«Suspensão desportiva acabaria com o Benfica, parece-me um exagero»

João Caiado Guerreiro, advogado, analisa a acusação do Ministério Público

João Caiado Guerreiro, advogado e colunista de A BOLA, considera que retirar o Benfica das competições desportivas seria um castigo demasiado severo para o clube, sugerindo que, caso se comprovassem os crimes de corrupção desportiva de que é acusado, uma descida de divisão seria um castigo mais apropriado.

15 outubro 2024, 14:20

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«Preocupa-me a notícia de que o Benfica está acusado e que pode ser suspenso das competições por três anos. As pessoas coletivas são, de acordo com a lei, responsabilizadas pelos crimes que pratiquem como se fossem indivíduos, mas depois temos de perceber que quem incorre nos crimes são os indivíduos, não as empresas ou a SAD, e que o Benfica tem uma função social importantíssima que envolve milhares de pessoas», começou por dizer o advogado.

«É preciso alguma atenção quando se procuram sanções. Uma suspensão destas acabaria com o Benfica, que é uma instituição que não merece acabar, parece-me um exagero. Pareceria mais realista que descesse à segunda divisão, como a Juventus. Parece-me um pedido mais razoável», acrescentou.

Se houve de facto desvio de dinheiro, o Benfica foi vítima.

Relativamente aos próximos passos do processo, Caiado Guerreiro explica que «o Benfica agora tem um prazo para apresentar a defesa» e que «pode pedir abertura de instrução para o caso ser analisado por um juiz, que depois decide se vai haver acusação e em que termos». Caso o processo avance, os encarnados «terão de se defender em julgamento», sendo que «poderá eventualmente haver recursos até ao Supremo Tribunal de Justiça ou até, se for o caso, ao Tribunal Constitucional».

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SAD dos encarnados foi indiciada pelo Ministério Público no processo dos emails

O Ministério Público ilibou Rui Costa, José Eduardo Moniz e Nuno Gaioso, que à data eram administradores da SAD, tendo, por outro lado, acusado Luís Filipe Vieira e Paulo Gonçalves. «A conclusão que se tira é que o MP terá encontrado evidências que só aqueles dois é que eram culpados – na opinião deles, claro, pois existe a presunção de inocência –, mas que aqueles devem ser acusados e que os outros não terão feito nada», explicou-nos o advogado, que considerou que a acusação em relação ao clube assume moldes mais complicados.

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SAD do Benfica e do Vitória de Setúbal também foram acusadas, bem como Paulo Gonçalves

«Esta acusação à própria Benfica SAD tem um problema. Imagine que há sanções, quem sofre é a administração atual, os sócios e os adeptos não têm culpa nenhuma. Nas sociedades comerciais, e aqui também acontece, um dos problemas ao acusar a Sociedade e condenar é que quem sofre são os trabalhadores que lá estão neste momento. Os que 'tiveram e fizeram' já se foram embora. É mais uma razão para tentar moderar as acusações às próprias instituições, até porque muitas vezes são vítimas. Se houve de facto desvio de dinheiro, o Benfica foi vítima», concluiu.