DOMINGO, 23-07-2017, ANO 18, N.º 6385
Cesário Matos e adjunto deixam 1º de Maio de Quelimane
Moçambique Cesário Matos já não é treinador do 1.º de Maio de Quelimane, equipa que joga no Campeonato Nacional de Futebol da 1ª Divisão (Moçambola). Com Matos vai também o seu treinador adjunto Ernesto Fumo. A dupla técnica foi afastada da equipa alegadamente pelos maus resultados que a coletividade vem conseguindo jogo após jogo o que não tem agradado nem aos dirigentes nem aos adeptos. O afastamento de Cesário Matos e Ernesto Fumo acontece numa altura em que os atletas tencionam fazer uma greve por causa dos três meses de salários em atraso e do mau ambiente que, alegadamente, se instalou no clube. Os treinadores respeitam a decisão da direção e dizem sair de cabeça erguida cientes de terem realizado um trabalho positivo. A equipa do 1.º de Maio ocupa atualmente a penúltima posição do Moçambola, com 18 pontos.
UNITA diz que balanço de 42 anos de MPLA se faz a 23 de agosto
Angola O cabeça-de-lista da UNITA às eleições angolanas avisou hoje que, a 23 de agosto, será feito o balanço de 42 anos de governação do MPLA em Angola, denunciando uma tentativa de ´mudança cosmética´, no partido no poder. O presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Isaías Samakuva, discursava em Cacuaco, arredores de Luanda, num comício que juntou milhares de pessoas para assinalar a abertura da campanha eleitoral - oficialmente decorre de 23 de julho a 21 de agosto - do maior partido da oposição. «Quem dirigiu o país há 42 anos e não consegue sequer dar-nos água potável, este ainda vai ser escolhido outra vez», questionou Samakuva, perante os apupos dos apoiantes à governação do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder desde 1975. «Eu estou-vos a pedir que este momento das eleições seja o momento do balanço. Temos de fazer o balanço, eles prometeram-nos um milhão de casas, vocês viram? Prometeram água para todos. Viram? Eletricidade nas vossas casas. Viram? Medicamentos nos hospitais», enfatizou Samakuva, candidato a Presidente da República, por eleição indireta, nestas eleições. O partido arrancou a campanha eleitoral ao ataque à candidatura do MPLA, liderada por João Lourenço, para umas eleições às quais já não concorre José Eduardo dos Santos, no poder desde 1977. «Eles estiveram sempre juntos. Esse companheiro vai-nos ajudar? Eles apreenderam a mesma coisa, não é verdade? A escola deles é a mesma, vai-nos ajudar como?», questionou Isaías Samakuva, acusando Lourenço de ser alguém que ´esteve sempre ao lado´ do líder do MPLA. «Não vale a pena vir com mentiras, nós vamos fazer exatamente o contrário, estamos a explicar o que vamos fazer e somos reféns da nossa palavra. Sabemos que o país pode», garantiu, insistindo: ´A mudança verdadeira vem com a UNITA, não pode ser uma mudança cosmética´. A UNITA defende que há condições para elevar o salário mínimo nacional em Angola, o segundo maior produtor de petróleo em África, para 500 dólares, equivalente a 83.000 kwanzas (430 euros) e quatro vezes mais face ao atual, prometendo ainda que as obras públicas serão entregues a nacionais, para dinamizar a economia, e uma aposta na formação profissional, para ´dar um emprego´ anos angolanos, entre outras medidas. Ao longo de 70 minutos de discurso, sempre com críticas à governação do MPLA e promessas eleitorais, o candidato da UNITA afirmou que há hoje pessoas a morrer nos hospitais públicos, por não terem dinheiro para comprar medicamentos, concluindo que o acesso à saúde não é gratuito.
Tribunal Judicial investiga 20 casos de detidos que compraram a liberdade
Moçambique O Tribunal Judicial da província de Nampula, no norte de Moçambique, detetou 20 casos de libertação de detidos a troco de dinheiro, anunciou um juiz daquela instância. O dinheiro serviria para falsificar documentos através dos quais era permitida a saída da prisão. Está em curso uma investigação, visando apurar o grau de envolvimento dos funcionários judiciais na venda de libertações, nas cadeias da província, anunciou o juiz-presidente do Tribunal Judicial da província de Nampula, Alberto Assane, citado este sábado pelo jornal Notícias. Os casos foram descobertos na sequência de uma campanha nacional de julgamentos, com vista a acabar com situações em que a prisão preventiva já ultrapassava os prazos. Alberto Assane referiu que a situação deriva da falta de documentos de identificação de alguns arguidos, na altura da detenção, e de o sistema penitenciário não possuir um cadastro informatizado. «Queremos corrigir esta situação preocupante o mais rapidamente possível, identificando efetivamente o réu, em face do respetivo crime», sublinhou. Os julgamentos que decorreram nos dias 13 e 14, na Penitenciária Regional Norte, em Nampula, envolveram 75 técnicos de justiça, tendo sido condenados 79 arguidos e absolvidos 24 dos 192 processos julgados. Esta foi uma parte do trabalho que arrancou a 12 de junho, em todo o país. A campanha nacional de julgamentos de cidadãos cuja prisão preventiva já ultrapassou os prazos visou regularizar a situação de 1300 pessoas e descongestionar as prisões, contando com apoio financeiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Professores defendem progressão de carreiras
Angola A Federação dos Sindicatos de Educação de Angola defende que a inexistência de um princípio de progressão horizontal de carreiras no país, tem levado a que muitos docentes se reformem apenas ´com a categoria de auxiliar´. A posição foi assumida pelo vice-presidente daquela federação, Adriano dos Santos, acrescentando que a aplicação de um princípio de progressão vai ainda evitar alguns dissabores atuais: «O meu aluno ganhar mais que eu, professor, ou do meu aluno me encontrar na mesma categoria». «Neste momento, toda a função pública está na classe A da reconversão geral de carreiras. Nós, da especialidade professores, enfermeiros, os demais funcionários públicos estamos na classe A. Isto não resolve o problema das categorias de promoções», disse ainda Adriano dos Santos, numa conferência realizada sexta-feira, em Luanda. Para Adriano dos Santos, é altura de o Governo angolano tomar a decisão e avançar para o processo de progressão horizontal nas carreiras. «Ou seja passarmos de classe A para as classes B e C. A implementação dessas duas classes afigura-se muito importante», observou. De acordo com o vice-presidente da Federação dos Sindicatos de Educação de Angola, o processo de reconversão da carreira docente no país decorreu de 2008 a 2010, e previa já a reconversão nas três classes, mas que ficou apenas pela primeira. «São novos pensamentos por nós refletidos e que vamos fazer vincar junto do Ministério da Educação e de forma indireta ao Governo angolano», asseverou. «Se o Ministério do Trabalho aplicasse este princípio de progressão de carreiras de forma horizontal acabaria com esse fenómeno que tem estado a prejudicar muitos docentes», concluiu Adriano dos Santos. Os professores angolanos lamentaram na sexta-feira que as propostas que apresentaram de revisão ao estatuto da carreira docente não tenham sido consideradas pelo Ministério da Educação, como o subsídio de docência e promoções na carreira, pedindo nova reformulação. Na ocasião, os docentes reiteraram a pretensão de voltarem a paralisar as aulas no ensino geral, no final deste mês. Os professores angolanos afirmam aguardar desde 2013 por respostas do Ministério da Educação e das direções provinciais de Educação ao seu caderno reivindicativo, nomeadamente sobre aumentos salariais, promoções e redução de carga horária, mas ´nem sequer 10% das reclamações foram atendidas´. O ano letivo 2017 em Angola começou a 01 de fevereiro e decorre até 15 de dezembro.
Comissão Nacional Eleitoral pede comportamento honroso aos candidatos
Angola A Comissão Nacional Eleitoral (CNE)de Angola exortou este sábado as seis formações políticas, concorrentes às eleições gerais de 23 de agosto, a realizarem as suas campanhas, com início formal no domingo, com «argumentos de razão convincentes, sólidos, elevados e honrosos». Na mensagem de exortação, o presidente da CNE, André da Silva Neto, disse que o dia 23 de julho foi designado para o início da campanha eleitoral, que deverá terminar à meia-noite de 21 de agosto, sendo o dia seguinte, 22, reservado à reflexão dos eleitores, sobre os programas políticos transmitidos pelos concorrentes. «Façam-no com argumentos de razão convincentes, brilhantes, sólidos, elevados e honrosos e nos estritos marcos exigidos pelos direitos e deveres contidos no Código de Conduta Eleitoral. E que vença o melhor, num ambiente de festa e alegria que caracteriza o povo angolano», disse André da Silva Neto, que fez vários apelos às forças políticas, no sentido de se absterem «da incitação à violência, atos de vandalismo, de perturbação das atividades de outros partidos, da distribuição de panfletos ofensivos e incitadores à violência contra outros partidos políticos ou seus militantes». São concorrentes os partidos Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Partido de Renovação Social (PRS), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Aliança Patriótica Nacional (APN) e coligação Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE). Angola conta com 9.317.294 milhões de eleitores para estas eleições, na qual não concorre o líder do MPLA, partido no poder, José Eduardo dos Santos, e Presidente de Angola.
Ferroviário da Beira e Ferroviário de Maputo na final da Liga Nacional de Basquetebol
Angoche Ferroviário da Beira e Ferroviário de Maputo vão disputar a final da Liga Nacional de Basquetebol, em seniores masculinos. O novo campeão será encontrado na próxima semana, na cidade da Beira, local agendado para a realização dos jogos da final, à melhor de cinco. Nos jogos de play-off da fase regular (à melhor de três), o Ferroviário da Beira eliminou A Politécnica, enquanto o Ferroviário de Maputo afastou o Costa do Sol.
UNITA acena com salário mínimo de 500 dólares
Angola A subida do salário mínimo angolano para 500 dólares é uma das propostas que a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) leva para a campanha às eleições gerais de 23 de agosto, prometendo ainda uma agenda de governação até 2030 «participativa e sem revanchismos». A medida consta do manifesto eleitoral do maior partido da oposição, que volta a colocar o seu líder, Isaías Samakuva, como cabeça-de-lista e candidato, por via indireta, ao cargo de Presidente da República, ao qual já não concorre José Eduardo dos Santos, chefe de Estado eleito pelo MPLA desde 1979. «O regime do Presidente José Eduardo dos Santos deixa o país com uma profunda crise de valores, um Estado predador, uma Constituição atípica, uma economia prostituída, uma dívida pública insustentável e um sistema financeiro opaco, sem credibilidade. Pela sua dimensão, esses problemas não podem ser resolvidos numa só legislatura, em cinco anos», defende o partido do ‘Galo Negro` no seu manifesto eleitoral. «Ninguém poderá ganhar menos do que o equivalente a 500 dólares americanos, ao câmbio atual 83.200 kwanzas ou 435 euros. A definição e proteção de um salário mínimo nacional a pagar aumenta o nível de vida dos trabalhadores e reduzirá a pobreza», afirma a UNITA, na apelidada ‘Agenda da mudança’. O salário mínimo atual oscila ente 16.500 e 24.754 kwanzas (88 e 148 euros), de acordo com a revisão feita em junho.
MPLA promete meio milhão de empregos e rendimento mínimo
Angola A criação de pelo menos meio milhão de empregos em Angola, reduzir um quinto à taxa de desemprego de 24% e instituir o rendimento mínimo social para as famílias em pobreza extrema são propostas do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) para a próxima legislatura. Estas medidas, entre várias dezenas, integram o manifesto eleitoral do partido no poder desde 1975, que concorre às eleições gerais de 23 de agosto com o general João Lourenço como cabeça-de-lista, candidato à eleição indireta para Presidente da República. A campanha eleitoral arranca oficialmente 30 dias antes das eleições, mas o discurso de João Lourenço já tem sido marcado pela insistência no combate à corrupção, que diz colocar em causa «a reputação» de Angola no plano internacional. «Se tivermos a coragem, a determinação, de combatermos a impunidade, com certeza que conseguiremos combater a batalha da luta contra a corrupção», apontou o vice-presidente do MPLA e candidato à sucessão de José Eduardo dos Santos, chefe de Estado há 38 anos, que desta vez não vai a votos. Reduzir a taxa de incidência da pobreza de 36% para 25% da população, do índice de concentração da riqueza de 42,7 para 38%, e «criar e implementar o Rendimento Social Mínimo para famílias em situação extrema de pobreza são objetivos», mas que o programa eleitoral não explica como atingir. Erradicar a fome, aumentar em cinco anos a esperança de vida à nascença, elevando-a para 65 anos, reduzir a taxa de mortalidade infantil de 44 para 35 por cada mil nados-vivos e de crianças menores de cinco anos de 68 para 50 por cada 1000 nados-vivos são outras metas do MPLA. Sobre a criação de 500 mil novos empregos em cinco anos, João Lourenço diz que será concretizada pela capacitação do empresariado privado, mas sem apresentar uma medida concreta.
Estado de saúde de José Eduardo dos Santos inspira os maiores cuidados
Angola Segundo o semanário Expresso, a situação clínica do presidente de Angola inspira os maiores cuidados, dando ainda como garantindo que José Eduardo dos Santos não participará em qualquer momento da campanha eleitoral. O presidente angolano regressou esta semana a Luanda vindo de Barcelona onde se submeteu a vários exames médicos. «O seu estado de saúde está a deteriorar-se», pode ler-se na edição deste sábado do Expresso. «Logo após ter chegado a Luanda, José Eduardo dos Santos fez aprovar no Parlamento um decreto que coloca sob a sua alçada a nomeação dos mais altos responsáveis pelos serviços de inteligência e da polícia», recorda o semanário, que acrescenta: «Em vias de abandonar o Palácio Presidencial, Eduardo dos Santos deverá mudar-se em breve para o Bairro Miramar. Antes disso, pretende passar a gestão de todos os assuntos correntes para o vice-presidente, Manuel Vicente. Este processo deverá estar terminado antes das eleições, que terão lugar a 23 de agosto». Segundo também apurou o Expresso, «este processo está a ser acelerado visto que Eduardo dos Santos deverá regressar brevemente a Espanha para tratamento na clínica onde tem sido acompanhado nos últimos anos.
Conselho Nacional do PRS marca congresso para final de setembro
Guiné-Bissau O Conselho Nacional do Partido de Renovação Social (PRS) da Guiné-Bissau decidiu hoje realizar o quinto congresso do partido entre 26 e 29 de setembro, anunciou o porta-voz daquela formação política, Víctor Pereira. «O partido, através do seu Conselho Nacional, decidiu hoje confirmar as datas de 26,27 e 29 de setembro próximo para a realização do quinto congresso», disse aos jornalistas Víctor Pereira no final do encontro, que se realizou numa unidade hoteleira em Bissau. O também ministro da Comunicação Social guineense disse que o Conselho Nacional decidiu que o congresso vai decorrer em Bissau, capital da Guiné-Bissau. A organização do congresso vai ser presidida por Orlando Mendes Viegas (atual ministro das Pescas) e vai incluir também Nicolau dos Santos (ministro da Agricultura), Carlos Costa e Maria Inácia Có. O porta-voz do PRS, segundo maior formação partidária da Guiné-Bissau, explicou também que o Conselho Nacional decidiu aumentar a participação de delegados para 1.001, depois de terem aumentado as adesões ao partido. No último congresso, realizado em 2012, participaram 801 delegados.
Professores esperam acordo com Governo este ano
Angola A secretária-geral do Sindicato Nacional dos Professores angolanos (Sinprof), Hermínia do Nascimento, afirmou hoje que ainda é possível um entendimento com o Governo este ano sobre as principais reivindicações da classe. «É nossa pretensão que ainda esse ano tenhamos o nosso estatuto aprovado e implementado, mas é necessário que os sindicatos estejam sempre atentos, porque já vivemos situações de subsídios que foram aprovados e nunca foram implementados», disse Hermínia do Nascimento. Em conferência de imprensa em Luanda, para apresentação da nota de protesto contra a não inclusão das propostas de revisão dos sindicatos no novo estatuto da carreira docente, a sindicalista disse acreditar na resposta a várias reivindicações da classe, que já levaram a duas greves, em março e abril. A Lusa noticiou na quarta-feira que o ministro da Educação de Angola garantiu que as reivindicações dos professores serão solucionadas, mas não se comprometeu com datas, quando está em cima da mesa uma nova greve no ensino geral. «Não é uma questão deste ano ou no próximo, é um desiderato para todo o momento. A preocupação é alcançar a satisfação e a cada momento de acordo com o que está disponível e que está à altura da nação», disse o ministro Pinda Simão. «Tal como o Estado angolano sempre encontrou soluções para os problemas que preocupam os cidadãos», acrescentou. Questionado pela agência Lusa, Pinda Simão recusou comentar o aviso do Sinprof, que pretende avançar com uma terceira fase da greve no ensino geral no final deste mês, dizendo antes que o Governo ´não está a negociar´ e sim ´a trabalhar com os professores na criação de condições que acomodem melhor os que estão no sistema´. Reagindo às declarações do ministro da Educação de Angola, o secretário-geral do Sindicato dos Professores e Técnicos do Ensino não Universitário (Sinptenu), Zacarias Jeremias, apelou a uma maior sensibilidade do Governo. «Estamos a trabalhar juntos sim, mas quando alguém diz que estamos a trabalhar juntos devemos respeitar a opinião do outro, apelamos a maior sensibilidade dos nossos dirigentes», disse. Os professores angolanos afirmam aguardar desde 2013 por respostas do Ministério da Educação e das direções provinciais de Educação ao seu caderno reivindicativo, nomeadamente sobre aumentos salariais, promoções e redução de carga horária, mas ´nem sequer 10% das reclamações foram atendidas´. No sábado passado, os professores angolanos assumiram a disposição para avançarem para nova greve nacional no ensino geral, por considerarem que os resultados obtidos nas negociações com o Governo ´foram apenas morais´. O ano letivo de 2017 em Angola começou a 01 de fevereiro e decorre até 15 de dezembro.