Opinião 25-10-2020 03:00

Direitos económicos

Abordamos esta semana o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, tirado no processo 385/18.2T8PVZ.P1, com data de 11.02.2020, que trata de temas...

Opinião 18-10-2020 02:00

Estatuto Deontológico do Árbitro do TAD

Foi publicado no site do TAD, no passado dia 13, o novo Estatuto Deontológico do Árbitro do TAD. Face à sua anterior versão, o Estatuto encontra-se...

Opinião 11-10-2020 03:00

Interdição a recinto desportivo

FOI, esta semana, publicado o relatório da APCVD relativo aos processos contraordenacionais concluídos e às sanções aplicadas por aquela entidade,...

Opinião 04-10-2020 03:00

O regresso dos adeptos

Na semana em que, em Portugal, se começam a dar os primeiros passos para o regresso dos adeptos aos estádios de futebol, também a UEFA aprovou as...

Opinião 27-09-2020 03:00

O Congresso da FIFA

DURANTE o 70.º Congresso da FIFA, realizado em 18 de setembro de 2020, as associações-membro aprovaram alterações aos Estatutos da FIFA, ao...

Opinião 20-09-2020 02:15

Seguro obrigatório

Todos os agentes desportivos, onde se incluem naturalmente os praticantes de atividades desportivas em infraestruturas desportivas abertas ao...

Opinião 13-09-2020 03:00

Manual sobre TPO e TPI

Acedência a terceiros de direitos económicos no âmbito de transferências de jogadores e a influência dessas entidades terceiras no que diz respeito...

Opinião 06-09-2020 02:15

A figura da avocação no TAD

Um clube recorreu para o TAD, pedindo que este Tribunal avocasse a competência para decidir um recurso, dirigido ao Conselho de Justiça de uma...

Opinião 30-08-2020 03:00

A Orientação da DGS

De acordo com o artigo 23.º da Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020, a prática de atividade física e desportiva, em contexto de treino...

Opinião 23-08-2020 03:00

Zonas especiais para adeptos

CONFORME demos conta oportunamente, a Lei n.º 113/2019 procedeu a alterações ao regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à...

Opinião 16-08-2020 03:00

Regras para as competições europeias

No passado dia 4 de agosto, o Comité Executivo da UEFA anunciou importantes decisões relacionadas com as competições europeias de clubes, que...

Opinião 09-08-2020 03:00

Prática desportiva em Portugal (II)

Dando continuidade ao processo de desconfinamento iniciado em 30 de abril de 2020, o Governo declarou, no passado dia 31 de julho, através da...

Opinião 02-08-2020 03:00

Combate à violência no desporto

FOI oi noticiado na passada sexta-feira que os ministros da Administração Interna e da Educação assinaram um despacho conjunto que determina a...

Opinião 26-07-2020 02:00

Prática desportiva em Portugal

O desconfinamento do desporto tem sido gradual desde o início do estado de calamidade nacional. Qual o regime em vigor atualmente no que diz...

Opinião 19-07-2020 03:00

Manchester City e o TAS

Esta semana o TAS proferiu decisão no processo de arbitragem que opunha o clube Manchester City à UEFA. Em causa estava uma decisão do Órgão de...

Opinião 12-07-2020 03:00

Uma decisão da FIFA

Foi conhecida esta semana uma decisão muito relevante do Comité Disciplinar da FIFA relativa ao processo que envolvia o clube inglês Arsenal e...

Opinião 05-07-2020 03:00

Uma decisão da UEFA

UMA primeira deliberação dos órgãos disciplinares do futebol europeu sobre os impactos da pandemia causada pelo Covid-19 foi conhecida na semana...

Opinião 28-06-2020 02:30

O cartão do adepto

No passado dia 26 de junho foi publicada, em Diário da República, a Portaria n.º 159/2020, que define as normas aplicáveis à requisição, emissão,...

Opinião 14-06-2020 03:00

Medidas da FIFA face ao Covid (III)

Voltando ao tema do impacto da pandemia do Covid-19 no mundo do Desporto, e no seguimento das diretrizes publicadas pela FIFA relativamente a...

Opinião 07-06-2020 03:00

Quatro anos depois

Certamente que o leitor já se apercebeu que gosto de balanços e retrospetivas. Celebrou-se, no passado dia 5, o quarto aniversário deste espaço...

Opinião 31-05-2020 02:15

ONU, desporto e pandemia

Foi publicado no site da Organização das Nações Unidas o Policy Brief n.º 73, que versa sobre o impacto do COVID-19 no desporto, na atividade...

Opinião 24-05-2020 03:00

O mérito desportivo

EM 03/02/2020 o Tribunal Arbitral do Desporto de Lausanne proferiu decisão no âmbito do processo que opôs dois clubes norte-americanos - Miami FC &...

Opinião 17-05-2020 03:00

Leituras sobre o desporto e a pandemia

Foi anunciado esta semana que a principal competição de futebol masculino em Portugal irá ser retomada no dia 4 de junho. Na Alemanha, já se joga a...

Opinião 10-05-2020 03:00

Como vai a justiça desportiva

DESDE que se iniciou o período de isolamento social em Portugal - ainda antes do decretamento do Estado de Emergência - que as diligências...

Opinião 03-05-2020 02:45

Estado de calamidade e o desporto

Como é sabido, o nosso país transita, hoje, domingo, da situação de Estado de Emergência para a situação de calamidade.Até agora, a atividade...

Opinião 26-04-2020 03:00

Medidas excecionais para o Desporto

EM 23 de abril foi publicado o Decreto-lei n.º 18-A/2020 que estabelece medidas excecionais e temporárias na área do desporto de resposta à...

Opinião 19-04-2020 03:00

Medidas da FIFA face ao Covid (II)

O guia da FIFA com várias diretrizes para o futebol mundial para fazer face aos desafios criados pela pandemia do Covid-19, para além das questões...

Opinião 12-04-2020 03:00

Medidas da FIFA face ao Covid

A FIFA publicou, esta semana, um guia com várias diretrizes direcionadas ao futebol mundial para fazer face aos desafios criados pela pandemia do...

Opinião 05-04-2020 01:05

Competições e eventos cancelados

Depois do cancelamento de provas nacionais, do adiamento do Euro-2020 e dos Jogos Olímpicos, esta semana a UEFA decidiu adiar todos os jogos das...

Opinião 03:00

Federações espanholas em suspenso

A forma de intervenção do Estado no âmbito da organização e regulamentação do Desporto e, concretamente, nas federações desportivas, varia, como...

Opinião 22-03-2020 03:00

Justiça desportiva e o Covid-19

O desporto está, um pouco por todo o mundo, parado. Desde competições nacionais, regionais e internacionais até à prática da atividade física, seja...

Opinião 15-03-2020 03:00

Um caso de força maior

UM caso de força maior é todo o evento imprevisível e insuperável cujos efeitos se produzam independentemente da vontade do operador,...

Opinião 08-03-2020 01:10

Novidades da FIFA

Durante a última semana de fevereiro, o Comité de stakeholders da FIFA tomou medidas para reformar o sistema de transferências de jogadores. O...

Opinião 01-03-2020 03:00

O regime disciplinar das federações desportivas

O Regime Jurídico das Federações Desportivas, aprovado pelo Decreto-Lei 248-B/2008, de 31.12, na sua atual redação, consagra o regime disciplinar a...

Opinião 23-02-2020 01:05

O TEDH e o caso turco

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)  proferiu, recentemente, uma decisão muito interessante relativa ao sistema de resolução de litígios...

Opinião 16-02-2020 03:00

A sanção aplicada ao Manchester City

FOI tornada pública na passada sexta-feira, dia 14 de fevereiro, a decisão tomada pela Câmara Adjudicatória (CFCB Adjudicatory Chamber) da UEFA,...

Opinião 09-02-2020 01:00

A final da Libertadores 2018

O Tribunal Arbitral de Desporto de Lausanne (CAS) publicou um comunicado, esta semana, relativo à decisão arbitral proferida no âmbito do recurso...

Opinião 02-02-2020 03:00

Eventos de interesse generalizado para 2020

O Despacho 1153/2020 torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público em 2020, de modo a...

Opinião 26-01-2020 01:00

O portal jurídico da FIFA

Numa lógica de transparência, proximidade e acessibilidade, relativamente a toda a informação jurídica relevante no âmbito do Direito do Futebol, a...

Opinião 19-01-2020 03:00

Direito de iniciativa privada ‘vs.’ Direito ao repouso

O Supremo Tribunal de Justiça proferiu recentemente um Acórdão em que analisa o conflito entre o direito de iniciativa económica privada e o...

Opinião 12-01-2020 01:05

Manifestações políticas nos Jogos Olímpicos

A Regra 50 da Carta Olímpica estabelece o enquadramento que visa proteger a neutralidade do desporto e dos Jogos Olímpicos. Nessa regra é dito que...

Opinião 05-01-2020 03:00

O 2019 do TAD

COMO já sabemos, o Tribunal Arbitral do Desporto é a entidade jurisdicional com competência (quase) absoluta para conhecer de todos os litígios de...

Opinião 03:00

O ano de 2019

Durante o ano de 2019 foram trazidas ao Desporto, e ao seu enquadramento normativo, algumas matérias que, até agora, apenas de forma incidental...

Opinião 15-12-2019 00:14

Símbolos olímpicos e paralímpicos

A 12 de dezembro foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 171/2019 que altera o «regime de proteção jurídica a que ficam sujeitos...

Opinião 08-12-2019 03:00

O caso de Emiliano Sala (II)

Há algumas semanas, demos conta da decisão proferida pela FIFA no caso do jogador Emiliano Sala. Recordemos que o jogador faleceu, cerca de três...

Opinião 01-12-2019 00:36

Os recursos e o CAS

O Tribunal Arbitral do Desporto de Lausanne (CAS) proferiu decisão no âmbito do processo arbitral entre o Manchester City e a UEFA em relação ao...

Opinião 24-11-2019 03:00

O TC e o TAD

FOI publicado em Diário da República, no dia 22.11, o Acórdão n.º 543/2019 do Tribunal Constitucional (TC) que, em traços gerais, não julga...

Opinião 17-11-2019 00:36

Os recursos no direito do desporto

Um órgão disciplinar de uma federação desportiva profere uma decisão sancionatória; as partes podem reagir e tentar reverter o sentido da mesma?...

Opinião 10-11-2019 03:00

Atletas transgéneros

Em artigo anterior, tivemos oportunidade de analisar a questão da participação de atletas transgénero em provas reservadas a atletas do seu (novo)...

Opinião 03-11-2019 03:00

O programa de governo

Foi tornado público o Programa do XXII Governo Constitucional para o quadriénio 2019-2023. No documento refere-se a necessidade de promover boas...

Opinião 27-10-2019 03:00

Lei da Segurança no Desporto (III)

OUTRA das alterações introduzidas pela Lei n.º 113/2019 diz respeito à figura do gestor de segurança, no novo artigo 10.º- A. Compete ao promotor...

Opinião 20-10-2019 00:46

Lei da Segurança no Desporto (II)

Asemana passada demos conta de algumas novidades trazidas pela Lei n.º 113/2019, que procede a alterações ao regime jurídico da segurança e combate...

Opinião 13-10-2019 03:00

A Lei da Segurança no Desporto

No dia 11 de setembro foi publicada a Lei n.º 113/2019, que procede à terceira alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, e que estabelece o...

Opinião 06-10-2019 03:01

O caso de Emiliano Sala

O caso do jogador Emiliano Sala chocou o mundo no início deste ano, pela tragédia que envolveu a sua morte. Ao mesmo tempo, levantou também algumas...

Opinião 03:00

A Lei Antidopagem

ALei n.º 113/2019, de 10 de setembro, introduz a terceira alteração à Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, que aprova a Lei Antidopagem no Desporto,...

Opinião 22-09-2019 00:28

Novidades do Direito do Desporto - A Lei dos Treinadores

A Lei n.º 106/2019, de 6 de setembro, introduz a primeira alteração à Lei n.º 40/2012, de 28 de agosto, que estabelece o regime de acesso e...

Opinião 15-09-2019 03:00

Novidades do direito do desporto nacional

As últimas semanas têm sido muito férteis em termos de produção legislativa nacional na área do Direito do Desporto. Conforme anunciado durante...

Opinião 08-09-2019 03:00

Deixa Jogar

AFederação Portuguesa de Futebol (FPF) tem por principal objeto promover, regulamentar e dirigir, a nível nacional, o ensino e a prática do...

Opinião 01-09-2019 00:38

O futebol, as mulheres e os direitos humanos

Alguém que percebe muito mais de Direito do Desporto do que eu chamou-me, há dias, a atenção para o artigo 3.º dos Estatutos da FIFA. Tal artigo...

Opinião 25-08-2019 17:10

O COI e a legislação italiana

RECENTEMENTE, em artigo aqui publicado, demos conta de que em Portugal mas também em outros países, com conhecida e sedimentada tradição na área do...

Opinião 18-08-2019 03:00

Código de Ética da FIFA

A FIFA introduziu alterações ao Código de Ética, que entraram em vigor no passado dia 1 de agosto, visando uma maior eficiência e eficácia bem como...

Opinião 11-08-2019 03:00

Branqueamento de capitais

EM março deste ano, a Comissão Europeia publicou um estudo sobre a corrupção no Desporto nos Estados-Membros da União Europeia (UE), onde era...

Opinião 04-08-2019 03:00

O CAS e o litígio turco

ESTA semana, o Tribunal Arbitral do Desporto de Lausanne (CAS) decidiu uma questão jurídica interessante que já se arrastava desde a época de...

Opinião 28-07-2019 00:55

Uma comissão espanhola

Por diploma de 9 de maio, o Governo espanhol criou uma nova Comissão Nacional para combater a manipulação nas competições desportivas e a fraude...

Opinião 21-07-2019 03:00

Mais uma decisão do CAS

o Tribunal Arbitral do Desporto de Lausanne (CAS) proferiu, na passada semana, decisão referente ao caso que opõe o Presidente da Federação...

Opinião 14-07-2019 03:07

O regulamento da FIFA

A FIFA aprovou alterações ao seu Regulamento Disciplinar, as quais contêm algumas soluções importantes e inovadoras face ao quadro vigente. As...

Opinião 07-07-2019 03:00

Alterações ao RSTP (II)

FORAM introduzidas, pela organização que tutela o futebol a nível mundial, alterações ao Regulamento do Estatuto e Transferência dos Jogadores da...

Opinião 30-06-2019 00:33

O ‘fair play’ financeiro (II)

Em novembro de 2018, demos conta da decisão do CAS, proferida no caso do Milan contra a UEFA.Recorde-se que a UEFA excluiu, num primeiro...

Opinião 22-06-2019 23:49

O caso Yedlin

O Regulamento da FIFA sobre o Estatuto e Transferência de Jogadores (RSTP) obriga - para além da compensação por formação, em certos casos - ao...

Opinião 16-06-2019 00:15

O TJUE e o Direito do Desporto

A 13 de junho foi publicado Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia no processo C-22/18, que conhece, em sede de reenvio prejudicial -...

Opinião 09-06-2019 03:00

O caso de Semenya (II)

JÁ aqui demos conta do caso da atleta Caster Semenya. Recentemente, a atleta processou a IAAF (Federação internacional de atletismo) junto do CAS...

Opinião 02-06-2019 00:18

Três anos depois

A 3 de junho de 2016 dá à estampa uma entrevista, neste Jornal, anunciando o início desta coluna. O destaque dado à mesma foi a frase «há muita...

Opinião 26-05-2019 03:00

Janela aberta

ESTÁ aberta a janela de transferências do Verão.Já aqui falámos, várias vezes, da proibição, no âmbito de transferências de jogadores, da...

Opinião 19-05-2019 03:26

O fim das provas e a disciplina

Numa altura do ano em que as provas terminam e se inicia a janela de transferências de Verão, o que acontece à justiça desportiva? Vai de férias...

Opinião 12-05-2019 03:00

Eventos desportivos de grande dimensão(II)

PORTUGAL será, em junho, o país que irá acolher a fase final da UEFA Nations League. Conforme já demos conta neste espaço, a realização de um...

Opinião 05-05-2019 00:39

O caso de Semenya

O caso da atleta Caster Semenya é, sem dúvida, marcante quer para as Ciências do Desporto quer para o Direito do Desporto.Recordamos que a...

Opinião 21-04-2019 03:13

Reformas legislativas

Em Portugal, encontram-se atualmente em discussão na Assembleia da República alterações à Lei Antidopagem no Desporto, ao Regime Jurídico do...

Opinião 07-04-2019 00:09

Leis (do futebol)

Em março, a International Football Association Board (IFAB) realizou a sua 133.ª Assembleia Geral Anual (AGM) onde se discutiram e aprovaram...

Opinião 31-03-2019 16:51

Novo diploma para os contratos--programa

Na semana passada, a 26 de Março, foi publicado o Decreto-Lei n.º 41/2019 que altera o regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento...

Opinião 24-03-2019 00:31

A importância dos prazos (II)

Pela segunda vez este ano, o CAS anula uma decisão da UEFA relativa a procedimentos de fair play financeiro por ultrapassagem de prazos...

Opinião 17-03-2019 03:00

Eventos desportivos de grande dimensão

Como é sabido, Portugal tem sido palco de grandes eventos desportivos, sendo que este ano, já em junho, o nosso país irá acolher a fase final da...

Opinião 10-03-2019 00:27

Corrupção no Desporto

A Comissão Europeia publicou na passada semana um estudo sobre a corrupção no Desporto nos Estados-Membros da União Europeia (UE).Para além...

Opinião 03-03-2019 03:00

Ajudas do Estado (espanhol)

EM Espanha, 1990, todos os clubes desportivos profissionais foram obrigados a transformar-se em SAD. Contudo, uma exceção foi introduzida para os...

Opinião 24-02-2019 00:24

A importância dos prazos (II)

O CAS (Tribunal Arbitral do Desporto) proferiu decisão no processo que opunha o clube turco Galatasaray e a UEFA, relativo a matérias ligadas ao...

Opinião 17-02-2019 03:00

O CAS e os Direitos do Homem

Conforme demos nota em outubro do ano passado, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) decidiu os casos de Claudia Pechstein e Adrien Mutu....

Opinião 09-02-2019 23:57

A reforma da Lei do Desporto espanhola (II)

Foi aprovado pelo Conselho de Ministros espanhol o anteprojeto da nova Lei do Desporto. Este anteprojeto tem como principais inovações a promoção...

Opinião 03-02-2019 00:08

Mais uma decisão de incompetência

CONFORME já tivemos oportunidade de dar conta anteriormente, não são muitas as decisões do TAD em que este Tribunal se declara incompetente para...

Opinião 27-01-2019 03:11

Árbitros do TAD

De acordo com o Artigo 20.º da Lei do TAD, este Tribunal é integrado, no máximo, por 40 árbitros, constantes de uma lista de juristas de...

Opinião 20-01-2019 03:00

A importância dos prazos

FOI noticiada esta semana a queixa apresentada pelo Levante relativamente à alegada utilização irregular de um jogador, por parte do Barcelona, em...

Opinião 13-01-2019 00:00

Caso de Abraham e regras da FIFA

Abraham tem vínculo com o Chelsea na época 2018/2019 e encontra-se emprestado ao Aston Villa. As notícias deram conta, esta semana, do interesse do...

Opinião 06-01-2019 03:00

Alteram-se os prémios

A27.12.2018 foi publicada a Portaria n.º 332-A/2018 que altera a Portaria que fixa os resultados desportivos a considerar, o montante e os termos...

Opinião 30-12-2018 00:30

O ano de 2018

PARA além das inúmeras conquistas do desporto e dos desportistas portugueses durante 2018, houve o registo, também, de algumas novidades no campo...

Opinião 23-12-2018 03:00

Uma revisão ao tema da justiça desportiva

O sistema da justiça desportiva em Portugal sofreu algumas alterações nos últimos anos e tais mudanças são ainda motivo de algum equívoco.A...

Opinião 16-12-2018 03:00

Eventos de interesse generalizado (II)

O Despacho n.º 8701/2018 enuncia a lista dos acontecimentos qualificados de interesse generalizado do público em 2018/2019. Este diploma estipula...

Opinião 09-12-2018 00:53

A resolução da ONU

A 3 de dezembro a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução intitulada O desporto como facilitador do desenvolvimento...

Opinião 02-12-2018 00:35

Orçamento para o Desporto (II)

O Orçamento de Estado para 2019 tem uma parte dedicada ao Desporto, que nos permite aferir do investimento do Governo neste setor da...

Opinião 25-11-2018 03:00

O caso de Guerrero

DEMOS conta anteriormente do caso jurídico que envolve o jogador de futebol Paolo Guerrero. Resumidamente, em jogo disputado a 5 de outubro de 2017...

Opinião 18-11-2018 00:41

O ‘fair play’ financeiro

A UEFA referiu esta semana que, no contexto das revelações feitas pelo Football Leaks, admite voltar a estudar a situação financeira dos clubes...

Opinião 11-11-2018 03:00

O Parlamento Europeu e a violência no desporto

A assembleia europeia, manifestando preocupação evidente, exortou, esta semana, todos os Estados-Membros a proibirem os grupos neofascistas e...

Opinião 04-11-2018 03:21

Dopagem no ciclismo: decisão do CAS

O Tribunal Arbitral do Desporto de Lausanne (CAS) proferiu uma decisão abrangendo três recursos interpostos contra a decisão emitida pela American...

Opinião 28-10-2018 03:00

Algumas novidades

O Conselho da FIFA esteve reunido no Ruanda, onde foram tomadas algumas decisões relevantes para o futuro da modalidade, algumas delas com impacto...

Opinião 21-10-2018 01:03

Os três F

São estes os três F da semana que passou: futsal, feminino e futuro.Nos Jogos Olímpicos da Juventude de Buenos Aires, a equipa de futsal...

Opinião 14-10-2018 03:00

Ainda sobre a validade do CAS

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) decidiu, recentemente, os casos de Claudia Pechstein e Adrien Mutu. Ambos os atletas interpuseram...

Opinião 07-10-2018 01:06

Três anos de TAD

O sistema português de resolução de litígios desportivos sofreu uma mudança legislativa muito significativa há três anos. No dia 1 de outubro de...

Opinião 30-09-2018 03:00

eSports, um passo em frente

A ’FIFA Interactive World Cup’ é um torneio eSports organizado pela FIFA.  Recentemente, a FIFA anunciou a introdução, pela primeira vez, de novos...

Opinião 23-09-2018 00:36

Gesto ofensivo ou provocação

Em jogo da fase de grupos do Mundial de 2018, a 22 de junho, a Suíça jogou contra a Sérvia. Granit Xhaka (jogador suíço de origem albanesa) marcou...

Opinião 16-09-2018 00:39

O CAS posto em causa (II)

Há duas semanas demos conta da decisão do Tribunal de recurso de Bruxelas que entendeu que as cláusulas dos estatutos da FIFA, da UEFA e das...

Opinião 09-09-2018 00:54

CAS ‘Ad Hoc’

O Tribunal Arbitral do Desporto de Lausanne (CAS) pode criar divisões Ad Hoc para os Jogos Olímpicos, mas também para outros eventos, tais como os...

Opinião 26-08-2018 03:00

A mulher atleta em Espanha

Foi publicada, no final do mês passado, uma resolução, em Espanha, relativa à concessão de ajudas a mulheres atletas, visando a atribuição de...