QUINTA-FEIRA, 23-03-2017, ANO 18, N.º 6263
Gustavo Pires
Espaço Universidade
Olimpismo e Direitos Humanos (artigo de Gustavo Pires, 14)
22:30 - 19-06-2015
Gustavo Pires
Tinha acabado de começar o ano de 1942 quando Henri Baillet-Latour (1876-1942) o belga que foi o terceiro presidente do Comité Olímpico Internacional (COI) protagonizou um dos casos pessoais mais dramáticos alguma vez vividos no âmbito do Movimento Olímpico (MO). O que aconteceu foi que, acometido por uma síncope cardíaca, Baillet-Latour faleceu no dia 6 de janeiro de 1942 depois de ter sido informado que o seu filho tinha sido abatido na frente de combate pelas tropas de Adolf Hitler (1889-1945). Ora, o dramático da questão é que foi precisamente Baillet-Latour quem “ofereceu” os Jogos Olímpicos de Berlin (1936) a Hitler pelo que, para além de várias fotografias, ficaram para a história as imagens do filme “Olympia” da cineasta Leni Riefenstahl (1902-2003) em que Baillet-Latour surge ao lado daquele que, cerca de seis anos depois, lhe havia de matar o filho.

Se existe ensinamento que decorre da tragédia de Baillet-latour é aquele que nos diz que, no quadro dos princípios do Olimpismo e dos valores que deles decorrem, nunca uma qualquer organização do MO deveria poder organizar ou patrocinar um evento desportivo num país onde os direitos humanos não sejam, inquestionavelmente, praticados.

Contudo, é bom que se entenda que, no domínio da política real que se deve orientar no sentido da paz e da concórdia entre os Homens, a realização de um grande evento desportivo, em determinadas circunstâncias, também pode servir para proporcionar a um país com dificuldades democráticas, uma abertura política do regime político no sentido do respeito pelos Direitos Humanos, em alternativa aos “boicotes cegos” que, como se tem visto, para além de não resolverem nada, acabam, tão só, por prejudicar o desenvolvimento do desporto e os direitos dos atletas.

Assim sendo, perante este quadro paradoxal, temos de olhar com preocupação para o que se está a passar na República do Azerbaijão onde decorre na cidade de Baku a primeira edição dos Jogos Europeus (JE), não porque, à partida, tenha sido uma aposta irresponsável proporcionar uma oportunidade àquele país, mas porque os dirigentes do MO, quer nacionais, quer internacionais, não estão a revelar estar ao nível da complexidade da decisão que tomaram. Quer-nos parecer que a Associação dos Comités Olímpicos Europeus (ACOE) não teve perfeita consciência de que estava a conceder a organização de um evento desportivo a um país emancipado da implosão da antiga União Soviética com um regime político que pouco ou nada tinha e tem a ver com a democracia. E se dúvidas existissem a este respeito, as surpreendentes declarações de Patrick Hickey presidente da ACOE serviam para as dissipar uma vez que ele, sem qualquer pudor, informou a comunicação social que a organização que dirige se limitou a solicitar às autoridades do Azerbaijão que cumprissem os princípios da Carta Olímpica na medida em que, a ACOE, enquanto organização desportiva, só tinha competência para controlar aspetos meramente técnicos como sejam o cumprimento dos prazos das construções e a qualidade das instalações desportivas!

É para nós evidente que este diletantismo de demasiados dirigentes desportivos do vértice estratégico do MO é, não só, incompreensível como inaceitável na medida em que o Parlamento Europeu, há muito que vem a denunciar o regime autocrático do Azerbaijão onde, para além de existirem cerca de 100 presos políticos registados no ocidente, os direitos políticos, apesar de severamente restringidos, mesmo assim, ainda são frequentemente violados. Para além do mais, acresce que, segundo a “Human Rights Watch”, desde que foi atribuída ao Azerbaijão a organização do evento, as condições relativas aos Direitos Humanos no país acabaram-se por se degradar ainda mais. Perante este dramático cenário, somos levados a concluir que os senhores presidentes dos Comités Olímpicos Nacionais (CONs) desde que atribuíram a organização dos JE à capital do Azerbaijão, pouco ou nada se preocuparam relativamente ao que, em matéria de Direitos Humanos, estava a acontecer no país ou podia vir a acontecer durante os JE.

Temos para nós que o MO não pode ser servilmente colocado em situações como a que se está a viver no Azerbaijão em que o governo do país, numa atitude protofascista, para além de impossibilitar a entrada no país de representantes de organizações de defesa dos Direitos Humanos, considera jornalistas como “persona non grata” e sujeita aqueles que entraram no país para cobrirem os JE a processos de vigilância pelos serviços de segurança do Estado.
Perante este cenário, para a “Amnistia Internacional”, os primeiros Jogos Europeus são, simplesmente, “os jogos da repressão”.

Então o que fazer?

Avery Brundage (1887-1975), antigo Presidente do COI, nas suas memórias olímpicas, dizia que “se, num mundo imperfeito como o nosso, admitirmos que se deixe de praticar desporto cada vez que as leis humanas são violadas, nunca mais haverá competições desportivas internacionais”. É evidente que Brundage tinha razão. Contudo, também temos de perguntar se, a fim de preservar a continuidade da realização de grandes eventos desportivos internacionais como os Jogos Europeus, os Jogos Olímpicos da Juventude ou até os próprios Jogos Olímpicos, o MO em geral e o COI em particular têm de se sujeitar a serem humilhados por regimes fascistas?

O problema é que não são só os dirigentes desportivos os humilhados. Infelizmente, até os há que, por um prato de lentilhas, aceitam as maiores humilhações só para se manterem agarrados às mordomias do BMW, das viagens em executiva e dos hotéis de cinco estrelas. Também acabam por ser humilhados todos aqueles que, das mais diversas maneiras, pertencem ao MO porque, voluntariamente, comungam dos sete princípios olímpicos expressos na Carta Olímpica enquanto código universal que coloca o desporto ao serviço da defesa dos Direitos Humanos, na medida em que não existe desenvolvimento do desporto se os Direitos Humanos não estiverem salvaguardados.

Por tudo isto, nunca é demais lembrar que a liderança de Jacques Rogge ex presidente do COI foi impecável quando, no auge dos acontecimentos políticos acontecidos nos meses que antecederam JO de Pequim (2008), para além da “diplomacia do silêncio” por ele instituída, avisou publicamente as autoridades chinesas de que, de acordo com o protocolo estabelecido (Regra 51 da Carta Olímpica), tinham de respeitar os Direitos Humanos. Depois, perante a expectativa de alguns dirigentes desportivos pretenderem obrigar os atletas a assinarem um “código de silêncio”, defendeu que, na máxima responsabilidade, cada atleta tinha o direito de manifestar a sua opinião porque “a liberdade de expressão é um Direito Humano básico…”. E, numa dinâmica política de “soft power” que passou despercebida a muitos dirigentes mais interessados nas luzes da Cerimónia de Abertura dos JO e nas acrobacias dos atletas do que nas questões éticas do Espírito Olímpico, Jacques Rogge explicou ainda que “… os Jogos Olímpicos são uma força para o bem”. Eles “não são uma panaceia para todas as doenças…” mas podem ser “um catalisador de mudança…” E terminou: “ O COI respeita a causa dos Direitos Humanos”. Quer dizer, não existe Olimpismo à margem dos Direitos Humanos.

Depois do extraordinário exemplo que foi a liderança de Jacques Rogge, ficamos com a ideia de que Patrick Hickey faz parte daqueles dirigentes que caiu de “para-quedas” no MO. Porque, se ele tivesse a mínima consciência daquilo que se espera de um dirigente olímpico há muito que teria seguido o exemplo de Jacques Rogge e, de acordo com a Regra 51 da Carta Olímpica, manifestado publicamente ao presidente do Azerbaijão que os JE não eram um projeto sem retorno pelo que podiam, a qualquer momento, ser suspensos caso, no país, não fossem respeitados os Direitos Humanos. E os CONs que suportaram a decisão de organizar os JE no Azerbaijão deviam ter apoiado Patrick Hickey num projeto de comunicação externa em defesa dos Direitos Humanos naquele país. Se o tivessem feito, não tinham agora de se esconder atrás de ridículas declarações que comprometem não só a sua cultura democrática como a das organizações que lideram.

Felizmente, o futuro é aberto pelo que a história não se repete com exatidão. Assim sendo, hoje, sabemos que apesar: (1) da dramática morte de Henri Baillet-Latour; (2) da utilização fascista dos JO de Berlim e; (3) da tragédia mundial que foi a IIª Grande Guerra, a história acabou por não se repetir com exatidão. Na realidade, é perfeitamente razoável admitir que os JO de Moscovo (1980), em grande medida, contribuíram para acelerar a implosão do regime soviético que, segundo as perspetivas mais otimistas, só viria a acontecer lá para 2025, tal como também podemos admitir que os JO de Seul (1988) contribuíram para uma mais rápida institucionalização de um regime democrático na Coreia do Sul.

Mas se a história não se repete com exatidão o futuro também não surge por acaso. Por isso, é extraordinariamente preocupante a atitude de Thomas Bach quando aceita reunir com o presidente do Azerbaijão a fim de discutir a Agenda 2020 do COI. Porque, ao fazê-lo, colocou nas mãos de um ditador o futuro do MO e o futuro, nem sempre, surge por acaso.

No espírito e na letra da Carta Olímpica, o mínimo que se pode pedir aos dirigentes desportivos e políticos é que, afirmem a sua posição recusando-se a comparecer às cerimónias oficiais dos eventos desportivos de caráter internacional sempre que o respeito pelos Direitos Humanos estiver em causa. Se tal acontecer, o evento prossegue, não se prejudicam os atletas, a comunicação social cumpre a sua missão de denunciar o que se vier a passar e poupa-se a generalidade dos cidadãos que ainda respeitam o desporto, às patéticas declarações de dirigentes completamente a leste da Democracia e do Espírito Olímpico.

Thomas Bach nunca devia ter participado nas cerimónias oficiais dos JE e, menos ainda, reunido com o presidente do Azerbaijão. A um presidente do COI não lhe chega ser sério, ele tem de parecer. Ele devia ter-se feito substituir por um membro da Comissão Executiva do COI. Se tal tivesse acontecido a generalidade dos presidentes dos CONs seguir-lhe iam o exemplo e todos teriam deixado para o Mundo a mensagem de que não existe Olimpismo sem Direitos Humanos.

Gustavo Pires é professor catedrático da Faculdade de Motricidade Humana

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