SÁBADO, 29-04-2017, ANO 18, N.º 6300
Professores suspendem greve e retomam aulas na terça-feira
Angola O Sindicato Nacional dos Professores angolanos (Sinprof) anunciou este sábado a suspensão da greve no ensino geral, apelando aos professores para retomarem as aulas na terça-feira, mas alertou que as «reivindicações devem ser resolvidas até finais de junho». A suspensão da segunda fase da greve, que teve início a 25 de abril e que deveria estender-se até 5 de maio, foi hoje anunciada em conferência de imprensa pelo presidente do Sinprof, Guilherme Silva, afirmando tratar-se de uma «suspensão e não levantamento da greve» no quadro das últimas negociações com o Ministério da Educação. «Assim, o Sinprof, depois de ouvidos os filiados através dos seus secretariados provinciais, entende por bem suspender a greve, por enquanto, a partir do dia 2 de maio, com o retorno ao trabalho a partir das 7 horas em todas escolas públicas e comparticipadas do subsistema de ensino não universitário», disse. De acordo com Guilherme Silva, nas negociações mantidas com a entidade patronal, nos dias 26 e 28 de abril, registou-se um «relativo avanço observado na assunção de compromissos para o tratamento das reivindicações dos professores» e ficou igualmente confirmada «a justeza da greve dos professores angolanos, na base das injustiças de que ainda são vítimas, principalmente a nível de remunerações». «O Sinprof mantém a sua posição na defesa da atualização de categorias, reajuste dos salários, subsídios ainda negados aos professores, passagem à efetividade de milhares de docentes e a melhoria das condições de trabalho», sublinhou. O Sinprof diz aguardar desde 2013 por respostas do Ministério da Educação e das direções provinciais de Educação ao caderno reivindicativo, nomeadamente sobre o aumento do salário, a promoção de categoria e a redução da carga horária, mas «nem sequer 10% das reclamações foram atendidas». De forma a responder satisfatoriamente a todas as reivindicações dos professores, «para um levantamento atualizado dos casos dos professores prejudicados pela não observação destes direitos», o responsável informou que foi elaborado um cronograma de ações, que devem ser resolvidas durante o mês de maio e até finais de junho. O estatuto da carreira docente, nomeações dos professores em regime probatório, atualização de categorias e pagamento dos subsídios de diuturnidade são os pontos principais que dão corpo a este cronograma de ações, que o Sinprof espera ver resolvido durante o período acordado. «O Sinprof, enquanto parceiro do Ministério da Educação, fará o acompanhamento do levantamento a ser feito pelas direções provinciais de educação, dos professores em regime probatório, cujas nomeações para o regime definitivo de todos deverão ocorrer até finais de junho de 2017», precisou. Sobre a atualização de categorias, disse que, «até 18 de maio de 2017, as direções provinciais de educação deverão fazer o levantamento de quantos professores, por categorias, precisam de ser atualizados e/ou promovidos». «Quanto ao subsídio de diuturnidade, até 18 de maio de 2017, as direções provinciais de educação fornecerão ao Ministério da Educação o número de professores em cada categoria e escalão, a fim de se informar ao Ministério das Finanças qual o valor real dos gastos», acrescentou. Na ocasião, o presidente do Sinprof denunciou também uma série de «intimidações e ameaças» a que os professores foram submetidos durante os quatro dias de paralisação das aulas (25 a 28 de abril) e que «ainda continuam», sobretudo no interior do país. Guilherme Silva recordou, ainda, que o sindicato está aberto ao diálogo. «Flexibilizámos tanto e neste momento os professores regressam ao trabalho», disse, assinalando que caso não respondam satisfatoriamente às reivindicações até finais de junho, o Sinprof deverá retomar a greve. «Caso permaneçam por resolver os diferendos entre as partes, o Sinprof retomará a greve em data a anunciar, porque os professores atingiram o limite de tanto sofrimento», concluiu. A primeira fase da paralisação das aulas em Angola decorreu de 5 a 7 de abril. O ano letivo de 2017 em Angola arrancou oficialmente a 1 de fevereiro, com quase 10 milhões de alunos nos vários níveis de ensino, decorrendo as aulas até 15 de dezembro.
Abel Xavier leva crianças de rua ao cinema e a jantar
Moçambique Abel Xavier, selecionador dos Mambas, tornou o sonho de 7 crianças da rua em realidade ao levá-las ao cinema a ver o filme «Velocidade Furiosa 8», que vai fazendo muito sucesso nas salas de cinema. O treinador português contou ter sido abordado por uma criança na rua que, ao contrário de muitas outras sem meios de subsistência que pedem uma moeda para comprar pão, pediu encarecidamente que o levasse ao cinema. Foi aí que Abel Xavier decidiu mostrar o seu lado solidário, levando consigo não só o tal rapaz, mas outros 6 que com ele estavam. O gesto filantrópico de Abel Xavier não se ficou pelo cinema, já que a seguir levou-as a jantar num restaurante dos mais badalados da cidade de Maputo. A verdade é que as crianças tiveram um dia de sonho, enquanto Abel Xavier mereceu rasgados elogios de todos que através das fotos publicadas nas redes sociais ficaram a saber que o ex-jogador da seleção portuguesa, Benfica, Liverpool entre outros clubes, tinha tido um gesto daqueles que quase já não se vê nos tempos que correm.
Administração municipal de Luanda sem dinheiro para pagar a funcionários há sete meses
Angola Mais de 100 funcionários da administração municipal de Cacuaco, em Luanda, estão há sete meses sem salários e a administração admite «falta de dinheiro para cobrir com despesas salariais» de nove milhões de kwanzas mensais (49.500 euros). A situação foi confirmada à agência Lusa, pelo administrador de Cacuaco, município a cerca de 30 quilómetros de Luanda. Segundo Carlos Alberto Cavukila, tratam-se de funcionários administrativos, da área de jardinagem e limpeza, que trabalham em regime de contrato, pagos pela rubrica «bens e serviços». Carlos Cavukila frisou que os encargos salariais desta rubrica são «qualquer coisa como 108 milhões de kwanzas por ano (594,492 mil euros)». O dirigente salientou que a administração vive este condicionamento financeiro desde 2014. «O que eu recebo não ultrapassa 12 milhões de kwanzas anuais (66 mil euros), quando eu preciso de 9 milhões de kwanzas mensais. Quer dizer que por ano eu preciso de qualquer coisa como 108 milhões de kwanzas, portanto essas são as razões do atraso do pagamento, significa dizer que o que a gente recebe na rubrica bens e serviços não cobre as necessidades do pagamento dos salários», disse. De acordo com o administrador de Cacuaco, um dos nove municípios que compõem a capital angolana, o problema do atraso salarial para os funcionários em regime de contrato também se regista noutros municípios, situação que é já do domínio do Governo da Província de Luanda e de outras entidades. «Nós já fizemos o levantamento todo, já enviámos ao Ministério das Finanças e o governo provincial e estamos à espera que nos ajudem a resolver o problema, mas esse não é só um problema do município de Cacuaco, é um problema de quase todos municípios, lá onde há pessoal em regime de contrato», explicou. Questionado sobre o estado de espírito dos trabalhadores que há sete meses não recebem os seus salários, Carlos Alberto Cavukila disse que «é natural que uma pessoa que fica sem receber se sinta mal». «Eu mesmo enquanto administrador me sinto mal por não ter possibilidade e capacidade financeira de poder pagar essas pessoas, aliás, eu sou o primeiro a me sentir mal», admitiu. O administrador referiu ainda «acreditar na boa-fé das entidades em resolver a situação», pedindo calma aos trabalhadores que se encontram nessa situação. «Que haja calma, que estamos empenhados em resolver (a situação), não é nossa vontade em não pagar, se tivéssemos teríamos pago, mas como não temos não podemos fazer absolutamente nada», disse. «Vamos ter que aguardar até que as instâncias superiores consigam nos ajudar ou se conseguirmos localmente algum recurso que possa fazer cobertura», concluiu.
Militares retiram-se na Gorongosa e cresce esperança na paz duradoura
Moçambique As Forças de Defesa e Segurança moçambicanas «começaram a sair da Gorongosa» e os militares que restam «andam sem arma», disseram hoje habitantes do centro de Moçambique, à agência Lusa. Aos olhos da população, andar sem armas é sinal «de que já não há perigo». A desmobilização é a face visível dos avanços nas negociações de paz entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo). O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou na quinta-feira que deu ordem de retirada das posições que os militares ainda ocupavam na região. Já os tinha mandado sair de outros postos e agora chegou a altura de abandonar um último reduto junto do que classificou ter sido «a principal base da Renamo» durante as hostilidades. O anúncio foi feito perante oficiais das Forças Armadas moçambicanas e da Renamo, reunidos numa sala do Palácio da Presidência, em Maputo, e todos Nyusi foi cumprimentar, de igual para igual, antes de sair. «Não deve haver desconfianças entre moçambicanos», rematou, ao explicar que os homens ali reunidos iam começar a trabalhar juntos em dois centros de controlo e vigilância das condições de paz, no centro e sul do país. A confiança constrói-se depois dos confrontos de 2016: Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e o braço armado da Renamo trocaram fogo no centro e norte do país depois da recusa do maior partido da oposição em aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, exigindo governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio. Foi o retorno da violência armada ao país, que ficou igualmente marcada por assassínios políticos de membros da Frelimo e da Renamo e por ataques a alvos civis como autocarros, comboios de mercadorias, entre outros - vitimando um número desconhecido de pessoas, afundando a economia do centro do país e provocando uma crise de refugiados. Quem teve esta guerra à porta, acalenta agora esperança no futuro ao ver a saída dos militares, como disse um comerciante local à agência Lusa. «Não há a avalanche de carros como foi aquando da entrada, mas o número de tropas diminui significativamente desde a trégua», iniciada em dezembro e desde então prolongada pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Os poucos militares «que ainda estão por aqui, circulam sem armas, como se estivessem avisando que já não há perigo», acrescentou. Fonte militar confirmou que as forças governamentais «estão a sair daqueles pontos em que controlavam acessos e movimentos na serra [da Gorongosa]». Agora até é possível contar quantos homens fardados estão em cada sítio. Numa primeira posição «só ficaram alguns homens da guarda-fronteira e da UIR [Unidade de Intervenção Rápida]. Em Mussicazi ficaram dois e no cruzamento para Casa Banana também ficaram muito poucos e não andam com armas», relatou um residente que hoje passou por aquelas posições militares junto à N1, a principal estrada de Moçambique. Próximo de Nhamapadza, os homens também se contam pelos dedos das mãos, pelo que «as coisas estão muito tranquilas», referiu. Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama têm feito declarações públicas em que se mostram confiantes num anúncio de paz efetiva após o período de tréguas declarado pelo líder da Renamo e que termina na quinta-feira, 4 de maio. Além do pacote de descentralização e da cessação dos confrontos, a agenda do processo negocial integra a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança e o desarmamento do braço armado da oposição e sua reintegração na vida civil.
Novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça quer «dar a volta ao descrédito» em relação aos tribunais
São Tomé e Príncipe O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Manuel Silva Gomes Cravid, prometeu hoje, durante o ato de empossamento, «dar volta ao total descrédito e incompreensão» em que se afundaram os tribunais do país. «Os tribunais não funcionam, os tribunais estão mal, os tribunais são isto, os tribunais são aquilo, todos o dizem, tornou-se uma canção de pouco gosto que muitos decidiram usar como um hino, como se tudo funcionasse em São Tomé e Príncipe menos os tribunais… Basta olhar à nossa volta para ver que não é bem assim», disse, reconhecendo que «de facto, as coisas não andam bem e algumas andam muito mal, não sendo por isso que os tribunais não funcionam», referindo-se, de forma indireta, à greve que se regista há quase dois meses nos tribunais como «algo inédito e de grande dimensão, que por si só demonstra algo penoso e triste no sistema judiciário». «Organizar e reestruturar a casa, unir a classe dos magistrados e dos funcionários, corrigir deliberações e despachos ilegais, corrigir todas ilegalidades de qualquer tipo e natureza, arbitrariedades, favoritismo, injustiças e traçar estratégias de funcionamento», eis ao que se propõe o novo presidente do STJ. Manuel Silva Gomes Cravid chamou, depois, à atenção dos magistrados para não se esquecerem que «são independentes e que devem resistir e se afastar de qualquer influência política, publica ou privada».
Programa de reinserção social de toxicodependentes apresentado na cidade da Praia
Cabo Verde A ‘Comissão de Coordenação ao Álcool e de Outras Drogas’, em parceria com o Escritório das Nações Unidas (ONU) contra a Droga e o Crime (ONUDC), apresentou, esta sexta-feira, na cidade da Praia, as principais conclusões e recomendações de um encontro realizado no ano passado sobre a avaliação das necessidades em matéria de reinserção social dos toxicodependentes. Aos parceiros foram apresentadas as chaves, as principais conclusões e recomendações dessa avaliação, com vista a elaboração de um programa de reinserção social dos toxicodependentes em Cabo Verde. No quadro do programa de cooperação técnica entre o Governo de Cabo Verde e o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), realizou-se no ano passado, uma missão de avaliação das necessidades em matéria de reinserção social dos toxicodependentes, por uma especialista do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD), em Portugal.
Cornelder tem nova comissão executiva depois de acidente aéreo
Moçambique Na sequência do acidente aéreo que vitimou quatro membros da Direção da Cornelder de Moçambique, o Conselho de Administração e Conselho Fiscal da empresa deliberou a criação de uma Comissão Executiva de Gestão, liderada por um Diretor Executivo, integrando um Diretor Executivo-Adjunto e quatro Diretores de área. Em comunicado a empresa anuncia a nova estrutura de gestão composta por Jan de Vries, Director Executivo, Anselmo Guila, Diretor de Operações; Leonel Muchanga, Diretor de Finanças e Contabilidade, Elsa Muzambue, Diretora de Recursos Humanos e Miguel de Jenga, Diretor Comercial. Jan de Vries é quadro sénior da Cornelder de Moçambique deste Outubro 2009, tendo coordenado vários projetos de desenvolvimento portuário e ocupado diversos cargos de gestão, sendo de destacar o de Diretor Comercial da empresa, nos últimos dois anos.
Festival Tropical Zouk junta vedetas na Matola
Moçambique A cidade da Matola será até sábado uma autêntica passarele de vedetas da música dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa a juntar a banda das Antilhas, os Kassav, que irão actuar na 6ª edição do Festival Tropical Zouk 2017. O acontecimento, que já é uma marca a nível dos maiores espectáculos de música africana, centrado no estilo zouk-kizomba, volta a juntar num só palco, algumas das melhores vozes africanas dos países africanos de língua portuguesa. A banda da Guiné-Bissau, Tabanka Djaz, o cabo-verdiano, Nelson Freitas, os angolanos Yola Semedo, Edmazia, Irmãos Verdade, o grupo revelação de São Tomé e Príncipe, os Calema, e ainda o maior agrupamento mundial da música zouk, os Kassav, são algumas das actuações que irão abrilhantar a noite de hoje e de amanhã na cidadela da Matola. Os cantores da casa (moçambicanos) também prometem levar a multidão a loucura. Júlia Duarte, Humberto Luís, os Irmãos Maricoa, são apenas alguns que subirão ao palco. Na conferência de imprensa do lançamento do mega evento, o presidente do Conselho Municipal da Matola, Calisto Cossa, garantiu estar tudo preparado para que o Festival de Zouk decorrera num ambiente de paz, harmonioso e de segurança. É a primeira vez que a cidade da Matola acolhe o Festival Tropical Zouk, sendo que as outras cinco edições foram realizadas na cidade capital do país.
Governo quer cumprir Acordo de Conacri
Guiné-Bissau O Governo da Guiné-Bissau destacou os esforços da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para a estabilização do país e manifestou a sua determinação para cumprir o Acordo de Conacri, refere um comunicado hoje divulgado. «O Conselho de Ministros manifestou a sua congratulação com os incessantes esforços da CEDEAO para a estabilização do nosso país e reiterou a sua firme determinação em empreender os esforços necessários com vista ao cumprimento do Acordo de Conacri, a partir de um diálogo sério e franco com todas forças vivas da Nação em geral e com os signatários do aludido acordo, em especial», refere o comunicado relativo à última reunião do Conselho de Ministros, realizada na quinta-feira. Depois de uma missão de avaliação da CEDEAO realizada entre domingo e terça-feira a Bissau, a organização da África Ocidental admitiu aplicar sanções aos políticos guineenses que coloquem entraves à «implementação» do acordo para acabar com o impasse político no país. Segundo a CEDEAO, os atores políticos guineenses têm 30 dias, contados a partir do passado dia 25, para aplicarem as diretrizes do Acordo de Conacri, que prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento. Quatro dos cinco partidos com assento parlamentar não reconhecem o atual Governo, que dizem ser de iniciativa do Presidente do país, José Mário Vaz, a quem exigem que demita o primeiro-ministro guineense, Umaro Sissoco Embaló. A organização referiu também que a força de interposição estacionada em Bissau na sequência do golpe de Estado de abril de 2012 vai sair do país até 30 de junho. O início da retirada da força estava previsto para hoje, mas ainda não começou porque não foram recebidas ordens do comando-geral.
Têxtil de Pùngué com participação no campeonato nacional em risco
Moçambique A equipa do Têxtil de Pùngué queixa-se de falta de dinheiro para participar no campeonato nacional de futebol da Divisão de Honra, que começa sábado nas três regiões do país. A direção da equipa fabril reconhece ter manifestado interesse em participar na prova ao contar com alguns apoios financeiros de empresários e estruturais governamentais e municipais, mas que até à data pouco dinheiro chegou. O maior constrangimento está no transporte e alojamento estimado em pouco mais de nove milhões de meticais, cerca de 600 mil euros. Aliás a direção diz que até ao momento não conseguiu metade deste valor para arrancar o campeonato. Tendo em conta que a equipa está fora da primeira jornada dado o número impar das equipas da região centro, a direção continuara a tentar obter os valores necessários para viabilizar a sua participação no campeonato.
Força da África Ocidental adia saída da Guiné-Bissau - comando
Guiné-Bissau A força de interposição da paz da organização da África Ocidental na Guiné-Bissau (Ecomib) já não começa a sair hoje do país, por falta de orientações nesse sentido, disse à Lusa fonte do comando do contingente em Bissau. O Estado-Maior da Ecomib «ainda não recebeu nenhuma indicação do Alto-Comando do contingente» que se encontra em Abuja, Nigéria, disse a mesma fonte, precisando que ainda se aguarda por uma resposta ao pedido formulado sobre a retirada. A fonte sublinhou que mesmo que houvesse uma resposta, a retirada não se poderia efetivar de forma rápida, ou seja, num período inferior a duas semanas. «Pelo menos precisaremos de duas semanas, após a receção da ordem de retirada», afirmou a fonte, precisando que o contingente vai ter que sair da Guiné-Bissau «nos próximos tempos». Uma missão ministerial da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) esteve em Bissau entre domingo e terça-feira, tendo reiterado junto das autoridades guineenses a intenção de a força da Ecomib iniciar o processo de retirada a partir de hoje. O processo vai estar concluído até ao dia 30 de junho. A força de 800 homens foi destacada para Guiné-Bissau na sequência do golpe militar de abril de 2012, tendo, inicialmente, sido constituída por soldados do Burkina-Faso, Nigéria, Senegal e Togo. Atualmente, estão na Guiné-Bissau cerca de 500 soldados. A Ecomib tem como missão garantir segurança aos titulares de órgãos de soberania e às instituições guineenses.