SEXTA-FEIRA, 23-06-2017, ANO 18, N.º 6355
Gustavo Pires
Olimpismo
O XXI Governo e a Galinha das Medalhas Olímpicas (artigo de Gustavo Pires, 23)
21:14 - 22-11-2015
Gustavo Pires
Na era do mais indecoroso economicismo que, olimpicamente, tomou conta dos dirigentes políticos e desportivos do País, se o desporto ainda preserva alguma ideia de cultura de promoção social, fica-se fundamentalmente a dever a Alfredo Melo de Carvalho e a Manuela Sérgio.

Quanto a Melo de Carvalho ele foi o grande responsável pela institucionalização de uma política pública direcionada para a promoção da prática desportiva através dos, ao tempo, designados Planos de Desenvolvimento para várias modalidades desportivas idealizados sob a sua liderança enquanto Diretor-Geral dos Desportos. Quanto a Manuel Sérgio, na linha do que acerca dele afirmou o próprio Melo de Carvalho, direi apenas que, hoje, a sua obra no âmbito da filosofia do desporto e do seu desenvolvimento é considerada como o que de mais importante se tem publicado não só em Portugal como no estrangeiro.

Mas não foi por ter havido uma opção nítida relativamente à base do Sistema Desportivo que os apoios a nível da alta competição não foram assumidos. Ao tempo já Moniz Pereira estava envolvido num projeto de preparação para os Jogos Olímpicos de Montreal (1976). Os resultados conseguidos por Carlos Lopes no atletismo e, no tiro, por Armando Marques acabaram por provar aos portugueses que, para além da vela, da esgrima e da equitação, eles eram capazes de ganhar medalhas em desportos como o atletismo e o tiro. Por isso, era necessário começar a envolver a população portuguesa nos resultados desportivos desde que esses resultados, através de políticas públicas apropriadas, fossem capazes de explorar o efeito de ídolo e provocar o desenvolvimento a montante do Sistema Desportivo. Infelizmente, quatro anos depois, os JO Moscovo foram sujeitos a um inapropriado e inútil e boicote promovido pelos governos dos países ocidentais. Tal facto, à parte de ter demonstrado uma certa vitalidade do Comité Olímpico de Portugal (COP) que se recusou a aderir ao boicote, acabou tão só por prejudicar os atletas e o desporto.

Após a extraordinária fase de arranque das políticas de promoção do desporto protagonizada por Melo de Carvalho o primeiro sinal de que o processo de desenvolvimento estava a evoluir em busca de uma relação virtuosa entre a massa de praticantes e a elite aconteceu em princípios dos anos oitenta quando o IX Governo Constitucional (1983-1985) presidido por Mário Soares, pela primeira vez, fez constar no seu Programa de Governo a necessidade de incrementar o “poio aos atletas e às equipas portuguesas no domínio de alta competição, especialmente em campeonatos da Europa, do Mundo e Jogos Olímpicos.” Depois, os resultados conseguidos pelas Missões portuguesas nos Jogos Olímpicos de Los Angeles (1984) e de Seul (1988) vieram dar um impulso significativo à dinâmica de excelência que, na justa medida, também devia envolver o processo de desenvolvimento do desporto.

Em consequência, em 1990 foi publicada a Lei de Bases do Sistema Desportivo (Lei 1/90 de 13 de Janeiro) que revogou o famigerado Decreto-lei 32946 que vigorava desde 1943. Ora, a Lei 1/90 para além de passar a considerar a alta competição como um assunto do interesse e da responsabilidade do Estado em articulação com o Movimento Desportivo reconheceu ao COP as atribuições e as competências que decorriam da Carta Olímpica, nomeadamente para “organizar a representação nacional aos jogos olímpicos”. Entretanto, os aspetos relativos à Alta Competição foram regulamentados pelo Decreto-Lei nº 257/90 de 7 de agosto que consubstanciou diversas medidas de apoio do Estado, entre elas, prémios pecuniários aos atletas que obtivessem resultados desportivos em provas desportivas internacionais.

E assim, aconteceu um salto qualitativo de um modelo de desenvolvimento desportivo que, de acordo com a “Carta Europeia do Desporto para Todos”, estava fundamentalmente centrado na promoção da prática desportiva de base, para um sistema que passava a integrar a promoção da elite de praticantes através de programas centrados no rendimento desportivo que acabaram consignados na Carta Europeia do Desporto publicada em 1992 que, nesta matéria, não deixou de atribuir ao Estado as suas responsabilidades.

Tudo estaria bem se tivesse sido possível, através de um acordo de regime interpartidário, manter em funcionamento um sistema desportivo equilibrado na relação dialética entre, por um lado, um eixo determinado pelo padrão de responsabilidade entre a sociedade e o Estado e, por outro lado, entre o social e o económico. Quer dizer, em que circunstâncias as políticas públicas deviam decorrer do Estado ou da sociedade e serem dirigidas ou para o social ou para o económico. Ora, devido à luta pré-homérica que tem caracterizado as relações interpartidárias, tal nunca foi possível. Em consequência, os partidos do antigo arco da governação limitaram-se a ignorar o social que era muito caro e a privilegiar o mercado que lhes ficava mais barato e proporcionava mais dividendos a nível da cosmética política.

Então, a partir de princípios dos anos noventa a economia dos negócios dos eventos desportivos começou a tomar conta do desporto e a provocar transformações aberrantes no próprio Sistema Desportivo. Em consequência, em 1993, sem qualquer vocação bem definida e uma missão verdadeiramente útil nasceu a Confederação do Desporto de Portugal enquanto expressão da luta dos interesses clubístico-partidário e económicos que se processavam no Sistema a Desportivo e, em 1995, surgiu a Fundação do Desporto que nunca serviu para coisa nenhuma e acabou por morrer de morte natural provocada pela mais completa inatividade. Contudo, em 2015, o XIX Governo, num golpe notável do mais fino “malabarismo político”, decidiu ressuscitar o cadáver da Fundação do Desporto, claro que à custa do dinheiro dos contribuintes. E agora, a Fundação do Desporto, para além de representar a mais genuína expressão da confusão que grassa no desporto português é, simultaneamente, o mais autêntico instrumento do neomercantilismo nacional enquanto estádio avançado da mais pura libertinagem política que tem vindo a tomar conta do desporto nacional.

Note-se que a obsessão neomercantilista começou de uma forma ingénua. O que aconteceu foi que, no XIII (1995-1999) e XIV (1999-2002) Governos Constitucionais chefiados por António Guterres que, muito provavelmente, inspirado na 3ª via do “social liberalismo” de Tony Blair, numa estratégia que pretendia conjugada com o turismo, anunciou uma nova era para o desporto. A partir de então, à margem de qualquer estudo credível da relação custo / benefício, em nome de uma onírica “economia do desporto”, organizaram-se no País dezenas de grandes eventos desportivos que culminaram no Euro 2004 de futebol com dez estádios novinhos e mais de seiscentos milhões de euros para os contribuintes pagarem. Ao abandonar o Governo em 2002, na maior das desilusões, Guterres acabou por dramaticamente proclamar o “pântano” em que o País se encontrava e, claro, o desporto também.

Mas se António Guterres nos XIII e XIV Governos abriu as portas do desporto ao neomercantilismo através da realização de grandes eventos desportivos ao serviço da economia do País, o XVI chefiado por Durão Barroso não perdeu tempo a reafirmar tal propósito com o documento “Opções Estratégicas para o Desenvolvimento Desportivo Nacional (2003-2013)” que, em alternativa ao conceito de caráter relativo de “nível desportivo” do Conselho da Europa que estabelece, uma relação eurítmica de equilíbrio dinâmico entre os praticantes de base e os praticantes de elite, na maior das irresponsabilidades políticas e sociais, avançou com o conceito absoluto de “valor desportivo” do País que, segundo os autores, traduz a qualidade relativa do “Sistema de Desporto expressa pelos resultados obtidos pelos atletas nacionais em confrontos significativos no concerto internacional.” (p.31). Desta opção sobressai uma visão distorcida do fenómeno desportivo em que os atletas, através de ardilosos processos de apoio, passaram, simplesmente, a ser simples instrumentos ao serviço do regime institucionalizado em Portugal pelos partidos do antigo “arco da governação”, na medida em que os seus autores advogam que “toda a política desportiva que não assuma um compromisso de exigência com os mais elevados índices de rendimento é um projeto desprovido de conteúdo, à margem das tendências e do próprio significado do fenómeno desportivo contemporâneo”. (p.31) E esta visão antissocial do desporto começou a ser incrementada a 27 de Janeiro de 2005 quando, o Instituto do Desporto de Portugal (na figura de José Constantino) e o Comité Olímpico de Portugal (na figura de Vicente Moura) assinaram um protocolo que institucionalizou um Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo (nº 48/2005) relativo aos Jogos Olímpicos de Pequim (2008) em que, a troco de 14 milhões de euros, o Presidente do COP comprometeu-se a conquistar cinco medalhas nos Jogos Olímpicos de Pequim (2008). Esta perspetiva foi reafirmada em 2009 com a assinatura de um novo Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo (nº 287/2009) relativo aos Jogos Olímpicos de Londres (2012) que se estendeu para o Rio (2016) e, mais recentemente, em 2013, através da assinatura de um novo Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo (CP/288/DDF/2013) relativo aos Jogos Olímpicos do Rio (2016) desta feita a troco de 16 milhões de euros.
Em consequência, para além da vergonha, protagonizada pelos dirigentes, que foi a participação da Missão portuguesa nos JO de Pequim (2008), a confusão que caracterizou o Ciclo Olímpico de Londres (2012) e o deserto de ideias e de projetos de “valor olímpico” em que decorre o atual Ciclo Olímpico do Rio de Janeiro (2016), hoje, enquanto o número de praticantes decresce bem como o número de clubes e algumas federações desportivas vivem próximas do caos financeiro, o número de medalhas aumenta sobretudo em modalidades que dependem mais da iniciativa das famílias do que de um esforço assumido coordenado do Estado. Entretanto, os dirigentes políticos passaram, alegremente, a assumir o papel de “corta fitas”. Perante este cenário que, tal qual “galinha dos ovos de ouro”, o XX Governo se preparava para desenvolver através do designado “modelo colaborativo” que de colaboração nada tem, o futuro XXI Governos constitucional está posto perante as seguintes decisões que vão determinar o futuro do desporto nacional:

1. Do ponto de vista dos princípios e dos valores que devem presidir ao desenvolvimento do desporto, em alternativa ao modelo neomercantilista em vigor, vai o XXI Governo, realmente, optar por uma visão desenvolvimentista centrada numa dinâmica social de desenvolvimento como o PS expressou no Programa Eleitoral?

2. Quanto à estrutura orgânica vai o XXI Governo continuar a manter uma inapropriada ligação do desporto à juventude, sabendo-se que, hoje, a interface entre estas duas áreas sociais já nada tem a ver com aquilo que acontecia nos anos setenta e oitenta do século passado. Não é o desporto que alguma vez vai resolver os problemas da juventude. Os problemas da juventude, hoje, são de outra natureza pelo que requerem seriedade no seu trato. Por outro lado, como é que o futuro Governo vai remediar os estragos produzidos pelo XIX Governo ao juntar o desporto à juventude?

3. O que é que o XXI Governo pretende fazer com a situação da escandalosa situação da Fundação do Desporto? Vai manter a situação trocando o “bói” do PSD que lá está por um “bói” do PS?

4. Qual é a ideia relativa à organização do subsistema de alta competição do desporto nacional que se encontra numa situação caótica com várias entidades a intervir sem qualquer lógica ou unidade de comando?

5. Vai o XXI Governo manter o Instituto do Desporto de Portugal como uma espécie de “elefante branco” sem qualquer utilidade mas que, também, não incomoda ou, pelo contrário, aproveitando as suas capacidades internas, vai optar por lhe conferir os meios necessários para o estudo e análise do desporto nacional do qual resultem processos de tomada de decisão competentes e credíveis. Por exemplo, o que é que pretende fazer relativamente às já perturbantes situações da “conta satélite do desporto” ou da “carta desportiva nacional”?

6. O que é que o XXI Governo pretende fazer relativamente às Federações Desportivas que não são capazes de provar que estão a gerir de uma forma competente e honesta os dinheiros públicos e as atividades de que são responsáveis? Vamos ter de continuar a ler entrevistas de presidentes de federações desportivas que, na maior das irresponsabilidades, dizem que a organização que lideram tem um milhão e meio de dívidas?

7. Vai o XXI Governo continuar a financiar projetos como os “Lusofonia Games” onde foram gastos dinheiros públicos de uma forma inaceitável?

8. Está a liderança do XXI Governo disponível para avaliar e, se necessário, reequacionar toda a formação de quadros desportivos e o seu exercício profissional a fim de ultrapassar o estado caótico em que a situação se encontra?

9. O que é que se vai passar relativamente à recorrente propaganda do desenvolvimento do desporto escolar. Será que é desta vez que se vai conseguir clarificar um sistema de formação desportiva que, numa articulação virtuosa entre a disciplina de educação física, o desporto escolar e o desporto federado, seja possível obter vantagens incrementais para os jovens, o desporto, a educação e o País?

10. O que é que o XXI Governo pensa fazer relativamente aos clubes desportivos que, com enorme esforço, são as células base que mantêm vivo o desporto nacional e, hoje, no meio da crise que se vive, em inúmeras situações, ainda estão a cumprir funções sociais?

11. E quanto às Universidades que ministram cursos de desporto o que é que o XXI Governo pretende fazer? Esperar passivamente pelos quadros que as Universidades de modo próprio decidem formar ou com elas interagir no sentido de que formem os quadros de que o desporto nacional e o País realmente necessitam?

12. Relativamente aos Centros de Alto Rendimento o que é que o XXI Governo pretende fazer? Mantê-los debaixo da inapropriada e inacreditável superintendência da Fundação do Desporto ou, enquanto estruturas desportivas e / ou logísticas que são, caso a caso, dar-lhes outro destino certamente mais consentâneo com os interesses do desporto e do País.

13. O que é que o XXI Governo pretende fazer com a promoção da prática desportiva e, simultaneamente, com um programa de ética desportiva que tenha verdadeiramente capacidade para produzir reais transformações na cultura do país?

14. Quanto à relação com os Países de Língua Portuguesa quais são as ideias e os projetos a desenvolver. Qual a cooperação possível e em que domínios? Está disposto a mudar a situação atual em que nada de concreto e de positivo acontece?

15. Qual é a política a estabelecer no que diz respeito à organização em território nacional de eventos desportivos internacionais com utilização de dinheiros públicos? Vamos continuar a assistir impotentes à realização de ridículos eventos desportivos internacionais, sem qualquer significado desportivo, social ou económico que só servem para os organizadores e os participantes tirarem umas “selfies” que, orgulhosamente, colocam no FB?

16. Qual a posição do Governo relativamente ao COP. Vai continuar a transformá-lo numa repartição pública que controla os dinheiros da Preparação Olímpica e trata da logística do Tribunal Arbitral ou, pelo contrário, vai assumir o processo de alta competição no seu todo de onde naturalmente sairão os atletas que participarão nos JO cuja missão é da responsabilidade do COP?

17. Vai o futuro Governo pôr ordem e disciplina no desporto nacional e sugerir ao COP que, de acordo com a Carta Olímpica, cumpra a sua verdadeira missão que é, antes de tudo, a de promover no País os princípios do Olimpismo e os valores que deles decorrem expressos na Carta Olímpica?

18. Estará o XXI Governo disponível para, do ponto de vista interno e externo, idealizar uma verdadeira política de afirmação de Portugal no mundo através do desporto sem que daí decorra uma espécie de maná para as agências de comunicação?

19. Vai ser o XXI Governo capaz de desencadear um processo aberto e participado pelas mais diversas entidades públicas e privadas que tenha por finalidade, a partir de uma “base zero” e um horizonte temporal de três legislaturas / três Ciclos Olímpicos, estabelecer um protocolo de desenvolvimento para o desporto com os demais partidos com assento na Assembleia da República.

20. Está o XXI Governo interessado em acabar com a política da “galinha das medalhas olímpicas” que, nos últimos anos, numa dinâmica antissocial, tomou conta do desporto nacional e está a destruí-lo?

Gustavo Pires é professor catedrático da Faculdade de Motricidade Humana

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