Duarte Lima perde mais um recurso no Tribunal Constitucional

País 08-11-2018 16:36
Por Redação

O Tribunal Constitucional (TC) não apreciou o recurso apresentado pelo ex-deputado Duarte Lima no caso BPN/Homeland, no qual foi condenado a seis anos de cadeia, revelou fonte do tribunal.

 

O juiz-relator do TC tomou uma «decisão sumária de não conhecimento do recurso», isto é, não apreciou o conteúdo da contestação de Duarte Lima.

 

A mesma fonte adiantou que esta decisão é passível de recurso para a conferência de juízes do Tribunal Constitucional.

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