QUARTA-FEIRA, 24-05-2017, ANO 18, N.º 6325
Gustavo Pires
Olimpismo
O Catalisador Olímpico (artigo de Gustavo Pires, 22)
19:12 - 08-11-2015
Gustavo Pires
Na linha do prometido no Programa Eleitoral da coligação PàF, as opções expressas no Programa do XX Governo, mais não são do que a continuidade da opção neomercantilista que, sem qualquer pudor, tem caracterizado as políticas públicas em matéria de desporto desde o XV Governo Constitucional liderado por Durão Barroso.

Alguns poderão dizer que, na conjuntura atual, não vale a pena olharmos para o Programa do XX Governo Constitucional na medida em que não passa de um “nado morto”. Não estamos de acordo porque, tal como já tivemos a oportunidade de escrever n’A Bola digital, para além das proclamações melodiosas para entreter o basbaque, as soluções em matéria de políticas públicas no âmbito do desporto tanto das coligações PS/CDS como do PS têm sido, praticamente, a mesma coisa.

Por isso, independentemente do que venha a acontecer, em matéria de desporto, não sei se o que aí vem é melhor ou pior. Contudo, desconfio que, infelizmente, seja, tão só, mais do mesmo, porque, em matéria de desporto, o que aconteceu nos últimos anos foi medíocre, falho de sentido social e promotor de mais e novas assimetrias geradoras de incultura e subdesenvolvimento que, todas as semanas, vemos expressarem-se com o máximo esplendor da sua boçalidade na guerra pré-homérica que, para gaudio da populaça, se disputa em diversos canais de televisão e nas redes sociais.

O desígnio central do, nado-morto, Programa do XX Governo Constitucional assenta na ideia de um “modelo colaborativo” de desenvolvimento do desporto que, à custa do dinheiro dos contribuintes, está a provocar a degradação do desporto, sobretudo do designado Desporto Federado. Os praticantes desportivos estão a diminuir, os clubes estão a fechar, as federações desportivas estão a viver abaixo da “linha de água” enquanto dirigentes desportivos há que têm como prioridade o BMW de serviço.

O problema é que este estuporado modelo que, bem vistas as coisas, é de “dependência colaborativa” não é da exclusiva responsabilidade do PSD/CDS. O primeiro sinal do rumo que as coisas estavam a levar aconteceu em 1997 quando Vicente Moura que presidia ao Comité Olímpico de Portugal (COP) aceitou por incumbência do Governo (PS) ser nomeado Presidente do Conselho Superior do Desporto (decreto-lei 242/97 de 23 de abril) um organismo do Sistema Desportivo a funcionar debaixo da tutela governamental. Posteriormente, a institucionalização do “modelo colaborativo” foi firmado em 2004 por Loureiro/Constantino (governos: XV e XVI governos). Prosseguiu com Laurentino/Sardinha (governos: XVII e XVIII) e, nos últimos quatro anos, com Guerreiro/Baganha (governo: XIX).

Todavia, o “modelo colaborativo”, à revelia da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, da Carta Europeia do Desporto, da Declaração da Salvaguarda da Independência do Desporto Federado e, por estranho que possa parecer, até da própria Carta Olímpica, não passa de um processo expedito que, em prejuízo da dimensão educativa e cultural do desporto, visa utilizá-lo como um catalisador de grandes negócios, quer dizer, como um poderoso instrumento de marketing que, numa perspetiva neomercantilista, coloca o Movimento Olímpico ao serviço quer das grandes empresas nacionais quer internacionais.

Repare-se que os patrocinadores do COP são, entre outros, a REN, a Samsung e a Repsol. Simultaneamente, os atletas são transformados em simples “bestas esplêndidas”, quer dizer, em atletas circenses em tudo semelhantes aos gladiadores do circo romano para gaudio dos patrocinadores e do poder político que não perde um segundo para se associar à festa. Em consequência, o Movimento Olímpico, concebido na base da cultura da Grécia antiga, está a romanizar-se porque é na sua romanização que ganha os favores da população de que os políticos e as empresas tanto gostam.

Hoje, o “modelo colaborativo” (Diário da República, 2.ª série — N.º 153 — 9 de agosto de 2013) traduz-se num processo que se resume em “despejar” milhões de euros no COP que, transformado numa espécie de repartição pública, está reduzido à insignificância de processar a logística financeira dos atletas enquadrados no Programa Olímpico em prejuízo da implementação de um verdadeiro subsistema de Alto Rendimento integrado numa lógica sinergística na dinâmica do Sistema Desportivo nacional.

Mas, o mais dramático da situação é que o COP, ao ser envolvido através de contratos programa neste modelo de “dependência colaborativa”, para além de se alienar do seu próprio credo e esquecer a sua verdadeira missão, acaba por ser transformado num colete de salvação do Governo relativamente às estuporadas políticas públicas desenvolvidas ao sabor do improviso por políticos sem os necessários conhecimentos que, de uma forma consciente, lhes permitam perceber onde estão metidos e se estão a ser enganados.

E as federações desportivas, no quadro do desenvolvimento do desporto, são as grandes vítimas deste processo, pelo que, numa espécie de “prisão psíquica”, não têm outra solução senão aceitar ordeiramente e em silêncio um modelo de desenvolvimento que as coloca com um garrote como se constatou na reação abúlica ao documento “Valorizar e Afirmar Socialmente o Desporto: Um Desígnio Nacional” elaborado ao estilo “magister dixit” pelo presidente do COP à margem da participação
dos mais diversos parceiros público e privados que interagem no desporto nacional a começar pelas próprias federações desportivas.

Entretanto, desta feita, na linha do seu Programa Eleitoral, o Partido Socialista, após as conversações à esquerda, apresentou o seu Programa de Governo que será o XXI, cujo desígnio central assenta na ideia de “uma nova agenda para o desporto nacional capaz de dar um novo impulso ao desenvolvimento do desporto e aumentar significativamente a sua prática”. Se, como já tivemos a oportunidade de escrever n’ A Bola digital, considerarmos o que aconteceu nos XVII e XVIII Governos Constitucionais tal proclamação não é para se fazer muita fé nela.

Quando, em Março de 2005, os responsáveis pelo desporto do XVII Governo Constitucional tiveram a oportunidade de acabar com a confusão lúdico-desportiva instituída por Durão Barros, Santana Lopes, Hermínio Loureiro e José Constantino e conceber uma nova agenda para o desporto, o que aconteceu foi que Laurentino Dias deixou ficar o fundamental do sistema como estava e entreteve-se a fazer um folclórico Congresso do Desporto que não serviu para nada a não ser para animar alguns dirigentes desportivos deprimidos e uma Lei de Bases que acabou por provocar ainda mais confusão no já confuso desporto nacional uma vez que não foram assumidas as suas verdadeiras consequências.

Depois, perante a hecatombe acontecida nos Jogos Olímpicos de Pequim (2008), desde sempre, a maior vergonha do desporto nacional, em vez de “aproveitar a deixa” e, em nome da dignidade nacional, exigir a Vicente Moura que regressasse a quarteis, Laurentino resolveu armar em ama-seca e trazê-lo para Lisboa ao colo, proporcionando-lhe mais quatro anos de reforma dourada. Por tudo isto, quanto à proclamação do eventual Programa do Futuro XXI Governo Constitucional “uma nova agenda para o desporto nacional capaz de dar um novo impulso ao desenvolvimento do desporto e aumentar significativamente a sua prática” temos de manifestar as mais sérias reservas na medida em que o hábito das proclamações dos Partidos do Bloco Central nunca tiveram nada a ver com aquilo que, depois, na realidade, aconteceu.

Só o futuro dirá se o XXI Governo Constitucional, sem comprometer o processo conducente aos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro (2016), libertando, tanto quanto possível, as federações desportivas do espartilho que, hoje, constitui para elas o COP, vai ser capaz de desencadear as condições necessárias à construção de “uma nova agenda para o desporto nacional” que, partindo de uma “base zero” e garantindo uma ampla participação de todos os agentes públicos e privados, seja capaz de desenvolver um projeto de desenvolvimento integrado, com um horizonte temporal deslizante de doze anos, que tenha como objetivo a melhoria quantificada do nível desportivo do País. Estamos num momento crucial que, infelizmente, o XIX Governo Constitucional, na maior das incompetências e oportunismo partidário, deixou escapar.

O Olimpismo “enquanto filosofia de vida que coloca o desporto ao serviço do desenvolvimento humano” ou é uma um catalisador capaz de, de uma forma clara, promover o progresso social económico do País, ou não passa de uma atividade protofascista ao serviço das mais diversas oligarquias de esquerda e de direita que arrumadas nos Partidos tiram ilegitimamente e em benefício próprio partido do desporto. Por isso, pouco interessam as proclamações dos Programas de Governo. Não têm servido para nada.

Interessa é apurar as realizações que os Programas se comprometem e exigir que elas, tão breve quanto possível, sejam especificadas através de programas e devidamente quantificados. Porque, despejar 16 milhões de euros no COP sem se prever quantas medalhas olímpicas pode representar tal financiamento e, ainda menos, quais as políticas a desencadear a montante a fim de que, no respeito pelo princípio da equidade, o Sistema Desportivo possa tirar partido do “efeito de ídolo”, não é certamente a melhor maneira de gastar o dinheiro dos contribuintes. Tanto numa perspetiva de direita quanto de esquerda.(cont.)

Gustavo Pires é professor catedrático da Faculdade de Motricidade Humana

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