Uma Andorinha… no Desporto (artigo de Gustavo Pires, 62)

Olimpismo 09-06-2017 08:58
Por Gustavo Pires
No passado dia 10 de Maio tive a oportunidade de assistir na Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) a uma homenagem a Roberto Carneiro em que o homenageado foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Tratou-se de uma das mais justas homenagens a que me foi dado assistir; uma homenagem a alguém que, enquanto Ministro da Educação, com a humildade, o empenho, a competência e a inteligência que todos lhe reconhecem, assumiu de uma forma superior o desporto enquanto instrumento de políticas públicas ao serviço da educação, da cultura e do desenvolvimento humano.

Roberto Carneiro foi um dos mais brilhantes Ministros da Educação que passou pelo Ministério da Educação deste País. No XI Governo Constitucional (de 17-08-1987 a 31-10-1991) ele foi o homem certo no lugar certo na medida em que, desde sempre, esteve ligado ao mundo da educação não só em termos nacionais como internacionais. Acresce que, simultaneamente, exerceu efetivamente as funções de Ministro do Desporto ao assumir diretamente a tutela, diminuindo drasticamente a distância hierárquica entre o poder político e a verdadeira prática desportiva. Ao fazê-lo, desencadeou uma revolução pacífica no desporto nacional cujos aspetos mais significativos ainda hoje se fazem sentir.
A dezasseis de Janeiro de 1988, Roberto Carneiro deu uma vasta entrevista ao jornal “A Bola” (16-04-88) onde teve a oportunidade de esclarecer o seu pensamento acerca daquilo que entendia dever ser uma nova era para o desporto português. A entrevista foi conduzida por Vítor Serpa, Diretor do Jornal que começou por caracterizar o entrevistado como sendo uma pessoa de diálogo, espírito de abertura e focado na procura de soluções consensuais. Na mesma linha de pensamento, recentemente, o Professor Manuel Sérgio, num texto publicado no Jornal A Bola (10-05-2005), como só ele é capaz de escrever, afirmou ser Roberto Carneiro “alguém de inteligência superior, (…) um apóstolo que sobrepõe à argumentação racional a intuição visionária, o arroubo do iluminado, o anúncio do profeta”.
Roberto Carneiro, enquanto Ministro da Educação, para além de ter aberto as portas a um desporto novo, foi um evangelizador da educação desportiva e do alto rendimento, do “Jogo Limpo” e da ética das boas práticas administrativas em matéria de desenvolvimento, gestão e liderança do desporto nacional. Ora bem, eu tive a honra e o prazer de trabalhar sob a liderança de Roberto Carneiro no âmbito do Desporto Escolar que, para ele, enquanto instrumento estratégico da promoção do Desporto para Todos, devia ser a pedra angular do processo de desenvolvimento do Sistema Desportivo nacional enquanto porta de acesso da generalidade dos portugueses à prática desportiva.

Recordo que, em finais dos anos oitenta, a Educação Física e o Desporto ainda viviam sob a tutela legislativa de Oliveira Salazar, quer dizer, ainda operavam sob a égide do velho Decreto nº 32946 de 3 de Agosto de 1943 que estabelecia o regulamento da Direção-geral da Educação Física, Desportos e Saúde Escolar, criada pelo Decreto-Lei nº 32.241 de 5 de Setembro de 1942. Então, a Educação Física organizava-se sob o paradigma do sistema sueco de ginástica idealizado por Pier Henrich Ling (1776-1839), protagonizado em Portugal, entre outros, por Weiss de Oliveira (1878-1940) e, sobretudo, por Leal que Oliveira (1894-1977) e Celestino Marques Pereira (1909-1978), estes dois docentes de enorme prestígio no Instituto Nacional de Educação Física (INEF). Este Instituto tinha sido fundado em 1940, através do Decreto-Lei nº 30:279 onde se dizia que o plano de estudos devia estar de acordo com os princípios do Método de Ling e a funcionar num regime de efetiva cooperação com a Mocidade Portuguesa. Em consequência, a educação física nacional vivia estigmatizada: (1º) Por uma visão da imagem do “corpo ideal” que, segundo o médico Weiss de Oliveira, estava gravado do sudário de Cristo; (2º) Pela desadaptação do sistema sueco de ginástica, protagonizado por Leal de Oliveira e Celestino Marques Pereira, que já não respondia às necessidades de um programa moderno para a Disciplina de Educação Física ministrada nos Ensinos Básico e Secundário; (3º) Por um Desporto Escolar sem ânimo e sem projeto que vivia das recordações dos “bons velhos tempos” da Organização Nacional da Mocidade Portuguesa e de alguns êxitos conseguidos nos Jogos Olímpicos; (4º) Por um Desporto Federado, na mais completa desadequação, a operar sob o estatuído no Decreto nº 32946 já profundamente ultrapassado; (5º) Por um Desporto para Todos em dramática regressão depois do “boom” desencadeado por Alfredo Melo de Carvalho, imediatamente depois do 25 de Abril de 1974, ao tempo em que exerceu as funções de Diretor-geral dos Desportos.
Em termos superestruturais foi esta a situação encontrada por Roberto Carneiro ao assumir a responsabilidade sobre o desporto nacional, o qual, a partir de Abril de 1974, se havia desenvolvido de uma forma exponencial, mas que, passados pouco mais de dez anos, necessitava de ser sujeito a um processo de reorganização em função das novas realidades políticas, sociais e económicas do País. Nestas circunstâncias, era necessário desencadear uma reforma no Sistema Desportivo que enquadrasse as grandes transformações acontecidas nos últimos anos na sociedade, a fim de o colocar, da educação ao alto rendimento, ao serviço da cultura desportiva dos portugueses. Tratava-se de pôr em marcha a grande reforma legislativa de que o desporto nacional necessitava, a qual, até então, pelos mais diversos condicionalismos, ainda não tinha sido possível desencadear.
Perante a “roda imparável de mudança” que animava o País, Roberto Carneiro entendia que era necessário estabelecer um critério de desenvolvimento do desporto que, a começar pela base da “pirâmide desportiva”, finalmente, permitisse “conquistar, por inteiro, o seu papel insubstituível na formação dos portugueses”. Nesta perspetiva, animado por uma visão humanista do desporto, com o objetivo de conseguir uma parcimoniosa relação entre a base e o vértice da pirâmide de desenvolvimento há muito propugnada por Pierre de Coubertin (1863-1937), Roberto Carneiro desencadeou um processo conducente à reforma do Sistema Desportivo, que acabou por ficar expressa na Lei de Bases do Sistema Desportivo (Lei 1/90 de 13 de Janeiro de 1990). Tratou-se, como o próprio referiu, de uma verdadeira Magna Carta do Desporto, uma vez que estabeleceu os pilares que haviam de configurar o Sistema Desportivo português, articulando as inalienáveis responsabilidades do Estado consignadas na Constituição da República com um escrupuloso respeito pela autonomia dos clubes, das associações, das federações e, entre outros, do Comité Olímpico de Portugal, enquanto agentes insubstituíveis da sociedade civil em matéria de organização e promoção do desporto nacional. E, a fim de merecer a adesão da generalidade das instituições de carácter desportivo e para-desportivo, públicas e privadas, bem como dos portugueses em geral, a Lei foi sujeita a uma ampla discussão pública como, até então, no âmbito do desporto, jamais tinha acontecido no País e jamais voltou a acontecer. Quer dizer, foi a Roberto Carneiro que se ficou a dever o arranque da grande reforma do desporto nacional do pós-25 de Abril de 1974.

De facto, a nova Lei 1/90 acabou por representar uma revolução pacífica na sociedade desportiva portuguesa. Em consequência da justeza dos seus princípios, valores e soluções de ordem estratégica e operacional, projetou-se no futuro para além da sua vigência, pelo que, ainda hoje, continua a exercer uma significativa influência no processo de desenvolvimento do desporto nacional. E porquê? Porque, na linha de pensamento de Amartya Sen, Roberto Carneiro desenvolveu a reforma do desporto na base de um “friendly process”, quer dizer, com espírito de abertura, com diálogo permanente e com a procura de soluções consensuais entre a generalidade dos protagonistas do fenómeno desportivo. Para que, do ensino ao alto rendimento, passando pelo acesso generalizado à prática desportiva, o desporto estivesse ao serviço da satisfação das necessidades das pessoas, sobretudo das suas necessidades espirituais.
E a fim de colocar o desporto ao serviço de uma vida cada vez mais humana, Roberto Carneiro traçou um rumo para aquilo que viria a ser a política desportiva do XI Governo Constitucional, em que a Escola, finalmente, devia conquistar, por inteiro “o seu papel insubstituível na formação dos portugueses”. Desde logo porque era aí que devia assentar “a base da pirâmide desportiva” e porque, só assim, era possível o País desportivo começar “a ter critério”, um critério de justiça, de solidariedade e de progresso. Na realidade, Roberto Carneiro não se deixou levar pela síndrome das medalhas olímpicas que, regra geral, toma conta dos dirigentes políticos e desportivos que, tal como Aquiles na parábola de Zenão, jamais conseguirão alcançar a tartaruga. Contudo, não foi por isso que deixou de cultivar o “efeito de ídolo” que pode e deve, através de políticas públicas apropriadas, promover o desporto na base da pirâmide de desenvolvimento como, também, a partir da base da pirâmide, provocar o “efeito de volume” condição fundamental para a promoção da cultura desportiva dos portugueses. E, assim, na euritmia da dialética entre os praticantes de base e os praticantes de elite, desencadear a melhoria do nível desportivo do País. Para ele, o desporto era um lugar de confronto mas, também, de encontros e reencontros entre os homens; um espaço de diálogo entre diferentes culturas; um fórum de civilizações onde se cruzam os povos numa competição desportiva realizada à escala do Planeta. Os grandes êxitos do desporto português que viriam a acontecer nos anos noventa e inícios do novo século ficaram-se a dever à visão de Roberto Carneiro que, na extraordinária aventura que foi o seu ministério, foi coadjuvado por Arcelino Mirandela da Costa, José Ribeiro e Castro e Eduardo Monteiro.

Roberto Carneiro teve a sorte de chegar à tutela do desporto no momento certo mas, sobretudo, teve a inteligência, a capacidade e a competência para aproveitar aquela excecional oportunidade, a fim de conduzir o desporto para uma nova era de desenvolvimento e de progresso. Como referiu Manuel Sérgio, “a sublimidade morava nele, paredes meias com o sagrado”. Ele foi o “grande místico” do desporto nacional de finais do século XX, uma vez que nele via uma das mais nobres condutas biossociais de fundamental importância no âmbito da explicação ontológica. Por isso, mais de vinte anos depois de ter terminado as suas funções enquanto Ministro da Educação e do Desporto, o seu ministério continua a ser um exemplo constante e incontornável daquilo que, em termos políticos, significa uma gestão política do desporto, harmoniosa e humanista, em busca da superação e da excelência tendo em atenção a otimização dos recursos do País. Por isso, a sua liderança, ainda hoje, representa um dos períodos mais ricos de criatividade, inovação e competência na história recente do desporto nacional. Quer dizer, ele continua a ser uma referência e uma fonte de inspiração para todos aqueles que entendem o desenvolvimento do desporto na sua dimensão humanista.

Roberto Carneiro foi capaz de ver longe e com amplitude; analisar os problemas em extensão e em profundidade; arriscar; e honrar os praticantes, os técnicos e os dirigentes desportivos. Com o próprio exemplo da sua vida acabou por dizer ao País que a prática desportiva, da iniciação ao alto rendimento, devia estar envolvida numa “atitude espiritual e moral”, sob pena de, se assim não sucedesse, nas palavras de Manuel Sérgio, os desportistas serem transformados em “bestas esplêndidas” ao serviço de falsos desígnios chauvinistas que nada têm a ver com o desenvolvimento do desporto ao serviço do homem.
Infelizmente, aqueles que se lhe seguiram não foram capazes de dar continuidade ao projeto que estava em curso. Pelo contrário, em muitas circunstâncias, trataram de o destruir. Em consequência, a prestação portuguesa nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro (2016), na sequência das edições anteriores, traduziu-se numa profunda e dramática desilusão para o País e os portugueses. A menos que, em regime de urgência, seja, pelo atual responsável da pasta, o Ministro da Educação Tiago Brandão, desencadeada uma nova estratégia para o desporto nacional, do ensino ao alto rendimento, não cremos que o Nível Desportivo do País possa melhorar. Antes pelo contrário. Os resultados dos próximos jogos Olímpicos, bem como a cultura e a prática desportivas do País vão continuar a expressar o subdesenvolvimento do desporto nacional. E os portugueses, independentemente de um ou outro resultado de excelência de um atleta nacional, vão constatar, todos os dias, a inexoravelmente tendência do desporto nacional para o caos total.
Infelizmente, Roberto Carneiro foi, tão só, uma andorinha no desporto. Ora, uma só andorinha não faz a Primavera.
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