TERÇA-FEIRA, 30-05-2017, ANO 18, N.º 6331
Mais de 5 mil agentes vão explicar processo eleitoral aos eleitores
1.º Agosto Cada município angolano deverá contar com até 80 agentes de Educação Cívica Eleitoral, entre um total de 5.538 que serão recrutados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola para explicar eleições gerais de 23 de agosto às comunidades. De acordo com informação da CNE, o concurso para o recrutamento destes agentes, que vão apoiar a formação dos eleitores para o processo eleitoral em curso, arrancou na quinta-feira e termina hoje, conforme decisão tomada por aquele órgão em plenário. «Na reunião foi igualmente aprovado que a nível de cada município devem ser contratados em média 28 a 80 agentes de Educação Cívica Eleitoral, que serão distribuídos de acordo com a densidade e com o número de cidadãos residentes em cada circunscrição territorial», informa a CNE. O concurso prevê a obrigatoriedade dos candidatos possuírem habilitações mínimos ao nível do 8.º ano de escolaridade nas zonas rurais e do 12.º ano nas zonas urbanas, mas também de falarem a língua local dominante na respetiva zona do país em que se candidatam. Angola conta com 9.317.294 eleitores em condições de votar nas eleições gerais de 23 de agosto, segundo os dados oficiais que o Ministério da Administração do Território entregou à CNE. As últimas eleições no país realizaram-se em 2012 e para este ato eleitoral estão registados cerca de 2,7 milhões de novos eleitores, cabendo a estes agentes de Educação Cívica Eleitoral explicar, sobretudo nas comunidades mais pequenas e isoladas, os moldes em que decorre a eleição e como deve ser exercido o direito de voto. A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90). O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições de 2012. O atual chefe de Estado e presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), José Eduardo dos Santos, no cargo desde 1979, não concorre às eleições e anunciou a sua retirada da vida política em 2018.
Independentistas de Cabinda anunciam libertação de polícias angolanos reféns
Angola Os independentistas da Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC) anunciaram hoje que vão libertar os quatro alegados agentes da Polícia Nacional angolana que dizem ter como reféns desde 15 de maio e que, garantem, foram «bem tratados». A informação consta de um comunicado enviado hoje à agência Lusa, em Luanda, no qual os independentistas daquele enclave convidam a imprensa internacional a «assistir à libertação dos polícias angolanos presos em Cabinda», mas sem precisar quando ocorrerá o ato. «Na sequência das mentiras e da desinformação mediáticas do tirânico Governo angolano, dos desmentidos vergonhosos tendo em vista manipular a opinião pública nacional e internacional para ocultar a guerra de ocupação que nos move em Cabinda, o comando militar das Forças Armadas Cabindesas [FAC)] convida toda a imprensa internacional para vir conhecer e confirmar a identidade dos quatro polícias angolanos e assistir à sua libertação», lê-se no comunicado. Aqueles independentistas chegaram a divulgar, nos últimos dias, várias fotografias e vídeos dos alegados agentes da Polícia Nacional de Angola que garantem ter como reféns. As imagens, sobre as quais não foi possível atestar a sua autenticidade, mostram quatro presumíveis agentes da polícia, por estarem fardados, escoltados por alegados membros das FAC, sob ameaça de arma de fogo. A 17 de maio, dois dias após o anúncio do sequestro, o comando-geral da Polícia Nacional de Angola negou a veracidade do mesmo, considerando-o «uma manobra» para «chamar a atenção». «Isso não é verdade e é mais uma manobra de diversão para chamar a atenção. Não há nada de concreto em relação a isso. Não temos nenhuma informação que nos leva a acreditar nisso, até porque em conversa com o comandante de Cabinda e outras entidades locais não se confirma», afirmou à Lusa o porta-voz do comando-geral da Polícia Nacional de Angola, Orlando Bernardo. O oficial afirmou ainda que a situação em Cabinda está «completamente controlada» e que «nenhum comando reportou nada diferente no que diz respeito ao estado do efetivo local». Os independentistas da FLEC-FAC anunciaram então que fizeram reféns quatro elementos da Polícia Nacional de Angola, na sequência de uma emboscada na povoação de Nhuca, região de Buco Zau, tendo pedido na altura a mediação do Comité Internacional da Cruz Vermelha para a sua libertação. «Como a mentira é uma arma política do invasor angolano, nós queremos mostrar ao mundo que os quatro polícias angolanos foram presos, estão connosco e que foram bem tratados, segundo o artigo 44 da Convenção de Genebra. A FLEC-FAC respeita as regras internacionais, ao contrário do que fazem as forças angolanas (FAA) aos militares cabindas das FAC», referem os independentistas, no comunicado de hoje. A organização independentista recorda que a 1 de fevereiro de 1885 foi assinado o Tratado de Simulambuco, que tornou aquele enclave num «protetorado português», o que está na base da luta pela independência do território. O enclave de Cabinda, no `onshore` e `offshore`, garante uma parte substancial da produção total de petróleo por Angola, atualmente superior a 1,6 milhões de barris por dia. Desde 2016, quando retomou a luta armada, a FLEC-FAC já reivindicou dezenas de ataques mortais a militares das FAA, cuja autenticidade é negada pelo Governo, forças de segurança e forças armadas angolanas.
Barragem de Laúca em testes para gerar eletricidade a 21 de julho
Angola O primeiro grupo gerador do Aproveitamento Hidroelétrico de Laúca, na província angolana de Malanje, começa a produzir 334 MegaWatts (MW) de eletricidade a partir de 21 de julho, iniciando-se na quarta-feira testes nas linhas de transporte. De acordo com informação transmitida pelo diretor do projeto, a maior obra pública em construção em Angola, a 31 de maio arrancam os testes na linha de transporte entre Laúca e a barragem de Capanda, ambas no rio Kwanza, e respetivas subestações. Para 21 de julho, mais de quatro meses depois do início do enchimento da albufeira de Laúca, de acordo com Elias Estêvão, está previsto o início da produção e injeção na rede do primeiro grupo gerador, num total de 334 MW. Desde 11 de março que o enchimento em Laúca está a condicionar a operação nas restantes barragens já instaladas no rio Kwanza, devido ao reduzido caudal, limitando o fornecimento de eletricidade da rede pública a Luanda, por norma, a poucas horas por dia. Em quatro meses está previsto que a barragem de Laúca atinja a quota 830, equivalente a uma albufeira com um volume de água de mais de 2.500 milhões de metros cúbicos, sendo por isso a maior em Angola. O enchimento da barragem de Laúca só terminará em 2018, com a elevação até à quota 850, completando o reservatório na sua totalidade e permitindo a entrada em funcionamento das seis turbinas que estão instaladas e uma produção de cerca de 2.070 MW de eletricidade, mais do dobro da capacidade das duas barragens - Cambambe (960 MW) e Capanda (520 MW) - já em funcionamento no rio Kwanza. Localizada entre as províncias do Cuanza Norte e Malanje, aquela barragem foi encomendada pelo Estado angolano por 4,3 mil milhões de dólares (3,8 mil milhões de euros), envolvendo financiamento da linha de crédito do Brasil, movimentando cerca de 9.000 trabalhadores.
Inconformados fazem protesto silencioso em frente à Presidência
Guiné-Bissau Cerca de duas dezenas de elementos do Movimento dos Cidadãos Inconformados da Guiné-Bissau realizaram hoje um pequeno protesto em silêncio na Praça dos Heróis Nacionais, em Bissau, onde está localizada a Presidência do país. «Conseguimos. Queríamos chegar à Praça do Império e conseguimos», afirmou o presidente do movimento, Sana Canté. Os jovens reuniram-se, em silêncio, ao final do dia, em frente ao Palácio da Presidência, tendo depois caminhado juntos, de mãos dadas, até fora da praça, terminando o protesto. No sábado passado, dezenas de pessoas ficaram feridas, entre os quais sete polícias, numa manifestação do Movimento dos Cidadãos Inconformados com a crise política na Guiné-Bissau, depois de os jovens tentarem ultrapassar a barreira policial que os impedia de chegar à Praça dos Heróis Nacionais. Os jovens dos Inconformados acusam o Presidente, José Mário Vaz, de ser responsável pela crise política que o país atravessa.
Pelo menos 200 crianças refugiadas congolesas chegaram sozinhas ao país
Angola O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) está a prestar assistência a 9.000 crianças refugiadas da República Democrática do Congo, 200 das quais chegaram sozinhas a território angolano e a necessitar de ajuda urgente. Um comunicado da UNICEF, enviado hoje à agência Lusa, em Luanda, refere que as 9.000 crianças estão distribuídas por dois centros de acolhimento temporários no Dundo, capital da província angolana da Lunda Norte. Segundo aquela organização das Nações Unidas, até ao momento já chegaram 25.000 refugiados provenientes da província congolesa de Kasai, fugindo à violência naquela região. Com o apoio das autoridades provinciais e outros parceiros, aquela organização refere que tem prestado ajuda a essas crianças e respetivas famílias, que estão a chegar aos centros depois de dias ou semanas a viajar a pé, feridas por balas ou catanas, e a testemunharem `ataques violentos´. As ações da organização estão viradas para a garantia de serviços de saúde, água e saneamento, a vacinação das crianças contra o sarampo, medida ´crucial para reduzir o risco de surtos´. Além destas ações, a UNICEF está a treinar assistentes sociais para proceder ao registo de 200 crianças, que se encontram sem a companhia dos seus familiares, fundamental para a sua segurança e proteção contra o tráfico, abuso e exploração infantil. «Por outro lado, através do registo de crianças, há uma maior probabilidade de conseguir reuni-las com as suas famílias», refere a nota. Para o representante do UNICEF em Angola, Abubacar Sultan, `reunir estas crianças com as respetivas famílias é uma prioridade´.
José Eduardo dos Santos regressou hoje a Luanda após tratamento médico em Espanha
Angola O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, de 74 anos, regressou hoje a Luanda, após uma ausência de 28 dias em Espanha, onde habitualmente recebe tratamento médico, período que ficou marcado pelas dúvidas sobre o seu estado de saúde. De acordo com o relato da comunicação social pública, presente no aeroporto 04 de Fevereiro, em Luanda, José Eduardo dos Santos foi recebido ao final da tarde de hoje, para os habituais cumprimentos de boas vindas, pelo vice-Presidente da República, Manuel Vicente, pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, e pelo juiz presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, entre outras entidades do Governo. O chefe de Estado angolano, no poder desde 1979, deslocou-se a 01 de maio a Barcelona, Espanha, para uma visita privada, informou na altura a Casa Civil da Presidência da República, não tendo sido divulgada outra qualquer informação oficial desde então. Na nota distribuída na altura à imprensa, a Casa Civil da Presidência da República referia que José Eduardo dos Santos havia interrompido a sua estadia naquele país, em novembro de 2016, na sequência do falecimento, por doença, do seu irmão mais velho, Avelino dos Santos, ocorrida na África do Sul. «Está em Espanha e quando ficar melhor vai regressar», disse hoje o ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti. Esta foi a primeira vez que um membro do Governo angolano confirmou oficialmente que o chefe de Estado recebe habitualmente tratamento médico em Espanha, para onde viaja desde pelo menos 2013, regularmente, várias vezes por ano. «Está tudo bem. Mas sabe, na vida, isso acontece com todos nós em algum momento, não nos sentirmos totalmente bem. Mas ele está bem», afirmou o chefe da diplomacia angolana. Alguma imprensa em Portugal e Angola referiu insistentemente, nas últimas semanas, que José Eduardo dos Santos terá sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC) já em Espanha e chegou a ser criada uma página na rede social Facebook dando conta da morte do Presidente angolano. No entanto, Georges Chikoti não confirma qualquer problema de saúde grave com José Eduardo dos Santos: «Não, eu não confirmo [AVC]. Mas o presidente dos Santos faz regularmente as suas consultas e os seus tratamentos em Espanha, por isso é perfeitamente normal que ele esteja lá», disse o ministro angolano. Antes desta viagem, José Eduardo dos Santos convocou, por decreto presidencial de 25 de abril, as eleições gerais em Angola para o dia 23 de agosto próximo, que servem para eleger, além dos deputados à Assembleia Nacional, também, por via indireta, o novo chefe de Estado, eleição à qual já não concorre, após quase 37 anos no poder. Já a empresária Isabel dos Santos desmentiu a 13 de maio notícias sobre o agravamento do estado de saúde do pai, o Presidente angolano José Eduardo dos Santos. A posição foi assumida em duas mensagens que a empresária e presidente do conselho de administração da petrolífera estatal angolana Sonangol colocou, como o faz habitualmente, na sua conta na rede social Instagram. Numa destas mensagens, publicada, questiona `com que propósito continuar a insistir em divulgar notícias falsas sobre a saúde do #PRAngola´, ilustrando-a com a imagem «Notícias Falsas». O portal angolano Maka Angola, do jornalista Rafael Marques e visado na mensagem de Isabel dos Santos, escreveu que o estado de saúde do Presidente José Eduardo dos Santos `está a causar, atualmente, grande apreensão entre as figuras cimeiras do MPLA´, partido que governa Angola desde 1975.
Governo faz parceria com Brasil para avaliar formação superior no país
São Tomé e Príncipe O governo são-tomense estabeleceu uma parceria com o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), do Brasil, para avaliar a formação superior feita nas universidades do país, anunciou hoje o ministro da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação, Olinto Daio. «Este projeto visa uma nova abordagem do ensino superior em São Tomé e Príncipe e neste projeto estamos numa parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP)», disse Olinto Daio. O governo manifesta-se preocupado com a qualidade do ensino superior no arquipélago, considerando por isso necessário `olhar seriamente´ para esta área de formação. «Tendo em conta os objetivos que nós queremos atingir e porque precisamos criar um sistema científico forte, um ensino superior forte, precisamos ter domínios de algumas ferramentas para que nós possamos construir a longo do tempo um sistema de avaliação deste setor», explicou o governante Olinto Daio, que falava na abertura do primeiro seminário sobre o sistema de avaliação do ensino superior, lembra que as transformações que estão a acontecer em São Tomé e Príncipe requerem mais ambição e audácia. O projeto em curso com a parceria brasileira vai durar 18 meses. Uma equipa técnica brasileira está na capital são-tomense para ajudar a montar um sistema e estabelecer uma série de normativos e criar uma equipa de quadros nacionais que possam dar respostas a essas questões de avaliação e acreditação do ensino superior são-tomense. «Queremos um cidadão bem formado, capaz de competir com outros estudantes universitários, ou um professor universitário capaz de participar num projeto científico com outros pares internacionais e tudo isso requer percorrer um caminho serio e sólido», sublinhou o ministro da educação. O governo diz ter constatado que o ensino superior no país tem `anomalias preocupantes´. «Os cursos não são dados com o rigor que é exigido, o perfil dos docentes não é tido em conta, o perfil da entrada dos alunos não é rigorosamente definido, as condições laboratoriais precárias remetem-nos todos a uma reflexão profunda», disse, por seu lado, o diretor do Ensino Superior são-tomense, Agostinho Sousa.
Chefe de Estado diz acompanhar com `muita atenção´ dossiê da TACV
Cabo Verde O chefe de Estado cabo-verdiano disse hoje estar a acompanhar `de perto´ e com `muita atenção´ o processo de reestruturação e privatização da companhia aérea TACV, mostrando-se `relativamente satisfeito´ com a informação do Governo sobre o assunto. «Estou relativamente bem informado sobre o dossiê, mas dada a importância dos transportes para a comunidade é um assunto que vou acompanhar em permanência, com muita atenção e com muita acuidade», disse Jorge Carlos Fonseca. O Presidente da República falava aos jornalistas, hoje na cidade da Praia, à margem de uma visita ao Estado Maior das Forças Armadas (CEMFA), onde proferiu uma aula sobre Constituição cabo-verdiana. Na sexta-feira, a habitual reunião com o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva teve como um dos principais pontos da agenda o processo de reestruturação e futura privatização da companhia aérea pública TACV. «Fui informado de pormenores, de minúcias e as preocupações que levantei foram-me respondidas e deram-me relativa satisfação, mas isso não impede que continue a acompanhar de muito perto e com muita atenção o desenrolar desse processo», adiantou. O Governo de Cabo Verde anunciou terça-feira o fecho da operação doméstica da companhia de bandeira Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV) a partir de agosto - passando para a Binter Cabo Verde a exclusividade dos voos entre ilhas - e a entrada do Estado nesta empresa com 49% do capital social. Paralelamente, o Governo adiantou estar a trabalhar em dois cenários para a reestruturação e privatização da operação internacional da TACV, que passará pela criação de uma nova companhia, livre dos atuais cerca de 100 milhões de euros de passivo. Com os detalhes do acordo entre o Estado e a Binter Cabo Verde ainda por divulgar, o Presidente da República adiantou ter questionado o Governo sobre as questões que mais preocupam as populações. «São questões que têm a ver com as ligações a todas as ilhas, o teor de entendimentos com a Binter CV, a questão de haver monopólio [nos voos domésticos], as ligações regionais com o Senegal e a Guiné-Bissau, o projeto de reajustamento da parte internacional da TACV, o teor das negociações em curso com os parceiros internacionais e a sorte dos trabalhadores», disse. «Pelas informações e explicações que me foram dadas, tenho que me convencer que o Governo terá acautelado a resolução de problemas que constituem essas preocupações», acrescentou.
Parlamento condena `desmando´ das forças de segurança na manifestação de sábado
Guiné-Bissau A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau condenou hoje, em comunicado, o `inqualificável desmando´ das forças de segurança durante a manifestação de sábado, que terminou em confrontos entre polícias e manifestantes. «A Assembleia Nacional Popular leva a público o seu mais veemente e enérgico repúdio e condenação por mais este inqualificável desmando das forças de autoridades, o que demonstra uma clara deriva ditatorial do atual regime suportado pelo Presidente da República (José Mário Vaz)», refere o comunicado. Os confrontos registados sábado durante uma manifestação do Movimento dos Cidadãos Inconformados da Guiné-Bissau provocaram dezenas de feridos, entre os quais sete polícias. No comunicado, o parlamento guineense sublinha que os `autores daqueles bárbaros atentados contra o direito e a dignidade´ dos cidadãos vão, `uma vez restabelecida a normalidade política e institucional´, ser `devidamente investigados e culpados trazidos à justiça´.
UNITA convoca manifestação para 3 de junho
Angola A UNITA, maior partido da oposição angolana, convocou para sábado, 03 de junho, uma manifestação nacional para exigir que a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) inicie novo processo contratual das empresas para prestar apoio tecnológico às eleições gerais de agosto. Segundo o líder da bancada parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Adalberto da Costa Júnior, foram hoje enviadas cartas a dar conhecimento da ação ao Governo da Província de Luanda, ao ministro do Interior e ao Comandante-Geral da Polícia Nacional. «Convido todo o país, de Cabinda ao Cunene, do Lobito ao Luau a iniciar esta semana, e das mais diversas formas, uma série de manifestações, que só devem terminar quando a CNE corrigir completamente o que fez mal», referiu, em conferência de imprensa realizada em Luanda. Em causa estão alegadas ilegalidades no procedimento contratual de duas empresas, SINFIC, portuguesa, e INDRA, espanhola, para a elaboração dos cadernos eleitorais e o credenciamento dos agentes eleitorais e o fornecimento de material de votação e da solução tecnológica, respetivamente, e que já participaram nas eleições de 2012.
Aníbal Manave toma posse como presidente do COM
Moçambique Aníbal Manave toma, na próxima quinta-feira, posse como novo presidente do Comité Olímpico de Moçambique. Eleito a 13 de abril com um total de 11 votos em 17 possíveis, Aníbal Armando foi o escolhido pela maior parte das federações desportivas, em detrimento de Joel Libombo, antigo ministro da juventude e desporto. Manave, que desempenhava a função de secretário geral no Comité Olímpico, sucede no cargo a Marcelino Macome. O dirigente estabelece como um dos objetivos prioritários colocar nos Jogos Olímpicos-Tóquio 2020, um número de atletas superior aos 6 que representaram Moçambique nas olimpíadas do Rio-2016.