Espaço Universidade Nova governança para o desporto (artigo de Vítor Rosa, 237)

Desenvolver as atividades desportivas para o maior número possível de pessoas e acolher com êxito os Jogos Olímpicos e Paralímpicos em Paris, em 2024, são os dois compromissos centrais do projeto desportivo da França. Para responder a estas duas ambições e repensar a organização do desporto francês, foi pedido ao Ministro do Desporto de então que iniciasse “um processo de reforço da confiança no movimento desportivo francês, dando maior autonomia às federações desportivas e ao Comité Olímpico Nacional, bem como aos atores locais. Por outro lado, é preciso recentrar a ação do Estado nas suas missões essenciais de coordenação, regulação e controlo, nomeadamente no domínio do desporto, incluindo a ética”.

O que se pretende é uma abordagem ampla da noção de governação, concebida como o sistema produzido pelas relações entre os atores do ecossistema desportivo, as regras internas específicas de cada um deles e o quadro regulamentar em que operam. Esta é uma abordagem clássica, em que a governação corresponde à aplicação de um conjunto de mecanismos (regras, normas, protocolos, convenções, contratos, etc.) para assegurar a coordenação dos atores de uma organização, cada um detentor de uma parcela de poder, a fim de tomar decisões consensuais e lançar ações concertadas.

Vários seminários temáticos foram realizados no território francês. Estes eventos combinaram o trabalho em workshops para definir os cenários de desenvolvimento, identificar os pontos de consenso e de debate e um debate em plenário com base nos resultados alcançados.

A questão que se coloca é a seguinte: porquê um novo modelo de governança para o desporto? Embora o modelo atual de governação desportiva tenha sobrevivido durante vários períodos, mostra agora os seus limites em termos de eficácia e de eficiência e já não responde às expetativas sociais.

Em Portugal, deveríamos seguir um modelo de reflexão semelhante. As universidades poderiam propor a realização de seminários temáticos, incidindo em quatro eixos temáticos: 1) federações, clubes, práticas e organizações desportivas; 2) desporto, Europa e territórios; 3) Meios de desenvolvimento desportivos; 4) Expetativas sociais relacionadas com a prática desportiva.

Estou certo de que poderiam surgir boas conclusões e propostas concretas de ações práticas em prol do desporto português.

Sociólogo, Pós-Doutorado em Sociologia e em Ciências do Desporto, Doutor em Educação Física e Desporto, Ramo Didática.