SÁBADO, 24-06-2017, ANO 18, N.º 6356
Gustavo Pires
Olimpismo
Olimpicamente Travestido… (artigo de Gustavo Pires, 53)
18:08 - 06-02-2017
Gustavo Pires
Há mais de cinco meses que o País e o Governo aguardam pelo Relatório do Chefe de Missão aos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Entretanto, o Comité Olímpico de Portugal (COP) informou que a Comissão Executiva do COP aprovou não o tradicional Relatório do Chefe de Missão aos Jogos Olímpicos mas um Relatório da Missão aos Jogos Olímpicos Rio 2016. Informou, ainda, que o mesmo vai ser também aprovado pela Assembleia Plenária a realizar no próximo dia 2 de Março.

A pergunta que é necessário fazer é a seguinte: O que é que aconteceu no Rio de Janeiro para que, durante mais de cinco meses se tenha impedido a divulgação do Relatório do Chefe da Missão Olímpica que, agora, aparece inopinadamente como um “Relatório da Missão aos Jogos Olímpicos Rio 2016” travestido de Relatório do Chefe de Missão Infelizmente, estamos perante mais uma “chinesice”, a fazer lembrar os anos setenta, das muitas a que tivemos de assistir durante o último Ciclo Olímpico. Repare-se que o que se espera, há mais de cinco meses, é do Relatório do “Chef de Mission” expressão que, na tradição olímpica, que vem do tempo de Pierre de Coubertin, está, há muito, expressa na Carta Olímpica.

Em Portugal, depois de cada edição dos Jogos Olímpicos, o Chefe de Missão sempre elaborou um Relatório da Missão que era tornado público tão breve quanto possível sob o título de Relatório do Chefe de Missão. O problema é que, desta vez, à margem da Carta Olímpica e nas “barbas” do Governo com quem assinou um Contrato Programa de muitos milhões de euros, a chefia do COP, unilateralmente, entendeu que assim já não seria. Em conformidade, o Relatório do Chefe de Missão foi transformado num Relatório de Missão e o Chefe de Missão, de seu nome José Garcia, simplesmente, colocado completamente fora de jogo ao ponto de já nem se ouvir falar dele.

E assim, se dá mais uma machadada na cultura olímpica que há mais de cem anos prevalece no País. Quer dizer, desde a primeira participação portuguesa nos Jogos Olímpicos, sempre foi o Chefe de Missão que prestou contas ao País e aos portugueses acerca dos resultados da participação nos Jogos Olímpicos. Estamo-nos a referir à primeira Missão Olímpica portuguesa que participou nos Jogos Olímpicos de Estocolmo, decorria o ano de 1912. A referida Missão foi liderada por Fernando Correia que, naturalmente, elaborou o seu relatório. Muito embora o espólio histórico do COP, até ao ano de 1920, esteja quase completamente perdido, o Relatório elaborado por Fernando Correia pode ser encontrado, sob a forma de entrevista e relatos, nas páginas da revista “Tiro e Sport” daquele ano. E, apesar de, ao tempo, o Governo da República não ter contribuído com qualquer verba para a Missão Olímpica cujas despesas foram suportadas por dinheiros exclusivamente privados e pelos escassos resultados de bilheteira de um sarau desportivo realizado no Coliseu dos Recreios em Lisboa, não foi por isso que Fernando Correia deixou de prestar contas da Missão ao Governo e aos portugueses.

Entretanto, passados pouco mais de cem anos, o Chefe da Missão Olímpica, figura central dos Jogos Olímpicos, foi completamente apagada da equação olímpica e reduzido à condição de burocrata sem préstimo pelo que descartável. Em conformidade, José Garcia foi condenado ao ostracismo. E assim, estamos perante mais uma lamentável agressão à tradicional cultura olímpica cujo respeito pelas pessoas deve ser apanágio de quem dirige o Movimento Olímpico em qualquer país do mundo.

O Chefe de Missão, como Mário Santos que foi Chefe de Missão aos Jogos Olímpicos de Londres (2012) esclarece num artigo no Jornal A Bola (03/02/2017), é a figura central da organização da Missão Olímpica. Por isso, como a Carta Olímpica especifica, os atletas, técnicos e restante pessoal dos Comités Olímpicos Nacionais (CONs) dos respetivos países está na dependência hierárquica do Chefe de Missão que, entre outras tarefas, tem de estabelecer ligação ao COI, às Federações Internacionais (Fis) e ao Comité Organizador dos Jogos Olímpicos (COJO). Para o efeito, continua a referir a Carta Olímpica, o Chefe de Missão, durante os Jogos Olímpicos, reside na Aldeia Olímpica mas tem acesso a todas as instalações médicas e de treino bem como aos hotéis onde estão hospedados os dirigentes olímpicos. E para que o Chefe de Missão possa cumprir as suas obrigações com o máximo de eficiência e eficácia, ainda segundo o Chefe de Missão aos Jogos Olímpicos de Londres (2012), até existe um manual de procedimentos que especifica ao pormenor as suas funções. Acresce que também são realizados pelo COI seminários acerca do assunto.

Em Portugal, o Chefe de Missão foi a única entidade que, ao longo do Ciclo Olímpico do Rio de Janeiro, acompanhou o todo o processo de constituição da Missão Olímpica. Trabalhou com dirigentes, treinadores e técnicos, bem como com atletas. Por isso, só ele, na plena liberdade e em consciência, pode elaborar um relatório devidamente circunstanciado que permita perceber efetivamente o que se passou a fim de se poderem tomar decisões, minimamente credíveis, relativamente à organização do futuro. Repare-se que, quando se delegam responsabilidades delega-se, simultaneamente, poder para, na plenitude, se exercerem essas responsabilidades e, sobre elas, prestar contas a quem de direito.

Não se pode aceitar como uma boa prática de gestão delegar responsabilidades para, depois, na hora de prestar contas, só porque, eventualmente, o resultado não é agradável, afastar as pessoas dessa sua responsabilidade. Por isso, foi, certamente, na presunção de que, como de costume, seria ele a elaborar o Relatório da Missão Olímpica que José Garcia aceitou exercer as funções de Chefe de Missão. E tanto mais que, a este respeito, a posição do COI é muito clara quando proclama que é necessário promover uma ética de boa governação no movimento desportivo. Ora, a promoção dos valores éticos da boa governação começa precisamente no exemplo que deve surgir do estilo de liderança que preside aos CONs. E deve começar no respeito pelas pessoas e pelos valores do passado, sobretudo quando esses valores continuam a fazer todo o sentido.

Portanto, o Relatório do Chefe de Missão não é qualquer coisa que se possa dispensar a fim de construir um outro qualquer documento politicamente mais conveniente, para ser aprovado por órgãos constituídos por pessoas com pouca ou nenhuma informação acerca do assunto. A dignidade e o respeito que deve merecer uma Assembleia Plenária do COP não pode permitir que a coloquem perante a circunstância de ter de “aprovar de cruz” um relatório que, em boa verdade, não tem as informações necessárias para poder avaliar da sua veracidade. A menos que aceite ser transformada numa espécie de “verbo de encher” o que, a acontecer, para além de lamentável, será profundamente humilhante e triste. Assim, sobre a aprovação de um relatório travestido de Relatório de Chefe de Missão, a Assembleia Plenária do COP, a fim de preservar a sua dignidade, deverá, tão só, recusar-se a aceitar votar um documento que, para além de não ter condições para o avaliar, o dito não corresponde àquilo que, tradicionalmente, segundo a Carta Olímpica, deve acontecer.

Entretanto, a Assembleia Plenária deve exigir a presença de José Garcia a fim de ser esclarecida em primeira mão acerca daquilo que se passou no Rio de Janeiro, na medida em que ele é a única entidade com legitimidade e competência para o fazer e, de uma vez por todas, esclarecer a veracidade de alguns boatos que por aí correm. Num período de profunda crise e de dificuldades a participação portuguesa no Rio de Janeiro, quer direta, quer indiretamente, foi financiada com dinheiros públicos num montante certamente superior a 150 milhões de euros. Ora bem, quando o COP recebe tal soma de dinheiro está obrigado a prestar contas claras, precisas e concisas e sem quaisquer subterfúgios ao País.

O princípio da autonomia do Movimento Olímpico confere-lhe direitos mas, também, o obriga a deveres sobretudo quando funciona em regime de superávite à custa do dinheiro dos portugueses. Acresce que uma Missão Olímpica, cada vez mais, é uma questão de alto interesse nacional. Por isso, à falta de um Relatório do Chefe de Missão assinado pelo próprio, tanto o Governo quanto a Assembleia da República e até o Presidente da República, devem chamar José Garcia para, em primeira mão, tomarem conhecimento dos acontecimentos que lhes permitam fundamentar uma opinião. Desde logo porque, a última coisa que os portugueses querem ver é as Missões Olímpicas, para além dos atletas que “têm de dar o corpo ao manifesto” com a máxima competência, serem transformadas numa espécie de clubes de amigos à conta do dinheiro dos contribuintes. Por isso, para além dos atletas e treinadores, é fundamental esclarecer quem se deslocou ao Rio de Janeiro e em que circunstâncias e funções.

Finalmente, em termos de organização do futuro devem ser colocadas ao Governo de António Costa as seguintes questões: Quem tem a responsabilidade de planear integrar e controlar o processo de desenvolvimento do desporto nacional? Quem avalia e controla as políticas do COP uma vez que as está a desenvolver à custa de dinheiros públicos? Quem avalia e controla os resultados dos investimentos da Missão Portuguesa nos Jogos Olímpicos? Quem avalia e controla o presidente do COP quando é ele próprio que, simultaneamente, preside à Comissão Executiva e à Assembleia Plenária do COP? Sendo a organização gerida e controlada pela mesma pessoa estão os Estatutos do COP de acordo com a Lei da República Portuguesa? Porque é que a duplicidade de funções do presidente do COP não foi resolvida na recente revisão dos Estatutos? A que entidade independente é que o presidente do COP presta contas dos dinheiros públicos e privados que a organização recebe? Quem elabora, em tempo útil, um relatório circunstanciado relativo ao processo de desenvolvimento do desporto nacional no Ciclo Olímpico do Rio de Janeiro? Quem é responsável pela elaboração de um processo de planeamento que, pelo menos, a três Ciclos Olímpicos, determine, da educação ao alto rendimento, os destinos do desporto nacional?

Perante o impacto económico e social dos grandes eventos desportivos a nível mundial a última coisa que se pode admitir é:

- Sistemas Desportivos a funcionar em “roda livre” sem uma legítima, regrada e democrática orientação política (num projeto de regime) dos respetivos Governos;

- Comités Olímpicos Nacionais, à revelia da Carta Olímpica, sem qualquer legitimidade democrática e à custa do dinheiro dos contribuintes, a arvorarem-se em Estados dentro dos próprios Estados.

Gustavo Pires é professor catedrático da Faculdade de Motricidade Humana

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