TERÇA-FEIRA, 17-01-2017, ANO 17, N.º 6198
Vendedores dos principais mercados de Luanda preocupados com preços que não param de aumentar
Angola Depois da histórica taxa de inflação de 42% em 2016, os vendedores dos principais mercados de Luanda admitem que a subida dos preços dos bens da cesta básica continuará este ano, apesar da quebra de clientes. A situação foi constatada hoje pela agência Lusa, numa ronda por alguns mercados, como o de São Paulo. Os preços em Luanda subiram praticamente 42% em 2016, renovando máximos históricos de 13 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) de Angola a que a Lusa teve acesso na última semana. De acordo com o relatório mensal do INE sobre o comportamento da inflação, os preços na capital subiram de novembro para dezembro mais 2,17%, na linha dos meses anteriores, mas abaixo dos quase 4% (mensais) registados em julho. Desde praticamente setembro de 2014 que a inflação em Angola não para de aumentar, acompanhando o agravamento da crise económica, financeira e cambial decorrente da quebra na cotação internacional do barril de petróleo bruto, o que fez disparar o custo nomeadamente dos alimentos, levando algumas superfícies a racionar vendas. No relatório do INE, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) de Luanda apresentava em dezembro uma inflação acumulada, a um ano, de 41,95%, contra os 41,15% de novembro ou os 40,04% de outubro. O IPC de Luanda registou aumentos entre novembro e dezembro sobretudo nas classes ‘Bebidas Alcoólicas e Tabaco’, com 4,01%, no ‘Lazer, Recreação e Cultura’, com 3,50%, ‘Bens e Serviços Diversos’, com 3,32%, e no Vestuário e Calçado", com 3,26%. Luanda é considerada uma das capitais mais caras do mundo. Já o Índice de Preços no Consumidor Nacional (IPCN) - o INE não divulga dados agregados para um ano para todo o país - registou uma variação de 2,04% (2,29 no mês anterior) entre novembro e dezembro. O Governo angolano prevê, para 2017, uma taxa de inflação de 15,8%.
Procuradoria-Geral da República nega processo-crime contra PR José Mário Vaz
Guiné-Bissau A Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau anunciou hoje, em comunicado, ter negado o pedido de instauração de um processo-crime contra o Presidente da República, José Mário Vaz, feito pela Assembleia Nacional Popular (ANP). «O Parlamento não observou as formalidades constitucionais e legais para o Ministério Público abrir o competente processo-crime contra o Presidente da República», lê-se no comunicado. A Procuradoria explica que o pedido precisaria da aprovação por 2/3 dos deputados do Parlamento, ou seja, não basta um ofício assinado pelo presidente da ANP, tal como aconteceu. Na base da queixa apresentada pelo presidente da ANP, Cipriano Cassamá, estão declarações feitas pelo chefe de Estado numa cerimónia pública em que celebrou o seu aniversário, a 10 de dezembro, em Bissau. José Mário Vaz referiu que «ninguém será assassinado ou espancado por ordens do Presidente durante o seu mandato». Na altura, a intervenção motivou um pedido de explicações da Liga Guineense dos Direitos Humanos, uma vez que a Constituição guineense «em nenhum momento deu esses poderes ao chefe do Estado», mas não houve mais esclarecimentos por parte da Presidência. No comunicado, a Procuradoria-Geral da República acrescenta que está a conduzir inquéritos em que o ex-primeiro-ministro Domingos Simões Pereira (presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) figura como testemunha. Nesse âmbito, a Procuradoria solicita a colaboração da ANP para que permita que o agora deputado seja ouvido.
Kalid Cassam reeleito presidente da Federação Moçambicana de Voleibol
Moçambique Kalid Cassam foi reeleito presidente da Federação Moçambicana de Voleibol, para um mandato de quatro anos (2017/2020). Candidato único ao escrutínio, Kali Cassam foi reconduzido com um total de seis votos, ou seja, de todas as associações: cidade de Maputo e respetivas províncias da capital, Manica, Sofala, Zambézia e Nampula. Kalid Cassam definiu como principal objetivo «massificar o voleibol de sala e de praia» e ainda «legalizar associações de outras províncias do país», não esquecendo a «formação de técnicos e árbitros por forma a aumentar os níveis competitivos da modalidade».
Volta Cacau regressa este ano, garante Federação de Ciclismo de São Tomé e Príncipe
São Tomé e Príncipe A Federação de Ciclismo de São Tomé e Príncipe, anunciou, na capital São Tomé, o regresso da prova rainha da modalidade no país, a Volta Cacau, que não decorreu em 2016 por falta de fundos. Segundo Tiziano Pizone, presidente da federação de ciclismo, a Volta Cacau 2017 «só será possível devido à generosidade de alguns patrocinadores». De acordo com a agência STP-Press, a sétima edição irá contar com a participação de ciclistas são-tomenses e representantes da Gâmbia, Guiné-Bissau, Angola, Cabo Verde e Macau. Ainda de acordo com Tiziano Pizone, a Volta Cacau «realizar-se-á em agosto ou setembro».
Ainda sem dívida pública emitida após taxas de juro de 24,5% em dezembro
Angola O Governo angolano continua sem emitir diretamente títulos de dívida pública em 2017, depois de ter fechado o mês de dezembro com taxas de juro de praticamente 24,5% na emissão de Bilhetes de Tesouro a um ano. De acordo com o Banco Nacional de Angola (BNA), na última semana, tal como na anterior, «não foram realizadas operações relacionadas com emissão de dívida pública», no mercado primário e no segmento de venda direta de títulos públicos, por ainda não terem sido definidas as «condições legais para o efeito». Em causa está a ausência de regulamentação da operação pelo Ministério das Finanças, com base no pressuposto de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2017, cujas necessidades de endividamento são de 18,2 mil milhões de euros. Na última semana de 2016, o BNA tinha colocado dívida pública no valor de mais de 455 milhões de euros, entre Bilhetes do Tesouro e Obrigações do Tesouro. A dívida pública governamental angolana deverá atingir 52,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, mais do que duplicando em quatro anos, até ao equivalente a 62,8 mil milhões de dólares (59,2 milhões de euros). A informação consta do relatório de fundamentação do OGE para 2017 e que prevê receitas e despesas globais de 741,4 mil milhões de euros. Angola vive desde finais de 2014 uma crise financeira e económica e no OGE de 2017 as receitas fiscais só deverão cobrir 49,6% das necessidades totais, acrescido das receitas patrimoniais, com 6,7%, de acordo com o mesmo documento. As receitas provenientes do endividamento público deverão atingir um peso de 43,6% do valor global inscrito no Orçamento, chegando a 18,2 mil milhões de euros. Além de contrair nova despesa pública, no mercado interno e externo, o OGE de 2017 prevê 12,8 mil milhões de euros para o serviço da dívida no próximo ano. Nas contas do Governo está inscrito um défice orçamental de 5,8% do PIB em 2017, no valor de 6,4 mil milhões de euros. «No entanto, a recuperação dos níveis de crescimento da economia, impulsionada pela continuidade da reforma fiscal, os programas de melhoria da qualidade da despesa pública e uma estratégia de endividamento mais robusta, poderão garantir a rápida inversão da atual tendência de aumento deste indicador», lê-se no relatório de fundamentação do OGE de 2017. Neste cenário, o `stock` da dívida pública governamental angolana (excluindo empresas públicas) ascenderá, na previsão do Governo, ao equivalente a 59,2 mil milhões de euros, cifrando-se nos 52,7% do PIB, abaixo do atual limite, que é de 60%.
Irlandesa Kenmare anuncia recorde de produção de areias pesadas no norte de Moçambique
Moçambique A Kenmare Resources aumentou em 28% a produção na sua mina de areias pesadas em Moma, província de Nampula, norte de Moçambique, e fechou 2016 com números recorde, anunciou hoje a companhia irlandesa. Em comunicado, a Kenmare adiantou um recorde anual e também de um trimestre (quarto) e de um mês (dezembro) na produção de zircão, ilmenite e rútilo na unidade do norte de Moçambique. A produção de ilmenite aumentou 18%, a de zircão subiu 32% e a de rútilo 30%. Na apresentação das contas do último trimestre, a Kenmare destaca a redução de uma dívida líquida de 87% no final do ano para 44,9 milhões de dólares, quando a mesma já se situou em 353 milhões. Para a melhoria dos resultados, a empresa aponta a subida da cotação internacional das matérias-primas, desde o segundo trimestre, e das condições de produção na sua mina em Moma, em particular a estabilização do fornecimento de energia. «Espera-se que a produção em 2017 ainda aumente mais, à medida que decorre a otimização da mina, e antecipa-se uma maior redução dos custos», declarou Michael Carvill, diretor de gestão da empresa, citado em comunicado. As areias pesadas permitem a extração de metais como ilmenite, rútilo e zircão, usados em várias indústrias tecnológicas, incluindo o setor aeronáutico e das telecomunicações
Governo pretende eliminar vistos para atrair turistas portugueses
Guiné-Bissau Acabar com a necessidade do pagamento de vistos é uma medida que o Governo da Guiné-Bissau prepara a curto prazo para atrair turistas portugueses. Segundo o Expresso, a decisão foi tomada na sequência da primeira visita de operadores turísticos portugueses à Guiné-Bissau, na semana passada, promovida pela transportadora Euroatlantic, e na qual participaram diversas agências de viagens, com vista à montagem de programas de férias já em 2017. «Os portugueses são aqui muito bem-recebidos e vão sentir-se em casa», garantiu Fernando Vaz, ministro do Turismo e do Artesanato da Guiné-Bissau, aos operadores portugueses, frisando que «Portugal está quase em África, a menos de quatro horas de voo da Guiné». «Queremos que Portugal seja um interlocutor nosso para outros países europeus, tal como foi para Cabo Verde», assinalou ainda Fernando Vaz. A aposta concentra-se no arquipélago de Bijagós, um santuário natural com 88 ilhas.
Fortes chuvas em Maputo provocam dois mortos e vários desalojados
Moçambique As fortes chuvas que se têm feito sentir em Maputo já provocaram dois mortos e 137 desalojados desde a última madrugada. Segundo David Saramago, presidente do Conselho Municipal da cidade, três pessoas foram arrastadas pelas águas numa das principais avenidas da cidade, tendo sido apenas encontrados até ao momento dois corpos. A intempérie provocou ainda estragos em dois mercados, oito escolas, a destruição de 20 postes de energia e inundações de várias habitações.
Novo surto de cólera detetado no município do Cubal
Angola As autoridades de saúde angolanas iniciaram uma vigilância epidemiológica no município do Cubal, província de Benguela, centro litoral do país, depois de detetados vários casos de cólera na povoação local. «Temos registado um surto de cólera aqui, vamos ver se enviamos as equipas para cá, para ver o que se está a passar e resolver este problema o mais rapidamente possível», disse à população o governador da província de Benguela, Isaac Maria dos Anjos, depois de ter passado quatro dias no Cubal. A informação surge numa altura em que a norte de Angola, no município do Soyo, o surto de cólera que se iniciou há um mês já atingiu 119 pessoas, seis das quais acabaram por morrer, levando as autoridades de saúde a mobilizar médicos, técnicos de laboratórios e medicamentos para travar a sua propagação. No caso do Cubal, não foram ainda revelados o número de casos confirmados de cólera ou óbitos. As autoridades lançaram um apelo à construção de latrinas pela população daquele município de Benguela e começaram a instalar tanques de água tratada para consumo humano. Foi acionada uma equipa técnica intersectorial para garantir a vigilância epidemiológica e tentar travar a propagação do surto no Cubal. Numa recente visita ao Soyo, para constatar o surto de cólera naquele município da província do Zaire, o ministro da Saúde, Luís Gomes Sambo, afirmou que aquele foco da doença «está para já contido», reconhecendo a necessidade de reforçar a assistência para impedir o alastramento. «Uma das medidas para se controlar a doença passa também pela prevenção, isto é, as famílias devem reforçar as medidas de higiene pessoal e coletiva, bem como o saneamento do meio», afirmou, a 9 de janeiro, o ministro da Saúde. Em 2016, Angola passou por epidemias de febre-amarela e de malária.
Arquipélago lança plano de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
Cabo Verde Criação de um sistema de notificação obrigatória, reforço da rede de atendimento e alargamento para os 18 anos dos abusos sexuais como crime público são algumas das medidas do plano de combate à violência sexual em Cabo Verde. Apresentado hoje publicamente, na cidade da Praia, numa cerimónia em que participou o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, o plano contempla 33 ações e 115 atividades a executar no período entre 2017 e 2019, num investimento estimado de 27,7 milhões de escudos (pouco mais de 250 mil euros). O programa conta com o apoio da agência das Nações Unidas para Infância (UNICEF), envolve 15 organizações cabo-verdianas e será coordenado pelo Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA). O envolvimento das crianças e dos adolescentes através do fortalecimento da sua capacidade de defesa é uma das apostas do plano, que prevê, entre outras medidas, a implementação a educação sexual nos jardins-de-infância a partir dos 4 anos de idade, bem como o desenvolvimento de projetos sobre saúde sexual e reprodutiva destinados a adolescentes e jovens. Maria José Alfama, presidente do ICCA, sublinhou, em declarações aos jornalistas, a importância de promover a participação ativa das crianças e adolescentes sobretudo relacionada «com os autocuidados e da defesa dos seus direitos». A responsável destacou igualmente a aposta do plano na prevenção, área em que contempla a maioria das medidas e que prevê, entre outras, programas de educação para as famílias, fomento do atendimento às crianças e adolescentes fora do horário escolar, e uma campanha de prevenção da violência sexual e de divulgação da linha telefónica «Disque Denúncia». Executar um sistema de notificação obrigatória nas escolas e serviços de saúde, formar as equipas dos serviços de saúde bem como os professores das escolas públicas no atendimento, prevenção identificação e gestão da violência sexual são outras medidas contempladas. O programa identificou também a necessidade de aperfeiçoar a legislação sobre esta matéria, nomeadamente através da uniformização da faixa etária das vítimas, estendendo os seus direitos de proteção até aos 18 anos. Categorização dos crimes sexuais como crime público até aos 18 anos, julgamentos com urgência (24 a 48 horas) nos processos envolvendo crianças e adolescentes, separação imediata da vítima do agressor e atendimento aos agressores sexuais são outras medidas do plano. Maria José Alfama apontou também como fundamental a aceitação dos registos das queixas feitos pela Polícia Judiciária (PJ) para evitar a repetição do depoimento das vítimas nas diversas instâncias. A criação de uma base de dados integrada num futuro Observatório da Criança e do Adolescente, também proposto no plano, é outra medida considerada urgente, uma vez que devido à dispersão das fontes dos dados (ICCA, delegacia de Saúde, Polícia Judiciária) não tem sido possível sistematizar as informações de todas as ilhas com «maior confiabilidade». Os dados sistematizados mais recentes analisam a década terminada em 2014 e apontam para um «elevado crescimento» na procura de serviços de atendimento. O Programa de Emergência Infantil do ICCA quadruplicou o número de denúncias entre os períodos 2005-2009 e 2010-2014, tendo-se verificado igualmente um aumento através do «Disque Denúncia» e da delegacia de Saúde da Praia. Num país com uma população de pouco mais de 191 mil crianças e adolescentes, registou-se na última década em média um atendimento relacionado com violência sexual por semana, sendo que no triénio que terminou em 2014 essa média subiu para 3,5 atendimentos semanais. As raparigas, menores de 12 anos, são as principais vítimas de abusos sexuais, que decorrem sobretudo na ilha de Santiago, sendo que as ilhas do Fogo, Sal, São Vicente e Santo Antão registam uma tendência crescente. A iniciação sexual precoce e sem uso de preservativo em 44 por cento dos casos agravam um contexto, em que se regista grande morosidade e fracos níveis de resolução no julgamento dos crimes sexuais. Dados ainda não disponíveis, mas avançados hoje aos jornalistas pela presidente do ICCA dão conta de uma ligeira diminuição das queixas nos serviços deste instituto entre 2015 e 2016, passando de 136 para 127 queixas. Durante a sua intervenção, o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva disse que o Governo atribui «alta prioridade» ao combate à violência sexual, sublinhando a necessidade de que a sociedade tome consciência da gravidade de um problema que «não é cultural, não deve ser aceitável, nem tem justificação ou desculpa». «Este combate tem que ser ganho ao nível da atitude e da compreensão de que não temos que vivem com este problema. Podemos fazer todos os planos, mas se não houver atitude teremos apenas papel e o papel não resolve os problemas», disse.
Nélson Santos vence no primeiro teste do ano
Moçambola O técnico português Nélson Santos, ao serviço do Costa do Sol, estreou-se com uma vitória, por 2-1, sobre o Maxaquene, no seu regresso ao clube canarinho. O jogo esteve inserido na preparação das duas equipas para a época futebolística de 2017. Nélson Santos entra o ano com o pé direito e ficou evidente que o Costa do Sol promete lutar pela conquista de todas as competições que disputará internamente. Os canarinhos estão neste momento a efetuar um estágio na cidade de Whiteriver, na África do Sul, onde vão permanecer até ao dia 27 deste mês e jogar diante dos combinados locais do Orlando Pirates, Mamelodi Sundowns e Bidvest Wits.