Governo moçambicano vai marcar combustíveis para evitar evasão fiscal

Moçambique 13-11-2017 11:59
Por Lusa
Os combustíveis em Moçambique vão passar a ser marcados nos terminais de importação a partir de 2018 por forma a evitar a evasão fiscal, anunciou o Governo.

«Há um segmento de combustíveis que era suposto ir para o mercado da região» da África Austral, em trânsito para outros países, razão pela qual são aplicadas taxas reduzidas em Moçambique, «mas que volta para o mercado interno e é vendido de forma ilegal», exemplificou Moisés Paulino, diretor para a área de Hidrocarbonetos e Combustíveis do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

As novas medidas vão arrancar no início do ano novo, referiu aquele responsável, citado hoje pelo jornal estatal Notícias.

O controlo vai ser feito ao abrigo de um contrato assinado entre o Governo moçambicano e a empresa suíça SICPA, especializada em rastreabilidade e controlo de produtos, e que vai fazer a marcação dos combustíveis que circulam em Moçambique.

De acordo com Moisés Paulino, a medida vai servir também para evitar casos de adulteração de combustível, uma situação que tem sido registada com frequência pelas autoridades.

Dados do Ministério dos Recursos Minerais e Energia indicam que Moçambique gasta anualmente cerca 600 milhões de dólares (515,2 milhões de euros) com a importação de combustíveis.
Ler Mais

Últimas Notícias

ATENÇÃO: Este site utiliza cookies. Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização. Saiba mais