SEGUNDA-FEIRA, 20-02-2017, ANO 18, N.º 6232
Conta da Federação de futebol congelada por ordem judicial
Guiné-Bissau A conta bancária da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB) está congelada por ordens de uma magistrada do Gabinete de Luta Contra Corrupção e Delitos Económicos do Ministério Público. Fatumata Sani Embaló solicitou, no dia 8 de fevereiro, a cativação da conta da federação no banco Ecobank e a diretora-geral da instituição bancária, Tene Sónia Abo, informou, numa carta a que a Agência Lusa teve hoje acesso, que cativou a referida conta. «Temos a informar que foi cativada a conta cujo titular é a Federação de Futebol da Guiné-Bissau, cumprindo assim a sua ordenança», lê-se na nota do banco. Fonte ligada ao processo disse à Lusa que «as contas e os papéis da federação estão a ser analisados» no Gabinete de Luta Contra Corrupção e Delitos Económicos e nesse âmbito a magistrada decidiu pedir o congelamento da conta. Contactada pela Lusa, fonte da FFGB remeteu «para breve» uma reação ao assunto.
Ferroviário da Beira qualificado para 1ª eliminatória da Liga dos Campeões
Moçambique O Ferroviário da Beira qualificou-se, ontem, para a 1ª eliminatória da Liga dos Campeões Africanos de futebol ao vencer o Zimamoto FC de Zanzibar, por 3-1, em jogo da 2ª mão da pré-eliminatória. Na 1ª mão, o campeão moçambicano tinha perdido, por 2-1, uma desvantagem que obrigava a vencer, nem que fosse , por 1-0. A jogarem em casa, os «locomotivas» entraram determinados e na primeira parte venciam, por 2-0, com golos apontados por Chelito e Dayo. Em 45 minutos já tinham dado a volta a eliminatória. Na segunda parte era preciso gerir, mas os verde-e-brancos mantiveram-se sempre ao ataque e chegaram mesmo aos 3-0 por intermédio de Babo. A partir daí, os comandados de Aleixo Fumo relaxaram e permitiram que a 10 minutos do final do encontro, Kamiss reduzisse para 3-1. Os últimos minutos foram de algum frisson para a equipa moçambicana, visto que mais um golo do Zimamoto deitava tudo a perder, valeu a atenção do guarda-redes Willard. A próxima eliminatória, a derradeira de acesso a fase de grupos, realiza-se no dia 11 de Março. Recorde-se que a União Desportiva do Songo, equipa moçambicana que estava na Taça CAF, foi eliminada pelo Platinum Stars da África do Sul com duas derrotas, ambas por 1-0.
Filomena Fortes na Associação de Comités Olímpicos Nacionais Africanos
Cabo Verde A presidente do Comité Olímpico Cabo-verdiano (COC), Filomena Fortes, foi eleita vice-presidente da zona dois da Associação de Comités Olímpicos Nacionais Africanos (ACNOA), durante a assembleia-geral eletiva dessa organização, realizada no sábado, em Bamaco, Mali. Segundo um comunicado do COC, esta eleição, que surgiu de um convite da equipa diretiva da zona dois da ACNOA, que avança para um segundo mandato, constitui uma «grande vitória» para Cabo Verde. Durante esta assembleia-geral, Cabo Verde assumiu a organização de um torneio internacional de ténis, que deverá ser realizado ainda este ano, e dos jogo de praia da zona dois do Conselho Superior de Desporto em África, em 2018. Esta última prova servirá de preparação para os Jogos Olímpicos de Praia Africanos que terão lugar em 2019, na ilha do Sal.
UNITA diz que «profecias» de Jonas Savimbi estão à vista 15 anos depois
Angola Quinze anos após a morte de Jonas Savimbi, a UNITA afirma que tem condições para chegar este ano ao poder em Angola, nas eleições gerais, garantindo o presidente do partido, Isaías Samakuva, que as «profecias» do fundador, sobre o país, cumpriram-se. «Todos os ensinamentos que o doutor Savimbi nos deixou, e todas as suas profecias, posso chamar assim, são vivenciadas agora, falavam de situações que acontecem agora. De um país que tem potencialidades enormes e é incapaz de facultar aos seus cidadãos uma vida condigna, aquilo que é de básico para a vida de qualquer pessoa», afirmou o líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). Isaías Samakuva falava em entrevista à agência Lusa, em Luanda, a propósito do aniversário da morte em combate, na província do Moxico, de Jonas Savimbi, a 22 de fevereiro de 2002, garantindo que a crise que Angola vive, devido à quebra nas receitas provenientes do petróleo, o descontentamento popular e as eleições gerais de agosto próximo, reforçam a recordação da memória do fundador da UNITA. «Nós constatamos que as causas que levaram o país à situação presente são as causas que sempre foram previstas pelo doutor Savimbi. Ele dizia mesmo que o país corria o risco de ver uma burguesia que iria se comportar de uma forma pior do que os colonialistas e que cuidaria apenas dos seus interesses e não dos interesses do povo», enfatizou Samakuva. A UNITA tem vindo a afirmar que tem condições para chegar ao poder nas eleições gerais deste ano, às quais já não concorre o líder histórico do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e chefe de Estado angolano desde 1979, José Eduardo dos Santos. «Tudo o que ele [Jonas Savimbi] buscava era a felicidade dos angolanos, era servir os angolanos. Na realidade é aquilo que nós continuamos a buscar e que corresponde ainda às aspirações dos angolanos. Achamos que estamos no caminho correto, que no fundo já era invocado pelo doutor Savimbi», garante o líder da UNITA, assumindo que existem agora «razões de sobra» para invocar a memória do fundador. Isaías Samakuva lidera a UNITA desde 2003 e como presidente deverá liderar a lista do partido às eleições gerais de agosto. Pela frente terá João Lourenço, vice-presidente do MPLA, o único partido que já oficializou as suas listas de candidatos (círculos nacional e provinciais) às próximas eleições. Jonas Malheiro Savimbi morreu aos 67 anos, na província do Moxico, acossado por uma ofensiva das tropas governamentais, e morreu a lutar, tal como o fizera ao longo da vida, primeiro contra o regime colonial português, depois contra o imperialismo soviético. Ao longo de quase 40 anos perseguiu o ideal de resgatar a etnia ovimbundo, maioritária no centro e leste de Angola, onde nasceu, da tradicional dominação dos kimbundos, dominantes na região de Luanda e centro norte.
UNITA reclama património 15 anos depois da morte de Jonas Savimbi
Angola Passados 15 anos da morte de Jonas Savimbi, em combate no leste de Angola, a UNITA ainda reclama do Governo, liderado pelo MPLA, a devolução do património do seu fundador e do próprio partido, avaliado em «milhões de dólares». A informação foi prestada à Lusa pelo porta-voz da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Alcides Sakala, garantindo tratar-se de património, sobretudo edifícios, do partido e do fundador, Jonas Malheiro Savimbi, cuja morte, a 22 de fevereiro de 2002, levaria pouco mais de um mês depois ao fim da guerra civil no país. Sem revelar números, Alcides Sakala sustentou tratar-se de um património que «está avaliado em milhões de dólares» e que compreende vários edifícios, não só em Luanda mas em todo o país, como é caso da «Casa Branca» de Savimbi no Huambo. «São os bens do partido adquirido durante todo esse tempo e que, conforme ditavam os acordos de paz, deveriam ser devolvidos à UNITA, o que ainda não aconteceu. O que foi entregue são coisas mínimas», disse o também deputado à Assembleia Nacional Alcides Sakala. Jonas Malheiro Savimbi morreu aos 67 anos, na província do Moxico, acossado por uma ofensiva das tropas governamentais, depois de atingido com 15 tiros. Morreu a lutar, tal como o fizera ao longo da vida, primeiro contra o regime colonial português, depois contra o imperialismo soviético. Ao longo de quase 40 anos perseguiu o ideal de resgatar a etnia ovimbundo, maioritária no centro e leste de Angola, onde nasceu, da tradicional dominação dos kimbundos, dominantes na região de Luanda e centro norte. Passados 15 anos, o legado histórico e patrimonial da UNITA, segundo Sakala, permanece «bloqueado» pelo Governo angolano, liderado desde 1975 pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). O porta-voz da UNITA fala mesmo numa «ignorância do Governo» na resolução desses «casos pendentes». «Essas questões foram levantadas constantemente, mas infelizmente não tem havido resposta, ignorou-se completamente, até as sedes provinciais que deveriam ser proporcionadas pelo estado também não foi feito, há uma exceção numa ou noutra província», referiu Sakala. «Muito pouca coisa foi devolvida. O nosso património é avaliado em milhões de dólares, portanto é imenso», concluiu.
Nova lei permite caça de subsistência gratuita e sem licença
Angola A nova lei de bases da Floresta e da Fauna Selvagem de Angola prevê quatro regimes de caça no país, um dos quais de subsistência, gratuito, sem obrigatoriedade de licença e abrangendo apenas animais de pequeno porte. De acordo com a legislação, promulgada no final de janeiro e consultada pela agência Lusa, o exercício da «caça de subsistência» envolve a utilização dos «recursos faunísticos nos terrenos rurais» para fins alimentares, de vestuário, farmacêuticos, medicinais e culturais. «As pessoas singulares e as famílias que integram as comunidades rurais têm, na localidade da sua residência, o direito de exercer a caça de subsistência», lê-se na nova lei, que sublinha que esta modalidade tem por objeto «apenas a caça miúda». Além disso, e «sem prejuízo das disposições relativas ao ordenamento florestal e faunístico e ao regime de áreas de conservação», o exercício do direito de caça de subsistência «é gratuito e não está sujeito a qualquer autorização prévia». As restantes três modalidades, de acordo com a mesma legislação, obriga a uma licença de caça e outra de uso e porte de arma de caça. Além da «caça de subsistência», este novo regime prevê a «caça utilitária», que envolve a captura ou abate de animais selvagens para fins de regulação da população, bem como para a produção e venda de carne. Também é possível a «caça recreativa ou desportiva», praticada por caçadores residentes ou não residentes, «para fins de turismo cinegético», e a «caça científica», neste caso por instituições de investigação nacionais ou estrangeiras, públicas e particulares, ou por pessoas singulares, apenas «para fins de estudos científicos». A caça em Angola fica proibida nas áreas de conservação, como reservas naturais ou parques nacionais, nos ecossistemas e habitats protegidos de espécies migratórias, nos bebedouros e locais de dormida de aves. Também fica proibida a caça de fêmeas em idade reprodutiva e/ou acompanhadas de crias e igualmente a mutilação de animais selvagens «sob qualquer pretexto» ou o «abandono de animais feridos no ato da caça», sob pena de incorrer num crime de agressão ao ambiente. A caça em Angola vai poder ser feita em terrenos rurais do domínio do Estado ou das autarquias locais, em terrenos comunitários, em terrenos rurais sob concessão de direitos fundiários, em coutadas públicas e particulares ou em fazendas pecuárias. Fica vedada a utilização de explosivos na caça, mas também de armadilhas, redes, ratoeiras e laços, com exceção da caça de subsistência, «ao abrigo dos usos e costumes dos povos das respetivas comunidades».
Leis sobre eleições autárquicas em fase final para serem levadas ao PR
Angola Os diplomas sobre a organização e funcionamento das autarquias locais em Angola e o respetivo quadro legislativo eleitoral estão em fase final para serem apresentados ao Presidente da República, anunciou hoje o Governo. A informação foi hoje avançada pelo ministro da Administração do Território angolano, Bornito de Sousa, que discursava na abertura de mais um curso de gestão municipal. O governante recordou que a Assembleia Nacional aprovou um calendário de tarefas essenciais para a preparação e organização das eleições gerais e autárquicas em Angola, estas últimas as primeiras a realizar no país, fortemente reclamadas há vários anos pela oposição. Com este quadro criado e com base na Lei Constitucional, acrescentou, os órgãos constitucionais competentes vão «determinar a data das eleições e o doseamento da tutela administrativa e do gradualismo». «A este respeito, e no alinhamento com as pertinentes orientações do titular do poder executivo, não posso deixar de saudar mais um passo nesse sentido, embora ainda num plano de desconcentração administrativa, dada pelo ministro das Finanças e pelo governador da província de Luanda, quanto aos mecanismos de utilização das receitas locais», referiu o governante angolano. Para Bornito de Sousa, esse desenvolvimento, a par do trabalho em curso no sentido da elaboração de uma grelha abrangente de receitas locais, na sequência de um despacho conjunto dos ministros das Finanças e da Administração do Território, e da perspetiva do seu alargamento gradual às demais províncias e municípios do país, são um indicador do caminho da aproximação dos serviços aos cidadãos. A realização de eleições autárquicas faz parte da moção de estratégia do líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), José Eduardo dos Santos, igualmente Presidente da República, aprovada em 2016, no último congresso do partido. Bornito de Sousa, ministro e número dois da lista do MPLA às próximas eleições gerais em Angola, em agosto, destacou ainda a municipalização dos serviços de educação, de saúde, e, mais recentemente, dos serviços de assistência e proteção social, bem como a criação de Agentes de Desenvolvimento Comunitário e Sanitário (ADECOS), como essenciais no combate à pobreza nas comunidades rurais e periurbanas. «Com efeito, os municípios e as demais unidades urbanas próximas dos cidadãos são uma peça fundamental para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e das comunidades, mas também para potenciar o desenvolvimento do país e estabelecer os necessários equilíbrios na distribuição territorial nacional dos benefícios do desenvolvimento», sublinhou.
Ciclone provocou estragos de cerca de 12 milhões de euros
Moçambique O Governo moçambicano precisa de 900 milhões de meticais (12 milhões de euros) para reposição de infraestruturas destruídas pelo ciclone que atingiu, na quarta-feira, a província de Inhambane, e causou a morte de sete pessoas e afetou 650 mil. «O processo de levantamento de dados sobre os estragos continua, mas este pode ser assumido como o valor oficial necessário para a reposição dos estragos», disse à Lusa o porta-voz do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), Paulo Tomás, avançando que o número de afetados pode aumentar. De acordo com o Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE), além de causar a morte de sete pessoas e ferir outras 55, em Inhambane, o ciclone Dineo destruiu 106 edifícios públicos, 70 unidades hospitalares, 998 salas de aula, três torres de comunicação, 48 postos de transporte de energia elétrica. O porta-voz do INGC disse que um dos principais problemas no levantamento dos dados tem sido comunicação, na medida em que, como resultado da queda das torres, o contacto com as equipas no terreno está condicionado. «Continuamos a fazer o trabalho, mesmo com estas limitações», observou o porta-voz do INGC, acrescentando que o mais complexo tem sido escalar o interior dos distritos afetados pelo ciclone. Os distritos de Massinga, Morrumbene, Maxixe, Jangamo, Zavala, Homoíne, Vilanculos, Inharrime e Inhassoro foram os mais atingidos pelo ciclone, um fenómeno que levou as autoridades moçambicanas a ativarem os centros operativos de emergência em todos os locais afetados. O primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, deslocou-se à província da Inhambane para inteirar-se sobre a situação das famílias afetadas pelo ciclone, numa equipa também integrada pelo ministro das Obras Públicas e Habitação, Carlos Bonete, e pelo diretor-geral do INGC, João Machatine. O ciclone, que começou como uma depressão tropical, formou-se no canal de Moçambique e, à medida que se aproximava da costa, aumentou a velocidade, tendo os ventos, até ao meio-dia de quarta-feira, atingido uma velocidade de mais de 100 quilómetros por hora, com rajadas de cerca de 150 quilómetros por hora.
Presidente do PAIGC defende eleições antecipadas
Guiné-Bissau O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, defende a realização de eleições antecipadas como única alternativa para resolver a crise política que se vive no país desde 2015. «Exigimos o respeito pelas regras democráticas e está demonstrada a falência de qualquer alternativa que tem sido forçada pelo Presidente da República. Quando não se reconhece que há um partido vencedor das eleições, não consigo imaginar outra alternativa que não seja a convocação de eleições antecipadas», disse Simões Pereira na madrugada de hoje. Domingos Simões Pereira falava aos jornalistas, na cidade da Praia, onde, durante o fim de semana, participou no congresso do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV). O presidente do PAIGC, partido vencedor das eleições de 2014 na Guiné-Bissau, mas arredado do poder, sublinhou que a proposta não é nova, mas que se quis «sempre dar uma oportunidade ao Presidente da Republica para provar que tinha uma alternativa». «São essas alternativas que estão esgotadas e esperemos que não se volte a por em causa o direito e a expectativa de todo um povo porque há um titular de um cargo importante da soberania que entende que os seus direitos têm que continuar a ser privilegiados», disse. Domingos Simões Pereira pediu também à comunidade internacional mais «firmeza» e «clareza» na sua posição em relação ao cumprimento, por parte do Presidente da República, José Mário Vaz, do acordo assinado em Conacri, para a nomeação de um Governo de consenso. «O Presidente da República já não faz referência à Constituição para as decisões que toma, faz referência ao acordo de Conacri e vai buscar esse respaldo internacional para justificar os seus atos. Se a comunidade internacional sabe que determinada disposição não corresponde ao acordo de Conacri tem uma responsabilidade, não pode ficar só pela constatação, tem que ter uma posição mais forte», defendeu. Sustentou que «a contemplação já não é uma saída para a Guiné-Bissau», exigindo, por isso, respeito pelo acordo de Conacri. «O acordo de Conacri permite que haja um novo governo, um governo consensual e condições para que as reformas mínimas possam ser feitas e para que o quadro para o próximo pleito eleitoral aconteça num clima de maior tranquilidade e maior estabilidade», disse. Para o presidente do PAIGC, neste momento, «é por demais evidente a incapacidade e a impreparação do Presidente da República para cumprir com as suas responsabilidades enquanto primeiro magistrado da Nação». Domingos Simões Pereira entende que o Governo do primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embaló, nomeado pelo Presidente da República, é «ilegal e inconstitucional» e apelou a José Mário Vaz para «se conformar com o acordo de Conacri e dar uma nova esperança e uma nova oportunidade ao país». Domingos Simões Pereira, que durante a sua permanência em Cabo Verde teve um encontro com a comunidade guineense residente na ilha de Santiago, deixou uma «mensagem de esperança e confiança» no futuro aos guineenses. «Pode parecer que o tempo que estamos a levar neste novo ciclo da crise demonstre uma maior gravidade da situação, é verdade, mas o inverso também se aplica porque pela primeira vez na Guiné-Bissau estamos a enfrentar a nossa crise utilizando exclusivamente as instituições democráticas, utilizando exclusivamente o argumento da legalidade e da aplicação das leis», disse. «E isso deve dar uma esperança a todo o povo guineense de que desta vez ao sairmos desta crise teremos reforçado a capacidade dessas instâncias democráticas», acrescentou.
Campeão Ferroviário surpreendido na Taça Maputo em basket
Moçambique O campeão moçambicano de basket, o Ferroviário de Maputo, sofreu domingo a primeira derrota na Taça. Coube à A Politécnica derrotar os locomotivas, por 69-46, e relançar a luta pelo troféu. Os universitários ocupam segundo lugar com 7 pontos menos um que os locomotivas, que continuam a liderar. Noutros jogos da quarta jornada, o Maxaquene não teve dificuldades para vencer o Atlético, por 73-43. Em seniores femininos, o Ferroviário impós a sua superioridade e venceu A Politécnica, por 61-48, num jogo bem disputado. O Costa do Sol venceu o Maxaquene, por 47-39.
Bancos com mais 28% de divisas na última semana
Angola A venda de divisas pelo Banco Nacional de Angola (BNA) à banca comercial aumentou quase 28 por cento na última semana, para 182,3 milhões de euros, garantindo a importação de alimentos e necessidades do setor petrolífero e da indústria. A informação consta do relatório semanal do BNA, divulgado esta segunda-feira, sobre a evolução dos mercados monetário e cambial entre 13 e 17 de fevereiro, e surge após os 142,6 milhões de euros e os 326,1 milhões de euros das duas semanas anteriores. Segundo o documento, consultado pela Lusa, as divisas disponibilizadas - mantêm-se em euros há praticamente um ano -, em vendas diretas equivalentes a 203,7 milhões de dólares, cobriram as necessidades de importação de bens alimentares (8,1 milhões de euros) e também operações dos setores da Indústria (31 milhões de euros) e do Petróleo (26,9 milhões de euros), neste último caso em leilões de preços. Foram igualmente disponibilizadas pelo BNA divisas para cobertura de operações viagens, ajuda familiar, saúde e educação (17,9 milhões de euros) e para pagamento de operações de cartões de crédito (17,9 milhões de euros), mas também, entre outros, para cobertura de operações de empresas diversas (23,9 milhões de euros) e das necessidades do setor da Energia e Águas (19,7 milhões de euros). A taxa de câmbio média de referência de venda do mercado cambial primário, apurada ao final da última semana, permaneceu praticamente inalterada, nos 166,733 kwanzas por cada dólar e nos 186,287 kwanzas por cada euro. Contudo, no mercado de rua, a única alternativa, embora ilegal, face à falta de divisas aos balcões dos bancos, cada dólar norte-americano custa à volta de 430 kwanzas, uma forte quebra face a semanas anteriores. Angola enfrenta desde finais de 2014 uma crise financeira e económica com a forte quebra das receitas com a exportação de petróleo devido à redução da cotação internacional do barril de crude, tendo em curso várias medidas de austeridade. A conjuntura nacional levou a uma forte quebra na entrada de divisas no país e a limitações no acesso a moeda estrangeira aos balcões dos bancos, dificultando nomeadamente as importações. Além disso, devido à suspensão de acordos com bancos estrangeiros para correspondentes bancários, a banca angolana apenas consegue comprar divisas ao BNA.