SAD não vai a julgamento no caso e-toupeira

Benfica 11-09-2019 12:26
Por Redação

O Tribunal da Relação não deu provimento ao recurso do Ministério Público que pediu a pronúncia da Benfica SAD no caso e-toupeira. Mantém-se, assim, a decisão a juíza Ana Peres que, em dezembro último, decidiu na fase de instrução do processo não levar a SAD do clube da Luz a julgamento.

 

Em comunicado, o Tribunal da Relação justifica o não provimento do recurso do Ministério Público com o facto de «pessoas coletivas apenas podem ser responsabilizadas se o crime cometido em seu nome, e no interesse coletivo, por pessoas que nelas ocupem uma posição de liderança ou que o crime seja cometido por quem aja sob a autoridade das pessoas com posição de liderança em virtude de uma violação dos deveres de vigilância ou controlo que lhes incubem».

 

Já Júlio Loureiro, funcionário judicial implicado no processo, junta-se a Paulo Gonçalves e a José Silva no banco dos réus.

 

Numa curta nota publicada no site oficial, o Benfica refere que a decisão do desembargador Rui Teixeira, «que não é passível de recurso, vem confirmar a da juíza Ana Peres (tomada em 21 de dezembro de 2018), que na fase de instrução tinha decidido que a SAD encarnada não tinha qualquer responsabilidade nos factos descritos pela acusação do Ministério Público».

Ler Mais
Comentários (158)

Últimas Notícias