão do Tribunal o procurador do Ministério Público apresentou um requerimento a pedir a nulidade do despacho, alegando violação do contraditório.

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