Mutilação genital feminina vai passar a ser crime

Angola 07-11-2018 21:47
Por Redação

Pela primeira vez, a mutilação genital feminina será criminalizada no ordenamento jurídico angolano, especificamente no novo Código Penal, que está a ser discutido pelas comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional (Parlamento).

 

A mutilação genital feminina vai passar a ser considerada crime, com penas que vão entre os dois e os 10 anos de prisão.

 

A informação consta no novo Código Penal, que está a ser analisado pelos parlamentares desde segunda-feira.

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