SEXTA-FEIRA, 23-06-2017, ANO 18, N.º 6355
Gustavo Pires
Olimpismo
Olimpismo: O Novo Ópio do Povo… (artigo de Gustavo Pires, 50)
17:36 - 30-12-2016
Só se pode continuar a acreditar no neo-Olimpismo, instituído por Pierre de Coubertin em 1894, se as lideranças das organizações do Movimento Olímpico (MO), quer a nível internacional, quer nacional, desprezando as mordomias e os jogos de poder, forem capazes de defender os princípios e os valores humanos fundamentais consignados na Carta Internacional dos Direitos Humanos, enquanto elementos primordiais à própria prática desportiva, quer ela aconteça no ensino, na recreação ou no alto rendimento.

Neste sentido, os dirigentes desportivos, em alternativa a uma visão humanista da prática desportiva, não se devem deixar envolver num esquizofrénico materialismo em que as medalhas olímpicas servem de engodo para, junto de uma tutela pouco esclarecida mas ávida de resultados desportivos, se reivindicar mais dinheiro, sem quaisquer efeitos práticos relativamente à melhoria do Nível Desportivo dos países e da qualidade de vida dos seus cidadãos.

Entre nós, quando em 2004/2005, em troca de uns milhões de euros subtraídos ao próprio orçamento das Federações Desportivas, o Comité Olímpico de Portugal (COP), em matéria de preparação olímpica, foi instituído como uma organização subalterna a funcionar debaixo da superintendência da tutela governamental (Contrato nº 872/2005 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo nº 48/2005 e seguintes), aconteceu uma mudança de paradigma no Sistema Desportivo nacional, quer dizer, uma espécie de “golpe palaciano” que, em benefício de uma visão “darwinista” do processo de Desenvolvimento do Desporto, subtraiu às Federações Desportivas muitos milhões de euros que lhes têm feito imensa falta para a promoção das respetivas modalidades. Só no último Ciclo Olímpico, enquanto a generalidade das Federações Desportivas viu os seus orçamentos serem, sem qualquer pudor, cortados, o COP obteve um aumento de 20% no seu orçamento sem que daí adviessem quaisquer benefícios visíveis para o desporto nacional. Acresce que esta opção esquizofrénica pelas medalhas olímpicas acabou, também, por prejudicar as Federações Desportivas cujas modalidades não pertencem ao Programa Olímpico que, à revelia da Carta Olímpica, começaram a ser vistas como entidades menores no processo de Desenvolvimento do Desporto nacional.
Em consequência desta visão distorcia da realidade desportiva, à exceção do futebol, as Federações Desportivas encontram-se: (1º) Falidas nos seus recursos financeiros na medida em que deixaram de receber as verbas que lhes eram devidas; (2º) Desorientadas do ponto de vista das respetivas vocações e missões na medida em que deixaram de ter capacidade para intervir no desenvolvimento global da própria modalidade; (3º) Carentes de projeto na medida em que, deixaram de ter uma orientação clara e objetiva proveniente da tutela político-administrativa.

O que tem vindo a acontecer desde então, é a institucionalização de um Sistema Desportivo em que, à semelhança daquilo que acontecia nos antigos regimes de democracia popular, os dirigentes políticos e desportivos que, contranatura, num número cada vez maior de situações são a mesma pessoa, olham para o desporto tão só como um instrumento de alienação da população e de afirmação do regime político vigente. Quer dizer, em alternativa ao aforismo notabilizado por Karl Marx que proclama a “a religião como o ópio do povo”, numa visão completamente deturpada do pensamento de Pierre de Coubertin, instituíram o neo-Olimpismo como o novo ópio do povo. Nestes termos, o Olimpismo transformado numa espécie de Circo Romano, está a ser o antídoto mais eficaz para disfarçar as políticas que, à direita e à esquerda, se estão a revelar incapazes para, nos tempos de crise que se vivem, resolverem os anseios das populações, sobretudo das mais carenciadas.

Por isso, é triste vermos dirigentes desportivos que deviam ser responsáveis pelo processo de Desenvolvimento do Desporto ao serviço do desenvolvimento humano, a troco de um “prato de lentilhas” e em prejuízo da prática desportiva da generalidade das populações, transformarem-se em autênticos lanistas, apoderados de atletas e promotores de espetáculos circenses, deturpando o credo, a vocação e a missão, das organizações que lideram. E, a fim de justificarem as suas opções políticas, completamente alienados dos princípios e dos valores do Olimpismo, numa visão ultra liberal do processo de Desenvolvimento do Desporto, fazem lautos discursos, sofismando que, em matéria de Desenvolvimento do Desporto, não existe uma relação causal entre a base e a elite de praticantes, a fim de levarem os basbaques político-partidários a concluírem que não é necessário investir na educação e na cultura a fim de se ganharem medalhas olímpicas. Contudo, o neo-Olimpismo preconizado por Coubertin, e simbolizado no “modelo da pirâmide de desenvolvimento”, tem como principal objetivo articular o Princípio da Igualdade com o Princípio do Equidade. Quer dizer que, se a todos deve ser garantido o direito de acesso à prática desportiva (Princípio da Igualdade / Efeito de volume), aqueles que revelem vontade, capacidades e competências para evoluírem no sentido da excelência devem ser protegidos, apoiados e incentivados enquanto os seus resultados desportivos se traduzirem em benefícios para a sociedade em geral (Princípio da Equidade / Efeito de ídolo). Por isso, o Desenvolvimento do Desporto não acontece espontaneamente. Implica políticas de desenvolvimento, ideologicamente assumidas, que superem o autodesenvolvimento desportivo (ausência de Políticas Públicas) que, naturalmente, não deixará de acontecer em função da capacidade e da iniciativa da sociedade civil. O problema é que, como se verificou nos últimos três Ciclos Olímpicos, em Portugal, a Projeção Estratégica planeada ficou situada abaixo da Projeção de Referência estabelecida de acordo com os resultados dos Jogos Olímpicos de Atenas (2004). Quer dizer, para se ganhar uma medalha de bronze nos Jogos Olímpicos do Rio (2016), não era necessário gastar, diretamente na preparação olímpica conduzida pelo COP, dezassete milhões de euros.

Os três principais clubes nacionais responsáveis por 50% dos atletas que fizeram parte da Missão Olímpica teriam sido suficientes e, eventualmente até, devido a uma concentração de meios mais inteligente, teriam conseguido melhores resultados. Isto significa que, de há doze anos a esta parte, tendo em atenção a Projeção de Referência, o famigerado Programa de Preparação Olímpica apresenta um absurdo “Gap Estratégico” negativo. Estamos mesmo convictos que se não tivesse existido Programa de Preparação Olímpica e, tal como no passado, se se tivesse apostado franca, decidida e responsavelmente nas Federações Desportivas e nos clubes, os resultados nos Jogos Olímpicos de Pequim (2008), Londres (2012) e Rio (2016) teriam sido melhores uma vez que o COP e os seus dirigentes, como se viu ao longo dos últimos doze anos, em matéria de preparação olímpica, salvo uma ou outra rara exceção, só serviram para atrapalhar.

Por isso, se existe aspeto que os dirigentes políticos, relativamente aos últimos três Ciclos Olímpicos, deviam ter em conta é que não existem medalhas olímpicas grátis por muito que alguns dirigentes desportivos lhes cantem o estafado “canto das sereias”. Quer dizer, não existem medalhas olímpicas sem Politicas Públicas devidamente concertadas entre as várias áreas, setores e etapas que organizam o processo de Desenvolvimento do Desporto. Medalhas Olímpicas grátis só virtuais como, nesta era da pós-verdade, são as mais de vinte medalhas virtuais obtidas pelo COP nas últimas três edições dos Jogos Olímpicos.

Perante esta dramática situação e tendo em atenção todas desilusões que têm vindo a acontecer desde 2004 / 2005, espera-se do Governo coragem para acabar com este estado de absurdidade em que o Sistema Desportivo está a funcionar. Desde logo porque não se pode admitir que, ao cabo de três Jogos Olímpicos em que o “Gap Estratégico” foi negativo, se continue a apostar na aberração de um modelo completamente errado que, para além de não cuidar da base, está a destruir o vértice da pirâmide de desenvolvimento. Quer dizer que, o Governo deve tomar consciência de que, se o Ciclo Olímpico do Rio de Janeiro foi um desastre, o Ciclo Olímpico Tóquio (2020) e, muito provavelmente, o dos Jogos do ano de 2024 já estão comprometidos a menos que se altere o rumo ao processo de Desenvolvimento do Desporto no País. Não se trata de mais dinheiro, trata-se de mais massa cinzenta, capacidade de análise e espírito democrático, na medida em que um erro cometido por um número reduzido de responsáveis perfeitamente identificados acabou por se transformar num erro coletivo que, devido à natural inércia do Sistema Desportivo, tende a persistir. O problema é que os erros coletivos, de uma maneira geral, são possuidores dos germes que os levam a perpetuarem-se. Quer dizer, os erros tendes a estabilizar-se. E porquê? Considerando o caso do Sistema Desportivo português, as Federações Desportivas, com a inteligência prática a que os seus presidentes são obrigados, a fim de evitarem males maiores, como sejam as represálias inerentes à ousadia de discordarem da aberração do erro inicial cometido em 2004 /2005, estão dispostas a aceitarem “viver enganadas”. Nestas circunstâncias, evitam uma situação conflitual enquanto o antagonista principal dispuser do poder que lhe permite manter em funcionamento o erro de que ele próprio é o único a tirar vantagens. Em consequência, o Sistema Desportivo encontra-se bloqueado pelo que só a partir de uma ação externa (neste caso do Governo) pode voltar a adquirir a sua tradicional homeostasia funcional.

Entretanto, enquanto persistir esta situação, é inaceitável que se continuem a despender verbas públicas numa famigerada preparação olímpica quando, ao cabo dos últimos três Ciclos Olímpicos, se têm vindo a apurar resultados cada vez mais medíocres sem que sejam atribuídas responsabilidades e os responsáveis assumam as devidas consequências.
Se existe aspeto que decorre dos resultados dos últimos três Ciclos Olímpicos é o de que a preparação olímpica, na coerência sistémica que deve presidir ao alto rendimento, não tem existência própria. Por isso, não faz qualquer sentido atribuir ao COP uma competência que não tem existência autónoma. Nem, por absurdo, o COP tem vocação, competência ou meios para cumprir tais funções. Quer dizer que, não existe preparação olímpica. Existe Alto Rendimento Desportivo de onde decorre a participação nos Jogos Olímpicos. A preparação olímpica é consubstancial a um projeto de Alto Rendimento que deve estar integrado num projeto mais amplo que é o do Desenvolvimento do Desporto que tem como um dos seus indicadores de performance os resultados da participação nos Jogos Olímpicos que, no quadro do modelo da “Pirâmide de Coubertin”, na sua qua quota-parte, determinam o Nível Desportivo de um país. Por isso, seria muito bom para o desporto nacional que o Governo entendesse que, em termos operacionais, no âmbito de um Projeto de Alto Rendimento, as competências do COP, de acordo com a Carta Olímpica bem como da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, devem limitar-se à organização da Missão Olímpica. E já não é pouco na medida em que, como se constatou em Pequim (2008) e, agora, no Rio de Janeiro (2008), nem sempre o COP tem cumprido com proficiência essa missão.

Sendo a prática desportiva um direito humano, os Governos têm não só o direito como o dever de intervirem sempre que algum poder corporativo esteja a impor unilateralmente os seus interesses a fim de assumir uma posição de ilegítima preponderância. A este respeito, Amartya Sen (1999) pergunta: “Como é que os direitos humanos podem ter qualquer valor senão através da responsabilidade do Estado, enquanto autoridade máxima”? Nestes termos, o direito ao desporto, do ensino ao alto rendimento, deve ser cumprido num quadro de princípios e valores éticos que não podem ser prejudicados por qualquer quimera olímpica sustentada em verbas astronómicas e medalhas virtuais. Quer dizer, deve ser concebido um Sistema Desportivo que tenha em atenção uma estrutura fundamentada de valores éticos e morais que, nos diversos níveis, setores e etapas da prática desportiva, coloque o desporto ao serviço do desenvolvimento humano. Assim sendo, não se pode admitir que o Estado, com o único intuito de aligeirar responsabilidades, as delegue para entidades que, há partida, de sabe que não têm nem vocação, nem competência para as cumprir.

Concluindo, perante a constatação do desastre que foi, a partir de 2004 / 2005, a institucionalização do atual modelo de Desenvolvimento do Desporto sustentado num absurdo Programa de Preparação Olímpica, é de fundamental importância que surjam alternativas à atual direção do COP, capazes de idealizar um novo rumo para o Movimento Olímpico em Portugal sustentado em quatro eixos de ação:

(1º) Democratização e transparência do Movimento Olímpico: Promover no Movimento Olímpico nacional um amplo sentido democrático de participação interna e externa numa filosofia de abertura do COP à sociedade em termos de educação, participação e cultura, invertendo a inapropriada liderança ao estilo “magister dixit” que imperou nos últimos anos. Para o efeito, é de fundamental importância reformular os Estatutos do COP recentemente aprovados que, em desacordo com a Carta Olímpica, transformam a organização num “bunker” relativamente ao Sistema Desportivo, à sociedade e ao imprescindível envolvimento dos portugueses no Movimento Olímpico;

(2º) Responsabilidades Inalienáveis do Estado: Exigir do Estado o cumprimento das suas obrigações constitucionais em matéria de promoção, estímulo, orientação e apoio à prática e à difusão da cultura física e do desporto, em colaboração com as escolas e as associações e coletividades desportivas. Ao COP cumpre-lhe respeitar e aplicar o estatuído no Capítulo IV da Carta Olímpica, deixando-se de quimeras de poder que só conduzem a mais despesas, mais burocracias, mais desperdício, mais incompetência e, como se tem visto de há três Ciclos Olímpicos a esta parte, mais desilusões;

(3º) Regime Jurídico das Federações Desportivas: Restituir às Federações Desportivas as competências que, em matéria de alto rendimento, em 2005/2005, lhes foram subtraídas, advogando a assunção pelo Estado, através da Administração Pública, um projeto de Alto Rendimento Desportivo no qual, de acordo com a Carta Olímpica, o COP deve participar, contudo, sem quaisquer funções executivas para além das determinadas na Carta Olímpica e na Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto;

(4º) Afirmação Institucional e Social do COP: Libertar o COP do estatuto de subalternidade que, hoje, ocupa no Sistema Desportivo nacional, permitindo-lhe, de acordo com a Carta Olímpica e da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, assumir o lugar a que tem direito enquanto instituição promotora do Movimento Olímpico no País e, por isso, parceira institucional do Governo.

Entretanto, o País continua à espera da Nova Agenda para o Desporto anunciada no Programa do XXI Governo Constitucional. Tal demora parece-nos inaceitável a menos que o Governo, a fim de tomar as necessárias medidas, esteja à espera da divulgação pelo COP do Relatório do Chefe de Missão aos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro (2016) que já tarda em ser divulgado.

Claro que a alternativa é os Governos continuarem a aceitar que, em matéria de Políticas Públicas, o Olimpismo seja utilizado como o novo ópio do povo.

Gustavo Pires é professor catedrático da Faculdade de Motricidade Humana

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